REGIÕES
ÍLHAVO: AGENTE DE EXECUÇÃO JULGADA POR SE APROPRIAR DE DINHEIRO
O Tribunal de Aveiro começou nesta terça-feira a julgar uma antiga agente de execução, de 44 anos, suspeita de se ter apropriado de cerca de 80 mil euros, resultante de uma penhora à Câmara de Ílhavo.

O Tribunal de Aveiro começou nesta terça-feira a julgar uma antiga agente de execução, de 44 anos, suspeita de se ter apropriado de cerca de 80 mil euros, resultante de uma penhora à Câmara de Ílhavo.
A arguida, atualmente a viver em Inglaterra, está acusada de um crime de peculato. O Ministério Público (MP) requereu ainda que a arguida seja condenada a pagar ao estado os 79 mil euros que correspondem à vantagem da atividade criminosa desenvolvida.
A acusação do MP refere que, no âmbito das suas funções de solicitadora e agente de execução, a arguida ordenou em 2014 a penhora de mais de um milhão de euros dos saldos bancários de seis contas do município.
Mais tarde, o município prestou uma garantia bancária, tendo sido proferido despacho judicial a determinar a suspensão da execução, bem como o levantamento imediato das penhoras e a libertação dos saldos penhorados.
No entanto, de acordo com a investigação, a arguida terá apenas devolvido ao município cerca de 980 mil euros, retendo injustificadamente quase 80 mil euros.
Mais de metade deste valor terá sido transferido para a conta pessoal da arguida a título de honorários, mas o MP diz que estas transferências foram realizadas sem que a arguida tivesse efetuado a conta do processo e a nota discriminativa e justificativa dos seus honorários.
O MP concluiu que a referida apropriação foi praticada em “flagrante violação dos deveres funcionais acometidos à arguida e colocam em causa, até pela sua reiteração e deslealdade contabilística e informativa, a confiança geral e idoneidade exigível ao exercício de tais funções”.
Nas declarações prestadas perante o tribunal, a arguida disse desconhecer alguns dos NIB (Números de Identificação Bancária) de contas para as quais teriam sido transferidas verbas, tendo a sua advogada requerido que o banco em causa seja solicitado a informar quem é o titular das referidas contas, sob pena de a acusação ser declarada nula.
Muito embora a procuradora do MP tenha considerado que se tratavam de “meros lapsos de escrita”, a advogada de defesa insistiu que, tendo em conta a forma como a acusação está elaborada, “não há crime que possa ser imputado à arguida“.
Na mesma sessão, foi também ouvido o então presidente da Câmara de Ílhavo Fernando Caçoilo, que disse ter ficado surpreendido pelo facto de o dinheiro da penhora não ter sido devolvido na totalidade.
“Para nosso espanto não foi devolvido todo o dinheiro que tinha sido penhorado”, referiu o antigo autarca, adiantando não ter sido apresentada nenhuma justificação para o facto de este valor não ter sido devolvido.

REGIÕES
BOTICAS: PROVIDÊNCIA CAUTELAR SUSPENDE PROSPEÇÃO DE LÍTIO
Proprietários interpuseram uma providência cautelar contra o Ministério do Ambiente que suspendeu a servidão administrativa que permitia à Savannah Resources fazer prospeções mineiras em terrenos de aldeias de Boticas, foi hoje anunciado.

Proprietários interpuseram uma providência cautelar contra o Ministério do Ambiente que suspendeu a servidão administrativa que permitia à Savannah Resources fazer prospeções mineiras em terrenos de aldeias de Boticas, foi hoje anunciado.
A providência cautelar foi entregue no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela e, em comunicado, a associação Unidos em Defesa de Covas de Barroso (UDCB) explica que o “despacho de admissão suspende todos os trabalhos na área de servidão até decisão futura do tribunal”.
A UDCB disse que esta decisão é tomada ao abrigo do artigo 128.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA).
A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, emitiu um despacho, publicado em 06 de dezembro em Diário da República, que autoriza a constituição de servidão administrativa, pelo prazo de um ano, o que permite à empresa Savannah aceder a terrenos privados para a prospeção de lítio.
Esta decisão foi contestada por proprietários afetados e autarcas.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da UDCB, Nelson Gomes, explicou que foram três proprietários que interpuseram a providência cautelar para travar a servidão, mas que o efeito suspensivo abrange todos os terrenos afetados pela decisão governamental.
A UDCB disse ainda que o Ministério do Ambiente foi notificado durante o dia de quarta-feira e que “está obrigado por lei a cumprir a decisão”.
Por isso, a partir de hoje, segundo referiu, as comunidades de Covas do Barroso e Romainho “estarão no terreno para assegurar a suspensão imediata dos trabalhos e travar um projeto que ameaça o seu bem-estar, as serras e o futuro do Barroso”.
“O tempo da servidão acabou”, pode ler-se no comunicado.
À Lusa Nelson Gomes disse que a providência foi admitida pelo tribunal no dia 30 de janeiro, mas, segundo explicou, só produz efeito a partir do momento em que as partes são notificadas da decisão, o que aconteceu na quarta-feira.
Por isso, frisou, por agora “os trabalhos têm que parar”.
“O nosso objetivo é precisamente travar o projeto porque, neste momento, está a haver uma destruição total quer de terrenos particulares, quer de terrenos baldios. Esta invasão que está a acontecer para nós não faz sentido nenhum, é um processo muito pouco democrático e que não entendemos”, afirmou o presidente da associação.
Após o anúncio da servidão administrativa, em dezembro, a empresa Savannah Resources anunciou poder “retomar o trabalho de campo e as perfurações necessárias” para o estudo definitivo (DFS) e o processo de conformidade ambiental do projeto lítio do Barroso, prevendo concluir estas etapas em 2025.
A empresa já disse que prevê iniciar a produção em 2027.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio de 2023.
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VILA REAL: TEATRO, MÚSICA, DANÇA E CINEMA NA ALDEIA DE BENGOURO
A programação 2025 da iniciativa “Lua cheia, arte na aldeia”, que decorre em Benagouro, Vila Real, inclui a estreia das peças Maria! Não me mates que sou tua mãe, O lobo e Medula, anunciou esta quarta-feira a companhia Peripécia.

