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INTERNACIONAL

JOSÉ VEIGA TERÁ AJUDADO FILHO DE PRESIDENTE DO CONGO A DESVIAR 50 MILHÕES

O empresário português José Veiga atuou como ‘testa de ferro’ do filho do Presidente congolês para quem terá ajudado a canalizar mais de 50 milhões de dólares de dinheiros públicos, revela a organização Global Witness.

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O empresário português José Veiga atuou como “testa de ferro” do filho do Presidente congolês para quem terá ajudado a canalizar mais de 50 milhões de dólares de dinheiros públicos, revela a organização Global Witness.

De acordo com uma nova investigação da Global Witness, o filho do Presidente da República do Congo e deputado, Denis Christel Sassou-Nguesso, terá “extorquido mais de 50 milhões de dólares do Tesouro congolês” através de uma rede de empresas “complexa e opaca” em vários países, incluindo Portugal.

A Global Witness concluiu que o filho do Presidente congolês era o destinatário do dinheiro desviado através de um esquema de contratos públicos com a empresa brasileira Asperbras, da qual José Veiga era intermediário no Congo.

Um dos contratos estabelecidos entre a Asperbras e o Governo congolês era para a realização de um estudo geológico, trabalho que a companhia brasileira subcontratou a uma empresa cipriota chamada Gabox Limited, criada dois dias antes da assinatura do contrato.

Os termos do acordo estipulavam que a Gabox receberia 25% do montante pago pelo Governo à Asperbras, que segundo a ONG suíça Public Eye foi avaliado em 200 milhões de dólares.

A Global Witness adianta que nessa altura a Gabox integrava uma estrutura composta por três empresas cipriotas de que, segundo documentos públicos, José Veiga seria o proprietário.

No entanto, a organização concluiu que José Veiga seria “testa de ferro” do verdadeiro proprietário, o filho do Presidente da República do Congo.

“José Veiga, empresário visado numa investigação em Portugal pelo seu alegado envolvimento em crimes de corrupção internacional e branqueamento de capitais no Congo, agiu como ‘testa de ferro’”, refere a investigação.

“Segundo os documentos analisados pela Global Witness, o verdadeiro proprietário da rede de empresas cipriotas que recebeu os 50 milhões de dólares do Tesouro congolês era Denis Christel Sassou-Nguesso”, acrescenta.

De acordo com a Global Witness, o empresário português terá transferido “secretamente” a propriedade da rede de empresas para o filho do chefe de Estado congolês através de um conjunto de contratos oficializados por um notário em Brazzaville, no Congo.

A Gabox recebeu o primeiro depósito de 44,5 milhões de dólares em janeiro de 2014 proveniente de uma filial da Asperbras, tendo um mês mais tarde recebido uma segunda parcela de 1,6 milhões de dólares de uma outra empresa cipriota chamada Sebrit Limited.

Esta empresa tinha já sido identificada numa investigação anterior da Global Witness como sendo uma fachada de Claudia Sassou-Negesso, irmã de Denis Christel Sassou-Nguesso, também suspeita de ter recebido fundos desviados do Estado.

No final do ano, a Gabox recebeu mais 4,4 milhões de dólares da Asperbras.

A Gabox usou depois estes fundos para fazer pagamentos a empresas baseadas na Polónia, Portugal, Espanha e Suíça, sem que seja claro o objeto desses pagamentos, assinala a Global Witness.

“No total, seis países europeus, um estado dos Estados Unidos e as Ilhas Virgens Britânicas tiveram um papel chave para facilitar o peculato de Sassou-Nguesso, o que revela graves fragilidades nos sistemas de combate à lavagem de capitais em todo o mundo”, conclui a investigação.

Numa resposta enviada a perguntas da Global Witness, a Asperbras disse desconhecer as transações realizadas por José Veiga e as suas empresas e “ainda menos sobre transações financeiras efetuados a favor de uma Pessoa Politicamente Exposta (PPE)”.

Por outro lado, recusou comentar mais detalhadamente a investigação do Ministério Público ao empresário português, sublinhando que nenhum dos seus funcionários foi condenado no quadro deste inquérito.

No poder há quase quatro décadas, a família do Presidente Denis Sassou-Nguesso tem sido acusada de usar a sua posição de poder para enriquecer, tendo a Global Witness revelado recentemente que Cláudia Sassou-Nguesso usou 7 milhões de dólares de fundos públicos para comprar um apartamento de luxo na Trump Tower, em Nova Iorque.

O empresário José Veiga é arguido no processo Rota do Atlântico e chegou a estar em prisão preventiva por suspeitas de corrupção no comércio internacional, fraude fiscal e branqueamento de capitais e tráfico de influências.

Segundo a investigação, José Veiga e Paulo Santana Lopes terão, alegadamente, atribuído vantagens indevidas a titulares de cargos políticos do Congo Brazzaville para, em troca, obterem contratos de obras públicas e de construção civil para a ‘holding’ americana da multinacional brasileira Asperbras.

A Global Witness é uma Organização não Governamental com sede em Londres e Washington que investiga ligações entre a exploração de recursos naturais e conflitos, pobreza, corrupção e abusos de direitos humanos a nível mundial

CFF/(CC) // SB

INTERNACIONAL

PORTUGAL ENTRE OS 10 PAÍSES EM QUE A POPULAÇÃO PODERÁ ESTABILIZAR

Portugal é um dos 10 países em que o declínio populacional poderá ser limitado ou mesmo estabilizar em tamanho nas próximas décadas, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) hoje divulgado.

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Portugal é um dos 10 países em que o declínio populacional poderá ser limitado ou mesmo estabilizar em tamanho nas próximas décadas, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) hoje divulgado.

