Ligue-se a nós

NACIONAL

INCÊNDIOS: ESTADO INDEMNIZA VÍTIMAS … “SE”

O primeiro-ministro assegurou que, se se provar que houve responsabilidade objectiva do Estado na tragédia de Pedrogão Grande, será utilizado “um esquema expedito” de indemnização às vítimas que as dispense dos processos normais judiciais.

Online há

em

O primeiro-ministro assegurou que, se se provar que houve responsabilidade objectiva do Estado na tragédia de Pedrogão Grande, será utilizado “um esquema expedito” de indemnização às vítimas que as dispense dos processos normais judiciais.

António Costa respondia, no debate quinzenal no parlamento, ao desafio lançado pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que questionou se o Governo estaria disposto, à semelhança do que aconteceu na queda da ponte em Entre-os Rios, a aprovar um mecanismo rápido de indemnização aos herdeiros das vítimas mortais.

“Se e quando se confirmar que há responsabilidade objetiva por parte do Estado, não terei qualquer dúvida em que utilizemos o mesmo esquema expedito que usámos anteriormente sem obrigar famílias a percorrer o calvário dos processos normais”, afirmou António Costa, lembrando que era ministro da Justiça quando esse mecanismo foi criado.

“Sempre fui defensor de mecanismos extrajudiciais e também serei defensor neste caso, se for esse o caso”, disse. Perante a resposta, Pedro Passos Coelho considerou que o PSD e o Governo divergem “um pouco na avaliação da responsabilidade objetiva”.

“Não há muitas dúvidas de que a responsabilidade objectiva existe (…) aquelas pessoas morreram em estradas nacionais onde a responsabilidade é do Estado”, afirmou, acrescentando, contudo, que deixará “ao Governo um tempo de avaliação sobre isso”.

Ainda sobre esta matéria, António Costa assegurou que o Estado e os seus serviços “têm acorrido a todas as necessidades imediatas” dos cidadãos e alertou que, caso seja provada a responsabilidade do Estado, há muito mais vítimas além das famílias dos 64 mortos, referindo-se aos feridos e aos que sofreram danos materiais.

“É por isso que é necessário apurarmos, esclarecermos e estarmos cá para assumir todas as responsabilidades”, afirmou.

A troca de argumentos entre Passos Coelho – que não intervinha num debate quinzenal desde 26 de abril – e António Costa decorreu em tom moderado e foi quase exclusivamente centrada na tragédia dos incêndios na zona Centro, que provocaram 64 mortos e mais de 200 feridos e só foram dados como extintos no sábado.

Destacando a solidariedade nacional que se tem vivido no país, Passo Coelho voltou a defender um “cabal apuramento de responsabilidades do ponto de vista técnico, operacional e político” e evitar na opinião pública a “percepção de que há um jogo do empurra”.

O líder do PSD saudou o consenso de quase todos os partidos (à excepção do PCP e PEV) e do Governo em relação à proposta dos sociais-democratas para que se constitua uma comissão técnica independente, que deve apurar “não o que se passou nos últimos 30/40 anos mas exactamente neste incêndio”.

“Não haverá, com escrúpulo, ninguém entre privados e públicos que pode dizer que não tem uma quota-parte de responsabilidade. Mas isso não pode servir para tirar a conclusão de que a responsabilidade é de todos, logo não é de ninguém”, alertou o líder da oposição.

Passos Coelho contestou ainda a argumentação de que o debate sobre esta tragédia não possa e não deva ter uma dimensão política: “Se a política não servir para discutir tragédias desta dimensão, então a política não serve para nada”, afirmou.

António Costa salientou que, depois da prioridade no combate aos incêndios e socorro às vítimas, o Governo está agora focado na reconstrução e no esclarecimento de “tudo o que houver para esclarecer”.

O primeiro-ministro, que teve hoje uma reunião de trabalho com os sete presidentes das autarquias mais afetadas, sublinhou que foi acertado que aquela região sirva de território-piloto para duas reformas de fundo: “a reestruturação florestal e a revitalização económica do interior”.

Sobre a comissão independente, António Costa disse que a aceitou “imediatamente” e de “boa-fé” e não, como ouviu a alguns comentadores, “como uma forma de adiar o esclarecimento”.

“Mas o Governo não se demite de fazer o que lhe compete”, afirmou, lembrando as questões que ele próprio colocou à Autoridade Nacional de Protecção Civil, GNR e IPMA, bem como os inquéritos que foram sendo abertos na sequência das respostas, nomeadamente uma auditoria global ao sistema de comunicações de emergência (SIRESP) pelo Instituto de Telecomunicações “face a respostas não coincidentes” das várias entidades envolvidas.

O líder do PSD pediu ao Governo que tudo faça “para colmatar a desconfiança” que se instalou nas populações face ao dispositivo de combate aos incêndios, alertando que “as versões desencontradas” dão aos cidadãos “uma noção de intranquilidade e insegurança que precisa de ser ultrapassada”.

Já depois de ultrapassado o tempo disponível, Passos Coelho questionou de forma breve o primeiro-ministro sobre o relatório divulgado na terça-feira da auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ao sistema de informação e controlo das declarações modelo 38 (para operações transfronteiriças) da Autoridade Tributária e Aduaneira, mas não obteve resposta.

NACIONAL

PORTUGAL DEVE PREPARAR-SE PARA OS PIORES FENÓMENOS CLIMÁTICOS EXTREMOS

O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje à Lusa que, devido às mudanças climáticas, Portugal deve preparar-se para mais e piores fenómenos extremos como que o causou inundações em Lisboa na quinta-feira.

Online há

em

O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje à Lusa que, devido às mudanças climáticas, Portugal deve preparar-se para mais e piores fenómenos extremos como que o causou inundações em Lisboa na quinta-feira.

