NACIONAL

JORGE SAMPAIO CRITICA “SANSÕES”

Jorge Sampaio manifestou-se frontalmente contra a possibilidade de a União Europeia aplicar sanções a Portugal por falhar as metas do défice. O Ex-Presidente da República considera “inconcebível” que essa seja a preocupação da União Europeia. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

Online há

9 anos atrás

30 de Junho, 2016

Jorge Sampaio manifestou-se frontalmente contra a possibilidade de a União Europeia aplicar sanções a Portugal por falhar as metas do défice. “Se isso viesse a acontecer apetecia-me mandar esta mesa para o ar”, disse o ex-Presidente da República, numa entrevista à RTP.

Sampaio considera “inconcebível” e “quase inacreditável” que seja essa, no contexto actual, “a preocupação” da Comissão Europeia e lembra que os portugueses fizeram “um grande esforço” para cumprir as regras de Bruxelas.

Se Portugal for alvo de sanções, o ex-presidente da República defende que é algo que “merecerá um protesto veemente do Presidente da República, do governo português, dos partidos e dos cidadãos”.

Sampaio rejeita, porém, a proposta do Bloco de Esquerda para que Portugal faça um referendo no caso de ser alvo de sanções. “Claramente não é o momento para falarmos disso”.

Na entrevista à RTP, Jorge Sampaio fez um balanço “positivo” do governo do PS com o apoio dos partidos à sua esquerda. Confessando que tem “uma ansiedade ou outra sobre a possibilidade da sustentabilidade” do governo, Sampaio defendeu que “não é apenas o PS que está no governo que tem responsabilidade”, mas também os seus parceiros.

Para o ex-Presidente da República “seria péssimo para a democracia, para a estabilidade e para a confiança” que o governo não cumprisse os quatro anos da legislatura.

Jorge Sampaio elogiou ainda os primeiros meses de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém, considerando que “vai de vento em pompa” e “isso é bom para o país que precisa de ter um Presidente da República capaz de harmonizar o que tem de ser harmonizado” e “capaz de fazer consensos”.

Sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, Sampaio alerta que vão ser colocadas a Portugal “novas necessidades”, que obrigarão a “um reforço da ligação com a Alemanha, porque a Alemanha vai ganhar uma nova importância”.

KeywordsEUROPA JORGE SAMPAIO POLÍTICA UNIÃO EUROPEIA

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

2 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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