O documento do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, intitulado “perspetivas da população mundial para 2024”, refere que entre os países que deverão permanecer próximos do tamanho da sua população atual até 2054 estão Portugal, Espanha, a Alemanha, a Geórgia, Federação Russa e Uruguai.

No capítulo destinado às populações, os dados apontam para que “para estes países e áreas, a estabilização populacional pode criar oportunidades adicionais para erradicar a pobreza, expandir o acesso aos cuidados de saúde e à educação, promover a igualdade de género, melhorar os sistemas de proteção social, avançar para padrões de produção e consumo mais sustentáveis e adotar medidas para proteger o ambiente. e mitigar os efeitos negativos das alterações climáticas”.

“Isto, no entanto, exigirá que sejam adotadas políticas adequadas com base nas circunstâncias e prioridades específicas de cada país”, alerta a ONU.

O documento destaca ainda que o progresso contínuo na redução da mortalidade, a única componente demográfica que se prevê contribuir positivamente para a mudança populacional neste grupo, resultou no aumento da esperança de vida à nascença.

Os dados referem que, a nível de grupo, a esperança de vida aumentou de 70,9 anos em 1995 para 78,8 anos em 2024.

Em 2024, Hong Kong (Região Administrativa Especial da China), Japão e República da Coreia do Sul tinham os níveis mais elevados de esperança de vida à nascença (pelo menos 84 anos), no grupo e no mundo.

Portugal encontra-se entre os “outros países com elevada esperança de vida à nascença”, a par de Itália e de Espanha, na Europa, e Guadalupe e Martinica, no Caribe.

Em contrapartida, a esperança de vida à nascença é a mais baixa na Jamaica e em São Vicente e Granadinas, na América Latina, e nas Caraíbas, e na República da Moldávia, na Europa, com níveis inferiores a 72 anos.

“Prevê-se que estas diferenças diminuam, mas não desapareçam, nas próximas décadas”, diz a ONU.

As Nações Unidas acrescentam que nos países onde os níveis de fertilidade já estão abaixo dos níveis de reposição, a emigração de pessoas em idade reprodutiva pode contribuir para um maior declínio populacional.

“Em 62 por cento dos países e áreas do grupo que já registam baixos níveis de fertilidade, a emigração poderá contribuir para reduzir ainda mais a dimensão da população entre agora e 2054”, lê-se.

A migração internacional também tem um impacto indireto no número de nascimentos nos países de destino e nos países de origem. Em países como a Albânia, a Arménia, Guadalupe ou a Jamaica, a emigração de um grande número de mulheres em idade reprodutiva pode reduzir o número de nascimentos que ocorrem nesses locais, enquanto em outros, como Portugal, a Federação Russa ou Espanha a imigração tem o efeito oposto.

Numa perspetiva demográfica, os nascimentos “perdidos na emigração” ou “obtidos através da imigração” têm consequências tanto a curto como a longo prazo, uma vez que as raparigas nascidas hoje são as mulheres em idade reprodutiva da próxima geração.

Em países com elevadas taxas de emigração, a criação de mais oportunidades de trabalho digno e a promoção da migração de retorno podem ser abordagens a explorar e podem ser mais eficazes para abrandar o declínio populacional no curto prazo do que políticas destinadas a aumentar os níveis de fertilidade, conclui o documento.

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INTERNACIONAL

PORTUGAL E ITÁLIA SÃO OS PAÍSES MAIS ENVELHECIDOS DA UNIÃO EUROPEIA

Portugal é, a par de Itália, o país da União Europeia (UE) com maior percentagem de população idosa, existindo quase dois idosos por cada jovem, revelou hoje a PORDATA.

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Portugal é, a par de Itália, o país da União Europeia (UE) com maior percentagem de população idosa, existindo quase dois idosos por cada jovem, revelou hoje a PORDATA.

A população idosa em Portugal tem crescido mais de dois por cento ao ano, desde 2019, com o número de pessoas com 100 anos a ultrapassar as 3.000, segundo os dados divulgados pela base de dados no Dia Mundial da População.

“A população em Portugal está a envelhecer”, notou a plataforma de estatística, referindo que a idade mediana aumentou de 38,5 para 47 anos em duas décadas.

Mais de 2,5 milhões de pessoas têm 65 anos ou mais.

“O envelhecimento verifica-se ainda no número de indivíduos em idade ativa por idoso: há 2,6 ativos por cada idoso. Há 20 anos, eram quatro por cada idoso”, segundo a base de dados.

Apenas dois municípios têm mais jovens dos que idosos, Lagoa e Ribeira Grande, nos Açores.

“Há 10 anos, havia 36 municípios portugueses com mais jovens por idosos”, de acordo com a mesma fonte. “O nosso país é o segundo da UE com maior índice de envelhecimento e o quarto do mundo com maior proporção de população idosa”.

A plataforma deu também destaque aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) este ano, ao referir que o país tem atualmente o maior número de residentes das últimas décadas: 10,6 milhões.

Da análise dos dados ressalta que os portugueses estão “mais sozinhos”, há mais casais sem filhos e mais de um milhão de pessoas vive só.

Mais de metade das pessoas que vivem sozinhas são idosas (55%), o que faz de Portugal o quarto país da União Europeia com maior percentagem de idosos a viver só no total de pessoas nesta condição.

Os casamentos celebrados entre estrangeiros quase duplicaram na última década, passando de 767 em 2013 para 2.163 no ano passado.

Já as celebrações de casamentos entre portugueses e estrangeiros aumentaram três pontos percentuais, representando 15% dos matrimónios no período em análise, num total de 5.409 em 2023.

Os saldos migratórios quase duplicaram nos últimos dois anos.

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