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NACIONAL

LEGISLATIVAS: RESULTADOS FINAIS APURADOS

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O PS venceu as eleições legislativas de domingo com 36,65% dos votos e 106 deputados eleitos, segundo os resultados finais provisórios.

De acordo com dados da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna – Administração Eleitoral, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,90% dos votos e 77 deputados.

Elegeram ainda deputados para a Assembleia da República BE (9,67% dos votos e 19 deputados); CDU (6,46% e 12 deputados); CDS-PP (4,25% e 5 deputados); PAN (3,28% e 4 deputados); Chega (1,30% e 1 deputado); Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e Livre (1,09% e 1 deputado).

O PS venceu sem maioria absoluta, para a qual precisaria de, pelo menos, 116 deputados.

Estão ainda por apurar quatro deputados, dois pelo círculo eleitoral da Europa e dois pelo cículo fora da Europa.

É o seguinte o quadro completo dos resultados, em comparação com os dados correspondentes às mesmas freguesias na eleição de 2015:

Freguesias apuradas:   3092
Freguesias por apurar:    0
Concelhos apurados:     308
Concelhos por apurar:     0
Consulados apurados:      0
Consulados por apurar:   32
Mandatos atribuídos:    226
Mandatos por atribuir:    4

                2019                            2015
Lista             %Votos Mand.  Lista             %Votos Mand.
PS                36,65%  106   PPD/PSD.CDS-PP    36,83%   99 
PPD/PSD           27,90%   77   PS                32,38%   85 
B.E.               9,67%   19   B.E.              10,22%   19 
PCP-PEV            6,46%   12   PCP-PEV            8,27%   17 
CDS-PP             4,25%    5   PPD/PSD            1,51%    5 
PAN                3,28%    4   PAN                1,39%    1 
CH                 1,30%    1   PDR                1,13%    0 
IL                 1,29%    1   PCTP/MRPP          1,11%    0 
L                  1,09%    1   L/TDA              0,72%    0 
A                  0,77%    0   PNR                0,50%    0 
R.I.R.             0,68%    0   MPT                0,42%    0 
PCTP/MRPP          0,68%    0   PTP-MAS            0,38%    0 
PNR                0,30%    0   NC                 0,35%    0 
MPT                0,23%    0   PPM                0,28%    0 
NC                 0,22%    0   JPP                0,26%    0 
PURP               0,20%    0   PURP               0,26%    0 
JPP                0,20%    0   CDS-PP             0,14%    0 
PDR                0,18%    0   CDS-PP.PPM         0,07%    0 
PPM                0,15%    0   PPV/CDC            0,05%    0 
PTP                0,15%    0   PTP                0,03%    0 
MAS                0,06%    0   

Outros dados das eleições Legislativas 2019:
Inscritos:        9343084
% Votos brancos:    2,54%
% Votos nulos:      1,74%
% Votantes:        54,50%
% Abstenção:       45,50%
Outros dados das eleições Legislativas 2015:
Inscritos:        9439701
% Votos brancos:    2,09%
% Votos nulos:      1,61%
% Votantes:        57,00%
% Abstenção:       43,00%

NACIONAL

RARÍSSIMAS: EX-PRESIDENTE ACUSADA DE ABUSO DE CONFIANÇA, BURLA E FALSIFICAÇÃO

A antiga presidente da associação Raríssimas Paula Brito da Costa foi acusada pelo Ministério Público de abuso de confiança e falsificação de documentos, imputando-lhe a apropriação indevida de mais de 100 mil euros da instituição.

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A antiga presidente da associação Raríssimas Paula Brito da Costa foi acusada pelo Ministério Público de abuso de confiança e falsificação de documentos, imputando-lhe a apropriação indevida de mais de 100 mil euros da instituição.

De acordo com uma nota publicada na página oficial do Ministério Público (MP), a investigação, dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, concluiu que “o valor dos bens e serviços obtidos e as quantias recebidas a título de ajudas de custo/reembolso de despesas, traduzem-se num benefício ilegítimo de 102.663,54 euros, em prejuízo da IPSS [Instituição Particular de Solidariedade Social]”.

A nota refere que à antiga presidente da Raríssimas Paula Brito da Costa, “à data dos factos” cabia “a gestão corrente do património daquela associação e, de acordo com a acusação, utilizou os recursos financeiros da mesma como se fossem seus e em benefício pessoal”, o que, afirma o MP, “traduziu-se em três condutas distintas”.

