A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse hoje que foi instaurado um inquérito sobre o caso da criança de 3 anos que ficou sozinha durante 14 horas numa habitação na freguesia da Estrela, em Lisboa.
Em resposta à agência Lusa, a PGR indicou que o inquérito instaurado “é dirigido pelo Ministério Público do Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa”, acrescentando que os factos do processo se encontram “em investigação”.
“Foi também instaurado pelo Ministério Público da Jurisdição de Família e Menores um processo judicial de promoção e proteção, que se encontra em curso”, avançou a PGR, referindo que a criança de 3 anos está sujeita à “medida de acolhimento residencial a título cautelar”.
Na segunda-feira, a Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou a detenção de um casal, de nacionalidade ucraniana, não residente em Portugal, pelo crime de exposição ou abandono.
Hoje, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) informou que os pais da criança estão proibidos de a contactar.
A proibição de contactos foi uma das medidas de coação decretados pela Instância Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, onde o casal, com 27 e 28 anos, foi presente na segunda-feira.
O tribunal decretou-lhes também a medida de coação de termo de identidade e residência.
“Os polícias da PSP tiveram conhecimento de que estaria uma criança a chorar numa varanda sozinha. Sem conseguir contactar os moradores da habitação, os polícias acionaram meios para entrarem na habitação e retirar a criança, visto estar em perigo a sua integridade física”, explicou a PSP em comunicado.
Já em contacto com a criança, “visivelmente assustada”, os polícias verificaram que a menina “não tinha acesso a alimentos ou água e apresentava uma coloração encarnada na face”, indicando “que esteve exposta à radiação solar na varanda”.
A criança foi levada depois para o Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, e, após ter alta hospitalar, “foi encaminhada para uma casa de abrigo, onde se encontra institucionalizada até ao momento”, lê-se no comunicado.
“Mais tarde, foi possível localizar os suspeitos, pais da criança, que durante a detenção e confrontados com os factos, admitiram ter deixado a criança sozinha na habitação desde o início da tarde de 23 de agosto [sexta-feira], durante cerca de 14 horas”, conta a PSP, acrescentando que a detenção ocorreu pelas 3h40 de sábado.