A programação 2025 da iniciativa “Lua cheia, arte na aldeia”, que decorre em Benagouro, Vila Real, inclui a estreia das peças Maria! Não me mates que sou tua mãe, O lobo e Medula, anunciou esta quarta-feira a companhia Peripécia.
O ciclo de artes, lançado por esta companhia de teatro em 2014, propõe espetáculos em todas as noites de lua cheia, na aldeia de Benagouro, concelho de Vila Real.
A iniciativa promove o diálogo entre a arte e o espaço rural, oferece mensalmente espetáculos de teatro, música, dança, cinema e outras expressões artísticas e a programação preparada para 2025 inclui a estreia de peças pela Peripécia.
“A programação que fazemos tem em consideração que uma parte do público não está tão habituado à fruição artística e às suas diferentes linguagens, mas, independentemente disso, são propostas em que o interesse e a inovação artística são tidas em conta”, afirma, citado em comunicado, o ator e diretor artístico da companhia, Sérgio Agostinho.
Assim, nos dias 13 e 14 de fevereiro, estreia-se a peça Maria! Não me mates que sou tua mãe!, um conto popular de Camilo Castelo Branco que foi publicado em Portugal, na década de 1840, inspirado num crime real — um matricídio — ocorrido em Lisboa.
O espetáculo insere-se nas comemorações dos 200 anos do nascimento de Camilo Castelo Branco e faz parte do projeto “ContoContigo”, dinamizado pela Peripécia.
O encenador Nuno Pino Custódio disse que a temática desta peça “não está assim tão distante da atualidade”.
“Tal como hoje as fake news moldam perceções e criam realidades alternativas, também a literatura de cordel, ao narrar crimes hediondos com tons moralizantes, reforçava valores e crenças dominantes, promovendo a visão de um mundo dividido entre o bem e o mal”, explica, também citado em comunicado.
O encenador acrescenta que “o impacto emocional era a sua arma, tal como o é agora o choque instantâneo das manchetes manipuladoras e dos discursos alarmistas que alimentam o medo e a polarização”,
Este espetáculo, coproduzido com o Espaço Miguel Torga e o município de Sabrosa, vai percorrer vários espaços culturais da região transmontana.
A segunda estreia acontece em junho, com a Peripécia a colocar em cena O lobo, uma peça que explora a figura do lobo, suas simbologias e problemáticas políticas e ecológicas a nível europeu.
Em novembro será a vez de estrear Medula, outra criação original que reflete sobre a existência na era digital.
Segundo a companhia, a lua de março trará Sítio, da Companhia da Chanca, uma narrativa sobre um casal de idosos que embarca numa aventura poética para enviar presentes ao neto no estrangeiro.
Em abril, o artista Roi Borrallas apresentará Solo, uma performance que funde teatro e circo, maio será marcado pela exibição do filme Montado, o bosque do lince ibérico, de Joaquín Gutiérrez Acha, e, depois, em julho, será a vez de Sin miedo, da companhia Maintomano, uma abordagem sensível sobre o medo e as formas de superá-lo através de acrobacias e elementos cénicos.
Em agosto, a Peripécia revisitará Ibéria – a louca história de uma península, a sua primeira produção, apresentada há 21 anos e, em setembro, contará com Rima, uma performance de novo circo por Alan Sencades e Alvin Yong.
Em outubro, o músico Jordão subirá ao palco para um concerto intimista e o ciclo encerra, em dezembro, com BullDog, uma produção da Janela Aberta Teatro.
“São espetáculos que vão a Benagouro, mas que se podem encontrar nos teatros do Porto, Lisboa ou Madrid. A programação é feita sempre com um grande critério de excelência, nunca baixamos a fasquia”, realçou Sérgio Agostinho.
A Peripécia Teatro foi fundada em 2004 e, em 2007, estabeleceu-se em Vila Real, contando no seu repertório com peças como Vincente, Van e Gogh, Sou do Tamanho do que Vejo, Novecentos. O Pianista do Oceano, Mamã?!, 1325 e o Ensaio dos abutres.
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