A primeira “o uso do cartão de crédito da IPSS, entregue ao seu cuidado, para efetuar as mais diversas despesas de cariz pessoal”, a segunda “a solicitação de reembolso à IPSS — mediante a apresentação de faturas, muitas vezes com o seu próprio número de contribuinte — de despesas de caráter pessoal” justificadas como sendo feitas “em serviço e no interesse” da Raríssimas, e a terceira “determinar aos serviços administrativos da IPSS o pagamento mensal de deslocações que não eram devidas”.

Segundo o MP estas despesas de deslocação não eram devidas “quer por não terem, na sua maioria, sido realizadas, quer por não integrarem o conceito de deslocação em serviço ou por não terem sido realizadas em viatura própria mas sim da associação, e da federação da qual também era presidente”.

“Para justificar contabilisticamente tais pagamentos, entregava mensalmente “Boletins de Deslocações” dos quais fazia constar factos que não correspondiam à realidade”, explica ainda a nota.

A Raríssimas — Associação Nacional de Deficiências Mentais Raras, foi fundada em abril de 2002 e destina-se a apoiar pessoas com doenças raras. Em dezembro de 2017 uma reportagem na TVI denunciou irregularidades na gestão da associação.

O escândalo levou à demissão do então secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, e afastou a então presidente da associação, Paula Brito e Costa.

Em 2019, uma auditoria às contas de 2017 da Raríssimas, revelada em assembleia-geral da IPSS na qual foi apresentado o relatório e contas desse ano, apurou que Paula Brito e Costa devia à instituição cerca de 350 mil euros.

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NACIONAL

SINDICADO DOS JORNALISTAS: ‘O SETOR DOS MÉDIA NÃO ESTÁ NADA BEM’

O presidente do Sindicato dos Jornalistas afirmou hoje à Lusa que o setor dos media em Portugal ‘neste momento não está nada bem’ e considerou que ‘mais cedo do que tarde’ vai ter que existir ‘uma resposta global’.

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O presidente do Sindicato dos Jornalistas afirmou hoje à Lusa que o setor dos media em Portugal “neste momento não está nada bem” e considerou que “mais cedo do que tarde” vai ter que existir “uma resposta global”.

“O setor neste momento não está nada bem”, afirmou Luís Simões, adiantando que, face ao contexto do aumento de custos, a alta da inflação, a subida das taxas de juros, os trabalhadores têm defendido atualizações salariais e “é muito rara a empresa que está a responder a estas preocupações”,

No caso da TSF, do grupo Global Media (GMG), assistiu-se aos trabalhadores “a fazerem um plenário e a pedirem à entidade patronal que possa rever os salários”.

No Jornal de Notícias (JN), que é do mesmo grupo liderado por Marco Galinha, assiste-se à “preocupação até pela saída do local de trabalho para outro que não oferece garantias, inclusivamente em termos de transportes”, apontou o presidente do SJ.

No âmbito da Media Capital, tanto na TVI como CNN assiste-se a “alguma preocupação”, não só com eventuais reduções do número de pessoas, mas “também suponho com esse aumento salarial que não está a ser feito”, e “vimos na Impresa”, dona da SIC, “os trabalhadores a fazerem um protesto silencioso pela mesma razão”, acrescentou.

Mais de 150 trabalhadores da SIC protestaram em silêncio, nas instalações da Impresa, na quarta-feira, por aumentos salariais para todos, para fazer face ao aumento do custo de vida, disse à Lusa Rodrigo Gonçalves, da Comissão de Trabalhadores.

“Pelo que vimos, acho que na Lusa há também os trabalhadores a tentarem que – e aqui já estamos a falar no Setor Empresarial do Estado – que seja de alguma forma a componente salarial revista”, prosseguiu Luís Simões.

A verba orçamentada de 200 mil euros para aumentos salariais na Lusa “é insuficiente para as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores” e o presidente pediu reuniões às tutelas sobre o tema, de acordo com um comunicado da Comissão de Trabalhadores (CT) de janeiro.

