O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para 11 de dezembro, depois de ter ouvido hoje os partidos representados no parlamento açoriano,...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que alarga o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica e que prevê um...
O homem que ameaçou em 2022 matar o Presidente da República foi condenado em tribunal a internamento compulsivo em unidade hospitalar, entre o mínimo de um...
A leitura do acórdão do julgamento do homem que ameaçou matar o Presidente da República realiza-se hoje em Lisboa, após o Ministério Público (MP) ter pedido...
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece a atualização salarial dos trabalhadores da administração pública para o próximo ano, de um...
O Presidente da República anunciou hoje que vai adiar o processo formal de demissão do Governo por decreto para permitir a aprovação e entrada em vigor...
A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidência da República para uma eventual dissolução do parlamento, após a demissão do primeiro-ministro, começou hoje cerca das...
O Presidente da República vai ouvir hoje os oito partidos com assento parlamentar, antes de ouvir na quinta-feira o Conselho de Estado, para uma eventual dissolução...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu hoje de manhã o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Belém, em Lisboa, a pedido deste, disse...
O Presidente da República enviou hoje para o Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de...
