O Governo aprovou hoje o decreto-lei que define o modelo transitório de gestão, operação, manutenção, modernização e ampliação da rede de comunicações do Estado SIRESP.
Os portugueses podem voltar a sair do país a partir de segunda-feira com o fim do autoconfinamento para deslocações para fora do território continental imposto desde...
O Governo vai decidir hoje, em Conselho de Ministros, o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino, do Básico ao Superior, com efeitos a partir de...
A circulação entre concelhos do continente está proibida entre as 23h00 desta sexta-feira e as 5h00 de segunda-feira, no âmbito das medidas divulgadas pelo Governo para...
O Governo flexibilizou procedimentos para os veículos em fim de série e que deixam de obedecer às regras impostas pela União Europeia, alargando os prazos, de...
O Governo cancelou hoje a 16.ª edição do Dia da Defesa Nacional, jornadas de atividades e esclarecimento dos cidadãos maiores de 18 anos sobre as Forças...
O Governo mantém o objetivo de aumentar o salário mínimo nacional de forma progressiva, dos 635 euros para 750 euros em 2023, no projeto de proposta...
Os estabelecimentos comerciais só podem abrir após as 10:00 e terão de encerrar entre as 20:00 e 23:00, conforme decisão municipal, quando na terça-feira o país...
O Governo autorizou a Infraestruturas de Portugal a investir 3,8 milhões de euros, quase o dobro do anteriormente previsto, na reparação do tabuleiro inferior da Ponte...
O primeiro-ministro admite continuar a aumentar o salário mínimo no próximo ano e criar um rendimento excecional por causa da pandemia, mas adia a revisão dos...
