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LEIRIA: MORADORES DA BAJOUCA CONTRA A PROSPECÇÃO DE GÁS

Moradores da freguesia da Bajouca, Leiria, e de outras localidades vizinhas realizaram hoje uma marcha de cerca de dois quilómetros para travar a prospeção de gás na zona.

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Moradores da freguesia da Bajouca, Leiria, e de outras localidades vizinhas realizaram hoje uma marcha de cerca de dois quilómetros para travar a prospeção de gás na zona.

O presidente da Junta de Freguesia, Pedro Pedrosa (PS), disse à Lusa que cerca de 450 pessoas, entre as quais o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes (PS), e a vereadora do Ambiente, Ana Esperança, participaram numa marcha pacífica que teve como principal objetivo “travar a prospeção de gás na Bajouca”.

“Foi mais uma forma de manifestar a nossa oposição à exploração de gás na freguesia. Não vamos parar de lutar enquanto os contratos da empresa Australis não forem cancelados definitivamente”, adiantou Pedro Pedrosa.

Segundo o autarca, “quando dizem que há 15% de risco de contaminação, não faz sentido avançarem com o investimento”.

“Há o risco de contaminação do aquífero do Louriçal [concelho de Pombal]. Se isso suceder vai afetar a população da Bajouca e de todo o concelho de Leiria”, alertou.

Pedro Pedrosa disse ainda que o estudo de impacto ambiental ainda não foi conhecido, mas a “empresa emitiu um comunicado à imprensa, onde disse que os resultados deveriam ser anunciados no primeiro semestre de 2020”.

Até ao momento, “não temos qualquer informação, mas temos a correr um abaixo-assinado para ser entregue ao senhor primeiro-ministro e vamos tentar que o assunto volte a ser debatido na Assembleia da República”, acrescentou.

O presidente da Junta da Bajouca reforçou ainda que a “luta não parar até que os contratos sejam suspensos” e poderão “surgir novas iniciativas”.

“Como diz o nosso mote ‘Amo a Bajouca. Sou contra a exploração de gás natural'”, recordou.

A marcha teve como ponto de partida a Junta de Freguesia e terminou no local onde a empresa Australis pretende efetuar trabalhos de prospeção, tendo demorado cerca de duas horas.

A “ação faz parte de um conjunto de iniciativas que a Junta de Freguesia da Bajouca está a desenvolver no sentido de lutar contra a prospeção e exploração de gás”, que conta com o apoio de outras juntas do concelho, da Câmara e Assembleia Municipais, vem como de “diversas associações locais e regionais”, refere uma nota de imprensa da junta, que anunciou a marcha.

Em dezembro, o Município de Leiria aprovou, por unanimidade, uma moção contra a prospeção e exploração de gás na Bajouca, apelando ao Governo para que tome medidas com esse fim.

A autarquia recordou que estão ainda em vigor dois contratos entre o Governo e a Australis Oil & Gas para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por Pombal e Batalha, que “estão em contradição com a política energética que Portugal tem vindo a prosseguir na última década”.

Dias antes, o presidente da Câmara (PS) tinha enviado uma carta ao ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes a pedir que revogue a concessão de exploração de gás natural, atribuída a uma empresa australiana.

Em julho, a população e alguns ambientalistas juntaram-se numa manifestação contra a prospeção de gás.

Na ocasião, numa nota enviada à agência Lusa, a Australis referiu que “sempre pretendeu dialogar e comunicar com as populações residentes nas freguesias e municípios e já realizou sessões públicas para apresentar o projeto”.

A empresa recebeu do Governo português, em 2015, as concessões da Batalha e de Pombal e desde então “já investiu mais de 1,2 milhões de euros em estudos e trabalhos de engenharia para compreender as potenciais oportunidades de exploração das suas concessões”.

“A Australis não vai estimular estes poços através de fraturação hidráulica. O objetivo é realizar estes poços utilizando técnicas convencionais”, refere, ao afirmar que “estas operações terão um impacto muito positivo junto das populações locais, com a criação de emprego e dinamização da economia local”.

Fotografia: Notícias de Leiria

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

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O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.

A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.

O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.

Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).

O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.

Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.

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