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JUSTIÇA: TRIBUNAL ABSOLVE ‘PIRATAS’ DA TV POR CABO

O Tribunal da Feira absolveu hoje por falta de provas sete homens que estavam acusados de pertencerem a uma rede de fornecimento ilegítimo de TV cabo a mais de uma centena de utilizadores, através do sistema de ‘cardsharing’.

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O Tribunal da Feira absolveu hoje por falta de provas sete homens que estavam acusados de pertencerem a uma rede de fornecimento ilegítimo de TV cabo a mais de uma centena de utilizadores, através do sistema de ‘cardsharing’.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente considerou que existiam apenas “indícios” e sublinhou que nem uma ‘box’ adulterada foi apreendida como prova.

Os arguidos, com idades entre os 42 e 71 anos, foram absolvidos dos crimes de acesso ilegítimo e burla informática e nas comunicações de que estavam acusados.

À saída da sala de audiências, o advogado Miguel Fonseca, que representava um dos arguidos, disse que este era o resultado “previsível”, adiantando que o processo “morreu”, quando o juiz de instrução decidiu não levar a julgamento um dos arguidos, que seria quem adulterava as ‘boxes’.

“A decisão de não pronúncia deste arguido, que seria a fonte de todos os males, matou o processo logo todo. Por teimosia do Ministério Público (MP) e por imperativo legal, isto veio para fase de julgamento. Andamos aqui com isto desde novembro, com inúmeras sessões num processo que estava morto à partida”, afirmou o causídico.

Segundo a acusação do MP, os arguidos teriam atuado entre 2014 e 2017, fornecendo o sinal “pirateado” de um pacote de uma operadora legal a preços inferiores aos realizados no mercado português, obtendo assim avultados proveitos económicos que repartiriam entre eles.

O esquema passaria pela adulteração das ‘boxes’ que depois eram vendidas aos clientes a um preço não inferior a 100 euros.

Posteriormente, um dos arguidos com conhecimentos de informática disponibilizava os dados informáticos contidos num cartão legitimamente fornecido pela operadora, numa plataforma ‘online’ de um servidor situado na Holanda, que permitiam aos “clientes da rede cardsharing” visionar os canais de televisão, incluindo canais codificados.

Por este serviço era cobrada uma mensalidade de 15 euros, no caso de clientes a residir em Portugal, e 50 euros, para clientes a residir no estrangeiro.

Com esta conduta, o MP diz que os arguidos prejudicaram a operadora de serviços de televisão em montante total que não foi possível contabilizar, mas certamente superior a 20 mil euros.

LUSA

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MATOSINHOS: ESCOLA GONÇALVES ZARCO EVACUADA DEVIDO A QUEDA DE ÁRVORE

A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.

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A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.

Em declarações à Lusa, fonte das Relações Públicas do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse que uma árvore caiu sobre a vedação daquela escola e provocou danos em viaturas estacionadas.

Segundo a fonte, não há vítimas, mas, uma vez que a escola é rodeada por árvores, foi decidido evacuar o estabelecimento de ensino como medida de precaução.

Ainda em Matosinhos, cerca das 08:20, uma árvore caiu sobre a linha do metro, junto à estação de Pedro Hispano, obrigando à interrupção da circulação até cerca das 08:40.

Neste concelho, há ainda a registar inundações, nomeadamente da via pública, e a queda de telhas sobre viaturas estacionadas.

No concelho do Porto, além de inundações, registou-se a queda de um telhado, na rua Silva Porto, na freguesia da Paranhos, que obrigou ao corte da via durante os trabalhos de remoção.

Neste caso, registaram-se também danos numa viatura estacionada.

A circulação na Linha ferroviária de Guimarães, entre as estações de Santo Tirso e Guimarães, encontra-se suspensa devido à queda de uma árvore, divulgou a empresa de transporte.

Numa nota na sua página oficial do Facebook, publicada pelas 09:30, a CP — Comboios de Portugal alerta para a situação ocorrida, sem dar mais pormenores.

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MATOSINHOS: HOMEM DETIDO DE VIOLAR MULHER EM “ENCONTRO SEXUAL”

Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.

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Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.

Em comunicado, a Polícia Judiciária explica que a vítima tem cerca de 30 anos e “dedica-se à prostituição, anunciando os seus serviços em plataforma online”.

Segundo o texto, “no dia dos factos, no decurso de práticas sexuais entre ambos, gerou-se um conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado e o suspeito não querer pagar esse excesso”.

No decorrer do conflito, lê-se, o detido “acabou por mostrar-se extremamente violento, agredindo física e verbalmente a vítima, partindo o recheio da habitação e forçando-a a práticas sexuais através de agressões e do uso da força física”.

O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

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