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LOURES: 24 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO NA PONTINHA (ODIVELAS)

O Tribunal de Loures condenou a 24 anos de prisão um homem, de 28 anos, por asfixiar até à morte uma jovem, em novembro de 2018, na casa onde ambos moravam, na Pontinha, concelho de Odivelas, distrito de Lisboa.

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O Tribunal de Loures condenou a 24 anos de prisão um homem, de 28 anos, por asfixiar até à morte uma jovem, em novembro de 2018, na casa onde ambos moravam, na Pontinha, concelho de Odivelas, distrito de Lisboa.

O acórdão proferido este mês, a que a agência Lusa teve hoje acesso, conta que Anuar Hassane Bengo, natural de Moçambique, morava num quarto arrendado com a companheira e o filho de ambos, de 11 meses, enquanto num outro quarto, também arrendado, residia a vítima, Andreia Correia Gomes, natural de Cabo Verde, à data com 21 anos e mãe de uma menina de 3 anos, que vivia com a avó materna em Cabo Verde.

Em 07 de novembro de 2018, após ter deixado o filho na creche, o arguido regressou a casa, e, apercebendo-se de que Andreia Gomes se encontrava na habitação, entre as 10:00 e as 11:30, o homem dirigiu-se ao quarto da jovem, que estava deitada na cama a ver televisão, “usando uma t-shirt e umas cuecas”.

“Nessa ocasião, com intenção de com ela manter relações sexuais, ainda que forçosamente caso a mesma não consentisse, entrou no quarto de Andreia Gomes e sentou-se junto dela, e questionado pela mesma sobre a razão de ser daquele comportamento, o arguido alegou que iriam ver televisão juntos”, lê-se no acórdão.

De seguida, “o arguido perguntou a Andreia Gomes se queria manter relações sexuais”, a qual “reagiu negativamente”. Ato contínuo, “persistindo no seu propósito e, perante a oposição e resistência” da jovem, o arguido imobilizou-a e forçou-a a manter relações sexuais “durante alguns instantes, sem recurso a preservativo”.

A vítima conseguiu libertar-se e tentou sair do quarto, mas foi impedida por Anuar Bengo, que a agarrou pelas costas e apertou-lhe “com força, o pescoço” durante alguns segundos, “estrangulando-a” até esta “cair a seus pés, sem vida”.

“Ato contínuo, de forma a assegurar-se de que Andreia Gomes estava morta, como era seu propósito, o arguido encheu um alguidar com água e nele submergiu a cabeça de Andreia Gomes, e deixou o cadáver caído no chão, dentro do quarto desta, e fechou a porta à chave”, sustenta o coletivo de juízes.

Ainda nesse dia, segundo o acórdão assinado pelas juízas Teresa Alfacinha, Sara Pina Cabral e Elisabete Reis, o arguido retirou do quarto da jovem um televisor plasma no valor de 500 euros e um telemóvel, e entrou também, sem autorização, no quarto da filha da senhoria, do qual retirou um televisor/LCD, avaliado em 160 euros.

O arguido vendeu os televisores por 200 euros e atirou o telemóvel da vítima para um caixote do lixo da rua.

Dois dias após o crime, em 09 de novembro de 2018, “como já se começava a sentir um cheiro pútrido proveniente do quarto de Andreia Gomes, o arguido, depois de deixar o seu filho na creche, retirou o alguidar para o quarto de banho e levantou o corpo de Andreia Gomes do chão e deitou-a na cama”.

Depois “tapou-a com uma colcha, pulverizou o quarto com perfume a fim de impedir/evitar que se sentisse o cheiro, e saiu, fechando novamente a porta à chave; tudo de forma a manter escondido o cadáver de Andreia Gomes como tinha sido e continuava a ser sua pretensão”, sublinha o coletivo de juízes.

No dia seguinte, em 10 de novembro de 2018, pelas 14:30, o arguido dirigiu-se à Polícia Judiciária para assumir o crime, levando depois os inspetores até ao quarto da vítima.

O acórdão refere que o arguido “admitiu integralmente a autoria dos factos imputados na acusação, sem demonstrar arrependimento sincero”, acrescentando que o mesmo residia há cerca de ano e meio na mesma morada que a vítima mortal, “existindo entre todos os moradores um convívio próximo”.

O Tribunal de Loures condenou ainda o arguido a pagar, ao todo, uma indemnização de 300.000 euros à filha menor da vítima.

O arguido foi condenado, em cúmulo jurídico, à pena única de 24 anos de cadeia pelos crimes de violação, de homicídio qualificado, de profanação de cadáver e por dois furtos qualificados.

