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JUSTIÇA INVESTIGA SUSPEITA DE FRAUDE NA ROMÉNIA COM LIGAÇÕES A PORTUGAL

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A Procuradoria Europeia está a investigar uma fraude envolvendo fundos da União Europeia (UE) de mais de três milhões de euros na Roménia, com ramificações a Portugal, Espanha e Chipre, foi divulgado esta quinta-feira.

“Dez locais nas regiões de Bucareste, Ilfov e Giurgiu na Roménia foram alvo de buscas esta quinta-feira a pedido da Procuradoria Europeia”, anunciou o organismo em comunicado, acrescentando que “a alegada fraude relativa a fundos europeus de mais de três milhões de euros tem ligações a Chipre, Portugal e Espanha”.

As suspeitas recaem sobre um beneficiário de um projeto financiado com o montante de 3,073 milhões de euros entre setembro de 2018 e janeiro de 2020, que terá apresentado documentos e declarações falsos ou incorretos.

O beneficiário é ainda suspeito de ter transferido os fundos, com o auxílio de intermediários, para empresas sediadas em Portugal, Espanha e Chipre.

As buscas foram realizadas com auxílio das autoridades nacionais da Roménia e o procurador europeu delegado no país contou ainda com o apoio dos seus congéneres nos outros tês Estados-membros envolvidos.

A Procuradoria Europeia, sediada no Luxemburgo, é um organismo independente da União Europeia e efetua investigações transfronteiras relativas à fraude que envolva fundos da UE num montante superior a 10.000 euros ou a casos de fraude transfronteiriça ao IVA envolvam prejuízos superiores a 10 milhões de euros.

O organismo iniciou as suas atividades em 1 de junho de 2021, sendo José Eduardo Guerra o procurador nomeado por Lisboa e inclui delegados em Portugal.

A Hungria, Polónia e Suécia decidiram não fazer parte da procuradoria e a Dinamarca e a Irlanda gozam de um regime de exceção, pelo que também não integram o organismo que agrupa, assim, 22 Estados-membros.

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