REGIÕES
LOURES: 24 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO NA PONTINHA (ODIVELAS)
O Tribunal de Loures condenou a 24 anos de prisão um homem, de 28 anos, por asfixiar até à morte uma jovem, em novembro de 2018, na casa onde ambos moravam, na Pontinha, concelho de Odivelas, distrito de Lisboa.
O Tribunal de Loures condenou a 24 anos de prisão um homem, de 28 anos, por asfixiar até à morte uma jovem, em novembro de 2018, na casa onde ambos moravam, na Pontinha, concelho de Odivelas, distrito de Lisboa.
O acórdão proferido este mês, a que a agência Lusa teve hoje acesso, conta que Anuar Hassane Bengo, natural de Moçambique, morava num quarto arrendado com a companheira e o filho de ambos, de 11 meses, enquanto num outro quarto, também arrendado, residia a vítima, Andreia Correia Gomes, natural de Cabo Verde, à data com 21 anos e mãe de uma menina de 3 anos, que vivia com a avó materna em Cabo Verde.
Em 07 de novembro de 2018, após ter deixado o filho na creche, o arguido regressou a casa, e, apercebendo-se de que Andreia Gomes se encontrava na habitação, entre as 10:00 e as 11:30, o homem dirigiu-se ao quarto da jovem, que estava deitada na cama a ver televisão, “usando uma t-shirt e umas cuecas”.
“Nessa ocasião, com intenção de com ela manter relações sexuais, ainda que forçosamente caso a mesma não consentisse, entrou no quarto de Andreia Gomes e sentou-se junto dela, e questionado pela mesma sobre a razão de ser daquele comportamento, o arguido alegou que iriam ver televisão juntos”, lê-se no acórdão.
De seguida, “o arguido perguntou a Andreia Gomes se queria manter relações sexuais”, a qual “reagiu negativamente”. Ato contínuo, “persistindo no seu propósito e, perante a oposição e resistência” da jovem, o arguido imobilizou-a e forçou-a a manter relações sexuais “durante alguns instantes, sem recurso a preservativo”.
A vítima conseguiu libertar-se e tentou sair do quarto, mas foi impedida por Anuar Bengo, que a agarrou pelas costas e apertou-lhe “com força, o pescoço” durante alguns segundos, “estrangulando-a” até esta “cair a seus pés, sem vida”.
“Ato contínuo, de forma a assegurar-se de que Andreia Gomes estava morta, como era seu propósito, o arguido encheu um alguidar com água e nele submergiu a cabeça de Andreia Gomes, e deixou o cadáver caído no chão, dentro do quarto desta, e fechou a porta à chave”, sustenta o coletivo de juízes.
Ainda nesse dia, segundo o acórdão assinado pelas juízas Teresa Alfacinha, Sara Pina Cabral e Elisabete Reis, o arguido retirou do quarto da jovem um televisor plasma no valor de 500 euros e um telemóvel, e entrou também, sem autorização, no quarto da filha da senhoria, do qual retirou um televisor/LCD, avaliado em 160 euros.
O arguido vendeu os televisores por 200 euros e atirou o telemóvel da vítima para um caixote do lixo da rua.
Dois dias após o crime, em 09 de novembro de 2018, “como já se começava a sentir um cheiro pútrido proveniente do quarto de Andreia Gomes, o arguido, depois de deixar o seu filho na creche, retirou o alguidar para o quarto de banho e levantou o corpo de Andreia Gomes do chão e deitou-a na cama”.
Depois “tapou-a com uma colcha, pulverizou o quarto com perfume a fim de impedir/evitar que se sentisse o cheiro, e saiu, fechando novamente a porta à chave; tudo de forma a manter escondido o cadáver de Andreia Gomes como tinha sido e continuava a ser sua pretensão”, sublinha o coletivo de juízes.
No dia seguinte, em 10 de novembro de 2018, pelas 14:30, o arguido dirigiu-se à Polícia Judiciária para assumir o crime, levando depois os inspetores até ao quarto da vítima.
O acórdão refere que o arguido “admitiu integralmente a autoria dos factos imputados na acusação, sem demonstrar arrependimento sincero”, acrescentando que o mesmo residia há cerca de ano e meio na mesma morada que a vítima mortal, “existindo entre todos os moradores um convívio próximo”.
O Tribunal de Loures condenou ainda o arguido a pagar, ao todo, uma indemnização de 300.000 euros à filha menor da vítima.
O arguido foi condenado, em cúmulo jurídico, à pena única de 24 anos de cadeia pelos crimes de violação, de homicídio qualificado, de profanação de cadáver e por dois furtos qualificados.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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