A autarquia de Barcelona não vai conceder mais licenças para alojamento local e não renovará as que existem, o que acabará com os apartamentos para turistas no final de 2028, anunciou o presidente da câmara da cidade.

Uma das cidades com mais turismo na Europa, Barcelona tem atualmente 10.101 alojamentos locais oficialmente registados e um dos objetivos da medida é que entrem no mercado de habitação, tanto de arrendamento como de venda, disse Jaume Collboni.

Segundo o autarca socialista, nos últimos dez anos, o arrendamento de casas em Barcelona subiu 68% e o de venda 38%.

Collboni disse ser por isso necessário aumentar a oferta e continuar com as medidas de regulação dos preços das rendas, “para os preços não subirem tanto ou começarem a baixar e as pessoas não terem de deixar a cidade”.

O autarca, que falava numa conferência de imprensa, anunciou ainda a flexibilização de regras relacionadas com a construção e reabilitação de casas, com o mesmo objetivo.

Em relação ao alojamento local, o município vai aplicar uma lei nova do governo regional da Catalunha (no nordeste de Espanha) que prevê que as licenças para este tipo de ocupação das casas passem a ter um prazo de cinco anos, após o qual podem ou não ser renovadas.

Neste contexto, as licenças atuais terminarão em novembro de 2028 e, segundo disse hoje Collboni, não serão renovadas.

O objetivo, afirmou, é que em Barcelona “cesse completamente a atividade dos apartamentos turísticos e que nessa data 10 mil casas entrem no mercado de arrendamento ou de venda para serem habitados de forma regular pelos residentes de Barcelona”.

A autarquia considera que os atuais proprietários de alojamentos locais para turistas não terão direito a indemnizações, uma vez que a lei do governo regional definiu um prazo de cinco anos até à extinção das licenças como, precisamente, uma compensação para os donos.

Com este anúncio sobre o alojamento local – apartamentos e casas destinadas a ocupação por turistas – Barcelona junta-se a outras cidades, como Nova Iorque, nos Estados Unidos, que avançaram com medidas semelhantes.

Portugal precisa recuperar o atraso para cumprir a meta de gastos de 2% do PIB em defesa até 2030, e vai apresentar um plano na cimeira da organização, em julho em Washington, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Falando em Lisboa à margem do encerramento da 8.ª edição do Legislators Dialogue, promovida pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), Paulo Rangel indicou que está “a ser ultimado um plano credível”, no sentido de ser partilhado com os outros estados-membros da Aliança Atlântica, na cimeira de líderes com início agendado para 09 de julho.

Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, os 2% do PIB até 2030 continuam a servir de referência no compromisso de Lisboa, mas houve uma regressão, “não em valor mas em percentagem, e o atraso precisa ser recuperado”.

As metas que estavam atingidas têm que ser em refeitas, têm que ser reconstruídas para garantir que chegamos aos 2% em 2030 e agora não há dúvida de que, com alguns novos investimentos que também a NATO está a pedir, penso que isso será alcançável”, afirmou.

Paulo Rangel considerou que este “é um ponto muito importante para credibilizar a posição de Portugal”, numa fase em que vários países aliados já ultrapassam os 3% em relação ao compromisso mínimo de 2% reafirmado na última cimeira da Aliança Atlântica, no ano passado em Vílnius.

Este foi aliás um dos pontos levantados no diálogo que o governante manteve hoje com políticos norte-americanos lusodescendentes na iniciativa promovida pela FLAD, em concreto pelo congressista democrata Jim Costa, no contexto da invasão russa da Ucrânia.

Neste momento, segundo Paulo Rangel, Portugal gasta 1,51% do PIB em defesa e deverá atingir 1,56% até ao final do ano.

De acordo com um relatório da NATO sobre a despesa de cada estado-membros entre 2014 e 2024, Portugal foi o sétimo aliado que menos gastou em defesa, estimando uma despesa de 1,55% do PIB até ao final do ano.

No ano passado, o Governo apontou para 1,64%, mas investiu 1,48%, de acordo com a informação disponibilizada em abril deste ano.

O ministro dos Negócios Estrangeiros não antecipa nenhuma tensão entre Lisboa e os aliados que investem neste momento mais do dobro, indicando que já falou pelo menos duas vezes com o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, sobre este assunto.

Do mesmo modo, Paulo Rangel duvida que seja aprovado na cimeira em Washington o aumento da meta para 2,5% que os países bálticos já anunciaram que vão propor.

“Obviamente, eles sentem uma ameaça, digamos, muito próxima [da Rússia]. Portanto, é possível que isso venha acontecer, mas não me parece que vá acontecer nesta cimeira”, comentou.

O plano que Portugal vai preparar até à cimeira “não é uma mudança de estratégia”, mas, insistiu o ministro, significa que “é preciso acelerar o passo”.

O gasto militar de todos os membros da organização ultrapassa mais de 70% do total de despesa militar global, apesar de alguns países não terem ainda atingido a meta de investir pelo menos 2% do PIB no setor de defesa, um tema que voltou à atualidade com a ameaça colocada pela invasão russa da Ucrânia.