O caderno reivindicativo para 2023, aprovado pelos trabalhadores da Lusa em 03 de novembro, inclui um aumento mínimo de 120 euros nos salários dos trabalhadores, a atualização do subsídio diário de refeição, pago em cartão, para o valor máximo não tributável, bem como a criação de um subsídio parental de 100 euros por cada filho/a, a ser pago juntamente com a retribuição do mês seguinte ao do regresso da licença parental, entre outros.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas apontou que ainda não foi pago subsídio de Natal no jornal A Bola e que “os trabalhadores já perguntaram quando é que será e ainda não tiveram resposta”.

Em suma, trata-se de uma situação que “não é de uma empresa, não é de um jornal”, mas de uma grande maioria dos meios de comunicação social.

“Do pouco que vamos sabendo, só mesmo da Cofina não nos chegou este mal estar, não sei se por não existir, se por alguma dificuldade de comunicação”, adiantou o responsável, salientando que o panorama “é negro”.

Por exemplo, o caso do Diário de Notícias (DN), “que, não sendo uma proposta de despedimento, foi um convite à saída de algumas pessoas (…) preocupa-nos” também, até porque o jornal “estava numa situação complicada e com poucas pessoas”, referiu.

Luís Simões salientou que a redução do número de pessoas está “a ser quase também generalizado” no setor dos media em Portugal, em que se assiste ao emagrecimento das redações, “com níveis de trabalho a ficarem incomportáveis para os trabalhadores”.

Ou seja, “quando há uma dificuldade, e eu confesso que não percebo este critério, a solução tem sido emagrecer redações”, o que tem “uma consequência trágica”, já que reduzir o número de pessoas reflete-se na perda da qualidade da informação, o que também terá impacto nas vendas, prosseguiu.

Atualmente “temos provavelmente das gerações com mais habilitações literárias e eu suponho que quando a solução é esvaziar as redações, provavelmente as pessoas exigirão um pouco mais, um jornalista não pode fazer o trabalho de dois, é humanamente impossível”, sublinhou.

O Sindicato dos Jornalistas está a acompanhar as várias situações dos meios de comunicação social em Portugal, procurando manter “primeiro” informados os delegados sindicais e a procurar que estes tentem “pressionar as entidades patronais a ter alguma solução para esta quebra nos rendimentos” e “aumento do volume de trabalho”.

Portanto, “estamos a trabalhar em todas estas vertentes (…) e isto é que é muito complicado de dizer porque diz bem da forma como vamos andando, em quase todas as empresas de comunicação, porque não é uma, não são duas, são quase todas”, lamentou.

“É verdade que na RTP houve um aumento”, mas foi um aumento “muito escasso, qualquer coisa como 20 euros, que está muito longe de fazer face aos níveis de inflação, mas mesmo assim houve, é verdade, mas muito reduzido”, sublinhou.

O presidente do SJ salientou que se ouve “recorrentemente” os jornalistas a afirmarem que “há 20 anos que não têm aumentos”, devido às várias ondas de crise.

E a crise está a refletir-se “sempre para os jornalistas e 20 anos sem reposição salarial é muito tempo”, considerou.

“Acho que mais cedo do que tarde vamos ter que ter uma resposta global”, considerou, porque os problemas são globais.

Entretanto, “estamos, acho eu, numa fase muito, muito, muito final do contrato coletivo, das negociações” e “espero que não se ultrapasse metade do mês para tentarmos assinar” o mesmo, disse.

“Estamos agora a rever as últimas negociações”, sendo que, aumentando o custo de vida, a inflação, até onde se pode ir em termos de salários de entrada, já que “havia quase um acordo dos 903 euros”.

No entanto, “precisamos de ver se podemos ir além disso, porque, na verdade, este ano e nos últimos meses, a realidade transformou-se um bocadinho”, rematou.

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NACIONAL

SNS REALIZOU EM 2022 O MAIOR NÚMERO DE SEMPRE DE CIRURGIAS ONCOLÓGICAS

Mais de 72.250 doentes estavam inscritos para cirurgia oncológica em 2022 no Serviço Nacional de Saúde e 64.030 foram operados, “o maior número de sempre”, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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Mais de 72.250 doentes estavam inscritos para cirurgia oncológica em 2022 no Serviço Nacional de Saúde e 64.030 foram operados, “o maior número de sempre”, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os dados foram divulgados hoje na sessão comemorativa do Dia Mundial de Luta Contra o Cancro, que se assinala este sábado, apontam que em 2022 foram operados mais 15.354 doentes (31,5%) face a 2019, ano pré-pandemia.

