NACIONAL
JORNADAS PARLAMENTARES DO PS EM BRAGANÇA
O PS reúne-se hoje em Jornadas Parlamentares, em Bragança, tendo como lema “Portugal Melhor’, iniciativa destinada a demonstrar casos de “sucesso” no interior do país e que será na sexta-feira encerrada pelo secretário-geral socialista, António Costa.
O PS reúne-se hoje em Jornadas Parlamentares, em Bragança, tendo como lema “Portugal Melhor’, iniciativa destinada a demonstrar casos de “sucesso” no interior do país e que será na sexta-feira encerrada pelo secretário-geral socialista, António Costa.
As Jornadas Parlamentares do PS em Bragança acontecem quatro dias depois da decisão de Bruxelas de propor que Portugal saída do Procedimento por Défice Excessivo e antes da realização em Vila Real da Cimeira Luso-Espanhola dedicada ao tema da cooperação transfronteiriça.
No Parlamento, na terça-feira, o primeiro-ministro já adiantou que, com a nova margem orçamental ganha por Portugal junto das instituições europeias, na sequência da provável saída dom país do Procedimento por Défice Excessivo, uma das prioridades será o investimento na valorização do território.
Em conferência de imprensa, na quarta-feira, o presidente dos socialistas, Carlos César, salientou que, nesta legislatura, o PS já se reuniu em Jornadas Parlamentares em Vila Real, nos Açores e na Guarda, tendo a direção da sua bancada estado recentemente na Madeira.
“Este itinerário do Grupo Parlamentar do PS tem um significado que queremos transmitir como impulso à atividade governativa no país. Os resultados da governação são constantemente transmitidos em termos de indicadores de natureza geral (défice, crescimento) com uma leitura linear do nosso país. Mas, a verdade, é que o crescimento económico não se faz da mesma forma em todo o território nacional, nem os cidadãos em situação de pobreza se distribuem da mesma forma por todo o país”, advertiu, numa referência aos limites das interpretações estatísticas.
O programa oficial das Jornadas Parlamentares do PS abre com uma reunião de Carlos César com o presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Venâncio Dias, visitando depois a Obra Social Padre Miguel e a Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança.
Na parte da tarde, o líder da bancada socialista visita Mirandela, por ocasião do feriado municipal desta cidade transmontana, regressando ao fim da tarde a Bragança, onde haverá um jantar com intervenção do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, entre outros dirigentes socialistas.
Na sexta-feira, pela manhã, os trabalhos políticos das Jornadas Parlamentares arrancam com uma intervenção de fundo do presidente do Grupo Parlamentar do PS, estando em seguida previstos debates sobre “Empreendedorismo local: casos de sucesso” e “Perspetivas da juventude em Portugal”.
Estes dois painéis têm como convidados jovens que entraram em investimentos inovadores em Trás-os-Montes, designadamente em áreas como a horticultura, química aplicada ao setor alimentar, produção de coelhos, fabrico de vasilhames em madeira, ou através da criação de escorregas insufláveis para animação.
Os deputados socialistas ouvirão ainda o fotógrafo Pedro Rego, natural de Bragança, que se especializou na vida selvagem e paisagem e que já venceu quatro prémios de fotografia, tendo visto o seu trabalho reconhecido pela “National Geographic”.
Na área da juventude, falará Nour Machlah, um ativista pelos Direitos Humanos sírio, residente em Portugal, assim como o ciclista profissional e atleta de alto rendimento Daniel Silva.
LUSA
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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