NACIONAL
LEGISLATIVAS: PAN DIZ QUE ‘O OBJECTIVO FOI ALCANÇADO’
A número dois da lista do PAN por Lisboa, Inês Sousa Real, afirmou hoje que o grande objetivo do partido “está alcançado”, com a eleição de mais do que um deputado e consequente possibilidade de criar um grupo parlamentar.
A número dois da lista do PAN por Lisboa, Inês Sousa Real, afirmou hoje que o grande objetivo do partido “está alcançado”, com a eleição de mais do que um deputado e consequente possibilidade de criar um grupo parlamentar.
“O nosso grande objetivo está alcançado. O PAN será certamente capaz de alcançar um grupo parlamentar, duplicando assim a sua representação”, afirmou a número dois da lista do PAN por Lisboa e porta-voz do partido para a noite eleitoral, Inês Sousa Real, que reagia às projeções das televisões sobre os resultados das legislativas.
De acordo com as projeções hoje divulgadas pelas televisões RTP, TVI e SIC, o PAN pode eleger entre 2 e 6 deputados.
Até agora o partido tinha apenas um deputado, André Silva, eleito em 2015, pelo círculo de Lisboa, sendo que uma força política só pode constituir um grupo parlamentar se tiver pelo menos dois deputados.
“Vislumbra-se também a entrada de novas forças políticas na Assembleia da República, o que é muito saudável para a democracia. Isso aconteceu também há quatro anos e o PAN não pode deixar de felicitar as novas forças políticas que estão na iminência de eleger pelo menos um deputado”, disse Inês Sousa Real, que falava no Museu da Cidade, em Lisboa, onde o PAN acompanha a evolução dos resultados eleitorais.
Durante a pequena intervenção, a número dois da lista por Lisboa do partido cumprimentou ainda o PS, “pela vitória que se avizinha”.
Questionada sobre a possibilidade de um acordo com o PS, Inês Sousa Real realçou que o partido já afirmou ao longo da campanha a sua posição relativamente à integração ou não numa coligação (o porta-voz do PAN, André Silva, referiu que isso não estava nos planos do partido).
“O PAN está disponível para continuar a dialogar, tal como até aqui tem sido feito, para contribuir para o processo democrático. No demais, vamos aguardar tranquilamente o resto dos resultados desta noite, que certamente nos trarão ainda algumas surpresas”, acrescentou.
Assim que foram conhecidas as projeções da RTP, às 20:00, ouviram-se aplausos e gritos de algumas dezenas de militantes que já se concentravam no Museu da Cidade.
Pouco depois, ergueram-se algumas bandeiras do partido e ouviu-se “Este é o momento/mais PAN no Parlamento”, um grito já entoado no único jantar comício do partido durante a campanha, na quinta-feira.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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