“Estes resultados foram obtidos num momento em que o Serviço Nacional de Saúde registou o maior número de pessoas inscritas para cirurgia – 72.258 (66.744 em 2021) -, e o maior número de operados de sempre – 64.030 em 2022”, refere a DGS.

De acordo com a autoridade de saúde, “este aumento de inscrições parece resultar da retoma da atividade após o período pandémico”.

Os dados constam do relatório de avaliação e monitorização dos rastreios oncológicos organizados de base populacional, elaborado pelo Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da Direção-Geral da Saúde, indicam também um aumento do número de consultas na área oncológica em 2021, comparativamente a 2019 (600.035 em 2021; 527.820 em 2019), mantendo-se a tendência de crescimento.

No evento promovido pela DGS, Nuno Sousa, adjunto da Direção do Programa Nacional das Doenças Oncológicas divulgou um inquérito que visou caracterizar “a capacidade portuguesa para tratar uma doença que obriga a uma abordagem multidisciplinar e de grande complexidade operacional”.

Para isso, convidaram, em junho de 2021, 47 instituições do SNS a participar neste inquérito, que avaliava três dimensões: os recursos humanos, o processo de prestação de cuidados e a atividade dessas mesmas instituições.

“Participaram neste inquérito 41 instituições hospitalares, com uma taxa de participação de 87%, que reportaram ter identificado no global as suas instituições no ano de 2021, cerca de 60.000 novos casos”, disse.

Segundo Nuno Sousa, a grande maioria destes casos foram diagnosticados nos principais hospitais portugueses, nos três institutos portugueses de oncologia (IPO) e nos centros hospitalares e universitários.

O estudo verificou que o SNS dispunha de 207 oncologistas e 94 radioncologistas, as duas especialidades dedicadas na totalidade à gestão desta doença.

A maioria destes profissionais está dedicado ao SNS, com horários de 35 a 40 horas semanais, e apenas “franjas muito pequenas estão a tempo parcial”.

Relativamente à radioncologia, Nuno Sousa referiu que há 10 instituições no SNS com estas unidades devido à complexidade e à necessidade de diferenciação e concentração de recursos.

“É impossível planear, organizar e manter serviços de radioncologia sem físicos médicos”, mas em Portugal o rácio destes profissionais para a população é inferior às recomendações internacionais, frisou.

Por outro lado, disse: “Confirmamos com agrado que a multidisciplinaridade é o padrão em todas as instituições do SNS”

Verificou-se, porém, que apenas três em cada cinco instituições reportaram ter um radioncologista presente nas suas consultas multidisciplinares.

“É uma atividade relevante, com cerca de 2.000 casos por semana a serem discutidos em todo o país em sede de consulta de grupo multidisciplinares para a gestão e planeamento do seu tratamento e dos seus cuidados de saúde”, sublinhou Nuno Sousa.

Quanto à atividade cirúrgica, os hospitais inquiridos reportaram cerca de 36.000 cirurgias oncológicas em 2021, sendo que dois terços desta atividade foram realizados em hospitais oncológicos ou nos grandes centros hospitalares e universitários.

No entanto, há alguns hospitais que, não sendo centros hospitalares universitários ou não sendo centros de decisão, registam um grande volume cirúrgico em termos de oncologia, são os casos do Hospital Garcia da Orta (Almada), Hospital Tondela, Viseu, Hospital de Santarém, o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, o Hospital Beatriz Ângelo, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho e o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa.

No entanto, defendeu, “há algum esforço e algum trabalho que terá que ser tido nos próximos anos na reorganização e reconfiguração da rede, na medida em que foram oito as instituições que revelaram um volume cirúrgico muito baixo ou mais baixo do que aquilo que seria esperado para a proficiência”.

O estudo conclui que “os recursos humanos, em particular na área da oncologia médica estão subdimensionados e a atual distribuição territorial não parece obedecer a critérios uniformes de alocação” e adverte que “esta limitação associada ao facto de haver Unidades de Hospital da Dia a funcionar sem médico em presença física é particularmente preocupante por poder aumentar o risco a que os doentes oncológicos se encontram expostos aquando da realização de tratamento”.

“Uma futura revisão das atuais redes nacionais de prestação de cuidados em oncologia médica, cirurgia oncológica e radioncologia, poderá permitir racionalizar a alocação destes recursos”, lê-se no documento.

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LINHA CANCRO REGISTOU ‘AUMENTO SIGNIFICATIVO’ DE CHAMADAS EM 2022

A Linha Cancro registou em 2022 “um aumento significativo” de chamadas, totalizando cerca de 6.400, mantendo a tendência verificada desde 2020, início da pandemia, segundo dados da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) avançados hoje à Lusa.

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A Linha Cancro registou em 2022 “um aumento significativo” de chamadas, totalizando cerca de 6.400, mantendo a tendência verificada desde 2020, início da pandemia, segundo dados da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) avançados hoje à Lusa.

Inaugurada a 04 de fevereiro, Dia Mundial do Cancro, de 2008, a Linha Cancro tem sido “um enorme sucesso” e um serviço “muito útil” para todos os que necessitam ter mais informação sobre a doença, disse à agência Lusa o presidente da instituição, Francisco Cavaleiro de Ferreira.

“Nós tivemos nestes 15 anos cerca de 55.000 chamadas e ‘e-mail’ e nos últimos três anos, quando tivemos a pandemia, e neste ano agora difícil temos tido um aumento significativo”, afirmou o responsável.

Em 2020, o serviço da LPCC recebeu cerca de 4.500 chamadas, número que aumentou para cerca de 5.200, em 2021, e no ano seguinte para cerca de 6.400.

A Linha Cancro (808 255 255), que funciona nos dias úteis das 09:00 às 18:00, tem como objetivo principal fazer o acompanhamento de pessoas com cancro, familiares e amigos em todas as fases do processo terapêutico, tendo uma equipa constituída por técnicos especializados, enfermeiros e psicólogos, com formação na área da oncologia.

“É uma linha de apoio informativo em que os utentes são esclarecidos sobre todos os temas relativamente ao cancro ou são encaminhados para os nossos núcleos regionais sempre que necessitem de um apoio específico”, adiantou o presidente da LPCC, sublinhando que o serviço também presta apoio psicológico gratuitamente, através de consultas de psico-oncologia, apoio jurídico e apoio ocupacional.

Para as pessoas mais carenciadas, há um serviço de apoio financeiro prestado pelos núcleos regionais da LPCC.

Questionado sobre se têm aumentado os pedidos de ajuda financeira, Francisco Cavaleiro de Ferreira disse ser “inevitável” devido à crise.

“A perda de rendimentos devido à doença, ou seja, baixas e ausências [ao trabalho], o aumento de despesa em saúde ou mesmo a perda do poder de compra das pessoas devido à inflação faz com que as pessoas tenham menos rendimento disponível e, portanto, isso leva a um menor acesso à saúde”, sublinhou.

Segundo o responsável, os doentes acabam por se retrair e muitas vezes não fazem tudo o que necessitam fazer em termos de saúde e há “uma maior necessidade de apoios” em que a Liga está presente.

“Muitas vezes não conhecemos todos os casos, porque as pessoas também não sabem que esse apoio está disponível e, portanto, isto no fim resulta sempre numa maior dificuldade para os doentes oncológicos em fazerem face à doença”, lamentou.

Francisco Cavaleiro de Ferreira alertou ainda para uma situação que tem sido “uma dificuldade tremenda” para os doentes que se prende com os suplementos nutricionais ou fórmulas para nutrição entérica por sonda, que são essenciais para poderem recuperar mas são “caros e muitas vezes não estão muito acessíveis”.

A Liga, que tem tentado comparticipar de “alguma forma” estes produtos, defende que o Estado devia comparticipar estes produtos, à semelhança do que se faz na maior parte dos países europeus.

Sobre os assuntos que geram mais contactos para a Linha Cancro, Francisco Cavaleiro de Ferreira apontou os direitos gerais e legais de doentes oncológicos, ações de rastreio, informações sobre a doença e apoio psicológico.

A LPCC estima que o cancro tenha matado 30.168 pessoas em Portugal em 2020.

Segundo dados da agência internacional para a investigação sobre cancro Globocan, o cancro é a 2ª causa de morte mais frequente em Portugal, com 60.467 mil novos casos em 2020.

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