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PENAFIEL: MÉDICO ORTOPEDISTA DO HOSPITAL ACUSADO DE VIOLAÇÃO E COAÇÃO SEXUAL

O Ministério Público acusou um médico ortopedista de, entre 2022 e 2023, ter violado duas mulheres durante consultas no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, em Penafiel, no distrito do Porto, adianta hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

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O Ministério Público acusou um médico ortopedista de, entre 2022 e 2023, ter violado duas mulheres durante consultas no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, em Penafiel, no distrito do Porto, adianta hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Na sua página de Internet, a procuradoria refere que o suspeito está indiciado de dois crimes de violação e de um crime de coação sexual.

Na acusação, deduzida a 09 de maio, o Ministério Público considerou “suficientemente indiciado” que o médico, em três ocasiões diferentes, nomeadamente a 12 de abril de 2022, 29 de agosto de 2022 e 03 de maio de 2023, “constrangeu” duas mulheres a “contactos de natureza sexual”.

Esses “contactos de natureza sexual” aconteceram em contexto de consulta médica, sublinha.

“No contexto da sua atividade de médico ortopedista e a pretexto de estar a efetuar tratamentos necessários às vítimas decidiu tirar proveito dessa situação para as constranger a contactos de natureza sexual o que fez contra a vontade das vítimas”, descreve a procuradoria.

O médico encontra-se suspenso do exercício de funções em qualquer instituição e serviço público ou privado, frisa.

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PORTO: 31 CONDENADOS A PENAS DE 6 MESES A 13 ANOS DE PRISÃO

O Tribunal de S. João Novo, no Porto, condenou hoje a penas entre os seis meses e os 13 anos de prisão 31 arguidos acusados dos crimes de furto qualificado e receção cometidos entre 2019 e 2022.

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O Tribunal de S. João Novo, no Porto, condenou hoje a penas entre os seis meses e os 13 anos de prisão 31 arguidos acusados dos crimes de furto qualificado e receção cometidos entre 2019 e 2022.

Na leitura do acórdão, que decorreu esta tarde, a juíza presidente do coletivo que julgou aqueles 31 arguidos, “todos com relações familiares ou de amizade entre si”, deixou palavras de aviso aos arguidos mais jovens e de censura aos pais destes por “arrastarem miúdos” para uma vida de crime.

“O Tribunal esforçou-se por privilegiar a sociabilização em liberdade pelos arguidos mais jovens e lamenta que os mais velhos tenham arrastados miúdos para isto. É importante que os mais novos, pessoas com 20 e poucos anos, percebam que mais cedo ou mais tarde correm o risco de serem privados da liberdade”, avisou a magistrada.

E continuou: “Ainda estão a tempo, mas há um momento em que não vai ser possível fugir à privação da liberdade”.

Os 31 arguidos estavam acusados de “dezenas” de crimes de furto, furto qualificado, furto qualificado na forma tentada e de receção de material roubado.

O arguido a quem foi aplicada a pena mais pesada foi condenado a uma pena única de 13 anos de prisão efetiva, seguindo-se um arguido com uma pena única de 10 anos, quatro com penas únicas de oito anos e outros quatro com penas de sete anos de prisão efetiva.

Os restantes arguidos foram condenados com penas entre os seis meses de prisão e os seis anos de prisão efetiva, sendo que à maior parte dos arguidos o coletivo entendeu aplicar a suspensão da execução da pena.

Segundo a acusação, os arguidos terão arrombado diversos estabelecimentos comerciais e armazéns, em vários concelhos do Norte do país, e “em comunhão de esforços e repartição de tarefas”, furtado material diverso, desde roupa, sapatilhas, mobiliário, somas monetárias e artigos em alumínio.

O Ministério Publico sustentou que só num dos episódios de furto, desta feita a um armazém em Guimarães, no distrito de Braga, alguns dos arguidos “apropriaram-se, contra a vontade do seu legítimo dono, de diversas caixas contendo colchas, cobertores, lençóis e outros artigos de têxtil lar, novos e devidamente embalados, de valor total de 54.900 euros”.

A juíza salientou existirem “bastantes elementos de prova” contra os arguidos, conseguidas em “várias operações de buscas a domicílios e veículos, operações de vigilância e escutas”.

Naquelas buscas, refere a acusação, foram apreendidas centenas de peças de vestuário e calçado, cheques, dinheiro, automóveis, cartões de telemóvel, material eletrónico e informático, entre outros bens.

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