A região da Grande Lisboa registou 197 ocorrências na quinta-feira devido ao mau tempo, incluindo quedas de árvore, inundações e quedas de estruturas, tendo-se ainda registado um fenómeno extremo de vento na bacia do Tejo.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera está a analisar o fenómeno, pois poderá configurar do ponto de vista técnico um tornado.

“Sempre houve inundações, mas nos anos mais recentes há uma frequência e uma maior severidade”, disse José Carlos Pimenta Machado, à margem do Fórum e exposição internacional de cooperação ambiental de Macau 2024.

O vice-presidente da APA recordou que, entre o final de outubro e o início de novembro, “em 15 dias choveu mais no [rio] Lima do que chove em dois anos no Algarve”.

“O risco aumentou, por isso temos que viver com o risco e aumentar os projetos de proteção”, sublinhou Pimenta Machado. “Prevenção e muito ordenamento do território, é mesmo a nossa grande aposta”, acrescentou.

“Temos que preparar as cidades, territórios e infraestruturas para esta nova realidade, para viver com picos de precipitação, longos períodos de seca e ondas de calor”, disse o dirigente.

Pimenta Machado defendeu que Lisboa “está a fazer o seu caminho e bem”, dando como exemplo a implementação do plano geral de drenagem, que vai “drenar as zonas de mais vulnerabilidade”.

O plano, no valor 130 milhões de euros, prevê a construção de dois túneis de drenagem do excesso de água das chuvas para o rio Tejo, um com cinco quilómetros entre Campolide e Santa Apolónia e outro de um quilómetro, de Chelas ao Beato.

O dirigente sublinhou ainda a importância de “criar mais zonas verdes para aumentar a infiltração, aumentar as bacias de retenção”, e deu como exemplo a Praça de Espanha, que “já foi testada este ano e funcionou muito bem”.

Pimenta Machado mencionou também o plano para construir a barragem de Girabolhos, em Seia, para “permitir minimizar as cheias” na zona do Baixo Mondego.

Pelo contrário, sublinhou o vice-presidente da APA, o Algarve continua a atravessar “a pior seca de sempre”, apesar das recentes chuvas.

Pimenta Machado referiu também que Portugal já perdeu para o mar uma área de 12,2 quilómetros quadrados — “equivalente a 1.700 campos de futebol” — e que 20% da costa, 180 quilómetros, estão em risco de erosão costeira.

“Esta guerra entre a terra e o mar sempre existiu, mas é atualmente potenciada pelas mudanças climáticas”, alertou o dirigente.

Pimenta Machado defendeu a necessidade de “não aumentar as construções na costa” e de apostar em “colocar areia nas praias” em vez de, como no passado, em “muitas obras pesadas, esporões e quebra-mares”.

LER MAIS

NACIONAL

UM MORTO E 79 FERIDOS NO PRIMEIRO DIA DA “OPERAÇÃO PÁSCOA” DA GNR

A GNR registou na quinta-feira 270 acidentes rodoviários, que causaram a morte de uma jovem de 26 anos e 79 feridos, dos quais três em estado grave, segundo dados provisórios da operação “Páscoa 2024” hoje divulgados.

Online há

em

A GNR registou na quinta-feira 270 acidentes rodoviários, que causaram a morte de uma jovem de 26 anos e 79 feridos, dos quais três em estado grave, segundo dados provisórios da operação “Páscoa 2024” hoje divulgados.

O acidente que provocou a morte da jovem ocorreu às 21:56, na autoestrada 16, ao quilómetro 1,100 no sentido Cascais-Sintra, e resultou de uma colisão entre dois veículos, adianta em comunicado a GNR.

No âmbito da Operação “Páscoa 2024”, os militares da GNR realizaram entre as 00:00 e as 23:59 de quinta-feira várias operações de “fiscalização e patrulhamento intensivo” nas estradas do país para que os condutores “cheguem aos seus locais de destino em segurança”.

Segundo os dados, foram fiscalizados 4.910 condutores, 25 dos quais conduziam com excesso de álcool e, destes, 10 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l.

Foram ainda detidas seis pessoas por conduzirem sem habilitação legal, refere a Guarda Nacional Repulicana.

Das 855 contraordenações rodoviárias detetadas, a GNR destaca 128 por excesso de velocidade, 148 por falta de inspeção periódica obrigatória, 31 por anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização, 36 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução.

Realça ainda que 21 contraordenações foram por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança ou cadeirinha e 44 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

A GNR aconselha “a uma condução atenta, cautelosa e defensiva, para que o período festivo seja passado em segurança”.

Para um deslocamento em segurança nesta época festiva, a GNR aconselha, em especial, “adequar a velocidade às condições meteorológicas, ao estado da via e ao volume de tráfego rodoviário” e “evitar manobras que possam resultar em embaraço para o trânsito ou que, de alguma forma, possam originar acidentes”.

Adianta ainda, no comunicado, que “terá especial preocupação com os comportamentos de risco dos condutores, sobretudo os que ponham em causa a sua segurança e a de terceiros”.

Assim, os militares da Guarda estarão particularmente atentos a manobras perigosas, como a condução sob a influência do álcool e substâncias psicotrópicas, excesso de velocidade, manobras de ultrapassagem, bem como à utilização indevida do telemóvel, a não utilização do cinto de segurança e da cadeirinha para as crianças e as condições de segurança dos veículos.

LER MAIS
RÁDIO ONLINE

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO
A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X VIZELA




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
AROUCA X SPORTING




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X BENFICA




RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% INSPIRATION


WEBRADIO 100% DANCE


FABIO NEURAL @ ENCODING

KEYWORDS

NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS