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NACIONAL

LEGISLATIVAS: RESULTADOS FINAIS APURADOS

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O PS venceu as eleições legislativas de domingo com 36,65% dos votos e 106 deputados eleitos, segundo os resultados finais provisórios.

De acordo com dados da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna – Administração Eleitoral, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,90% dos votos e 77 deputados.

Elegeram ainda deputados para a Assembleia da República BE (9,67% dos votos e 19 deputados); CDU (6,46% e 12 deputados); CDS-PP (4,25% e 5 deputados); PAN (3,28% e 4 deputados); Chega (1,30% e 1 deputado); Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e Livre (1,09% e 1 deputado).

O PS venceu sem maioria absoluta, para a qual precisaria de, pelo menos, 116 deputados.

Estão ainda por apurar quatro deputados, dois pelo círculo eleitoral da Europa e dois pelo cículo fora da Europa.

É o seguinte o quadro completo dos resultados, em comparação com os dados correspondentes às mesmas freguesias na eleição de 2015:

Freguesias apuradas:   3092
Freguesias por apurar:    0
Concelhos apurados:     308
Concelhos por apurar:     0
Consulados apurados:      0
Consulados por apurar:   32
Mandatos atribuídos:    226
Mandatos por atribuir:    4

                2019                            2015
Lista             %Votos Mand.  Lista             %Votos Mand.
PS                36,65%  106   PPD/PSD.CDS-PP    36,83%   99 
PPD/PSD           27,90%   77   PS                32,38%   85 
B.E.               9,67%   19   B.E.              10,22%   19 
PCP-PEV            6,46%   12   PCP-PEV            8,27%   17 
CDS-PP             4,25%    5   PPD/PSD            1,51%    5 
PAN                3,28%    4   PAN                1,39%    1 
CH                 1,30%    1   PDR                1,13%    0 
IL                 1,29%    1   PCTP/MRPP          1,11%    0 
L                  1,09%    1   L/TDA              0,72%    0 
A                  0,77%    0   PNR                0,50%    0 
R.I.R.             0,68%    0   MPT                0,42%    0 
PCTP/MRPP          0,68%    0   PTP-MAS            0,38%    0 
PNR                0,30%    0   NC                 0,35%    0 
MPT                0,23%    0   PPM                0,28%    0 
NC                 0,22%    0   JPP                0,26%    0 
PURP               0,20%    0   PURP               0,26%    0 
JPP                0,20%    0   CDS-PP             0,14%    0 
PDR                0,18%    0   CDS-PP.PPM         0,07%    0 
PPM                0,15%    0   PPV/CDC            0,05%    0 
PTP                0,15%    0   PTP                0,03%    0 
MAS                0,06%    0   

Outros dados das eleições Legislativas 2019:
Inscritos:        9343084
% Votos brancos:    2,54%
% Votos nulos:      1,74%
% Votantes:        54,50%
% Abstenção:       45,50%
Outros dados das eleições Legislativas 2015:
Inscritos:        9439701
% Votos brancos:    2,09%
% Votos nulos:      1,61%
% Votantes:        57,00%
% Abstenção:       43,00%

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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