O Ministério Público abriu um inquérito para investigar a eventual existência de crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência numa mensagem publicada nas...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse hoje que foi instaurado um inquérito sobre o caso da criança de 3 anos que ficou sozinha durante 14 horas...
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou esta terça-feira que apresentou uma participação ao Ministério Público, por indícios de crime de auxílio à imigração ilegal,...
A Procuradoria-geral da República (PGR) confirmou hoje que o advogado Pedro Pardal Henriques é alvo de um inquérito judicial, que se encontra em investigação no Departamento...
O Ministério Público instaurou um inquérito relacionado com o caso das golas antifumo de proteção contra incêndios, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Tribunal Central de Instrução Criminal libertou o narcotraficante português Franklim Lobo, em prisão preventiva após mandado de detenção europeu, por não estar fugido à justiça...
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) enviou à procuradoria-geral da República um ofício a pedir que o Ministério Público investigue a causa da morte de quatro...
O Ministério Público acusou 89 arguidos do denominado processo 'Hells Angels' por associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de...
O Ministério Público requereu o julgamento do presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Bernardes (PS), por alegado plágio na sua tese de doutoramento, defendida em...
A Ordem dos Enfermeiros queixou-se às autoridades, incluindo ao Ministério Público, de 'negligência grosseira' no Hospital de Setúbal pela alegada realização de duas cirurgias ortopédicas sem...