NACIONAL
INCÊNDIOS: PROTEÇÃO CIVIL ALERTA PARA ‘COCKTAIL’ METEOROLÓGICO DE RISCO
Os próximos dois dias apresentam um aumento muito significativo do risco de incêndio rural devido às condições meteorológicas, alertou hoje a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), que definiu “tolerância zero” para o uso de fogo.
Os próximos dois dias apresentam um aumento muito significativo do risco de incêndio rural devido às condições meteorológicas, alertou hoje a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), que definiu “tolerância zero” para o uso de fogo.
“Vamos assistir a um aumento muito significativo do perigo meteorológico de incêndio rural, com maior expressão no Centro e no Norte. Traduz-se em tempo seco e quente, com vento, e com uma variável que não ocorre muitas vezes: é muito provável que no território nacional possam ocorrer trovoadas, fruto da instabilidade atmosférica que está prevista para a tarde de hoje e durante amanhã [terça-feira]”, afirmou o adjunto nacional de operações da ANEPC, Pedro Nunes.
De acordo com o responsável do organismo, que tem estado em articulação com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), são esperados “fogos com uma progressão muito rápida e que rapidamente ficam fora da capacidade de combate” dos meios mobilizados, traduzindo-se numa “preocupação acrescida para o dispositivo” no terreno.
“Temos aqui um ‘cocktail’ meteorológico que em nada favorece as forças de combate que estão no terreno”, vincou Pedro Nunes, acrescentando que “foram pré-posicionados meios dos bombeiros e de outras entidades para dar mais músculo e mais força ao dispositivo” e que foi elevado o estado de alerta especial, “quer para o nível amarelo, quer para o nível laranja”, em todo o território nacional.
Os meios envolvidos neste pré-posicionamento assentam, essencialmente, em grupos de reforço a incêndios florestais estacionados em Macedo de Cavaleiros, Vila Real, Castelo Branco, Loulé e ainda uma brigada da força especial da ANEPC estacionada em Barranco do Velho, cada um com um número entre 30 e 60 elementos.
“O pré-posicionamento garante que haja um reforço imediato que esteja mais próximo do problema. E o problema são as áreas que estão a ser mais influenciadas pelos índices do perigo meteorológico. Se olharmos para os mapas de perigo, toda a faixa interior — desde Bragança até Faro – apresenta um índice preocupante”, explicou.
O adjunto nacional de operações da ANEPC reiterou a “tolerância zero” para o uso de fogo e apelou à população para ter “especial atenção ao uso de máquinas no espaço rural ou florestal”, pedindo que as pessoas evitem as atividades com esse tipo de equipamentos nos próximos dias. Pedro Nunes notou ainda que “a partir de quinta ou sexta-feira o perigo meteorológico decresça de forma considerável”, segundo as informações do IPMA.
Paralelamente, Pedro Nunes confirmou que foram feitas detenções ligadas a incêndios. “Temos informação de algumas detenções. Aliás, foi hoje mencionada essa questão pelo nosso oficial de ligação da GNR. Há algumas detenções que foram realizadas nos últimos dias, não sei precisar o número nem as zonas em concreto. Mas, sim, houve detenções que foram concretizadas, quer pela GNR, quer pela Polícia Judiciária”, observou.
Sobre o balanço dos últimos dias, o responsável da ANEPC adiantou que desde sexta-feira até às 12:00 de hoje foram registados aproximadamente 300 incêndios rurais e que, “neste momento, não há nenhuma situação preocupante”, referindo ainda que os dois fogos que mobilizaram mais meios no domingo, em Salvaterra de Magos e em Tavira, foram extintos.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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