NACIONAL
LIGA DOS BOMBEIROS CHAMA ‘CALOTEIROS’ AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Marta Soares, acusou hoje o Ministério da Saúde de ser ‘caloteiro’, por ainda não ter liquidado a dívida de ‘mais de 35 milhões de euros’ às associações humanitárias.
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Marta Soares, acusou hoje o Ministério da Saúde de ser “caloteiro”, por ainda não ter liquidado a dívida de “mais de 35 milhões de euros” às associações humanitárias.
“Não é justo que a ministra da Saúde tenha enganado o senhor primeiro-ministro [António Costa], ao dizer que já tinham pago aos bombeiros portugueses aquilo que lhes devem. E é mentira. O Ministério da Saúde deve aos bombeiros portugueses mais de 35 milhões de euros de transporte de doentes que todos os dias fazem”, afirmou Jaime Marta Soares, na cerimónia do Dia Nacional do Bombeiro, que se assinalou hoje em Leiria.
O dirigente insistiu que “as pessoas que devem e não pagam, e não ouvem as pessoas a quem devem, só há um nome que se lhes pode chamar: caloteiros”.
Confrontado com as acusações de Marta Soares sobre as dívidas do Ministério da Saúde, o secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, presente na cerimónia, afirmou que deve ser a ministra, Marta Temido, a “responder”.
No entanto, perante a insistência dos jornalistas, o secretário de Estado adiantou que “a senhora ministra informou recentemente a Assembleia da República e o senhor primeiro-ministro [sobre o assunto]”.
“Tenho conhecimento de que as associações estão a ser pagas. Há um ou outro caso com verificações, mas as associações estão a ser ressarcidas”, garantiu.
Questionado pela Lusa, o gabinete da ministra da Saúde confirmou as informações adiantadas pelo secretário de Estado, referindo que “as dívidas estão a ser progressivamente pagas”.
Na sua intervenção, e dirigindo-se aos deputados, “representantes da nação na catedral da democracia”, Marta Soares disse que a “Assembleia da República é vesga em relação aos bombeiros portugueses”.
“Mostrem-me um projeto lei que ao longo destes últimos anos tenha sido construído na Assembleia da República e que se dirija ao bem-estar, à compensação ou ajuda aos bombeiros voluntários portugueses: nem um”, sublinhou.
O presidente da LPB considerou que as negociações com o Governo “marcaram um ano difícil, com muitas coisas que ainda ficaram por fazer”, mas admitiu que se “avançou muito em relação ao que não” se conseguia fazer.
Marta Soares pediu ainda ao secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, para que o tempo de serviço dos bombeiros voluntários também conte para a reforma: “Aquele homem e mulher que é voluntário e que dá tudo e não recebe nada em troca, tem de ter direitos ainda superiores em termos daqueles que são dados aos bombeiros profissionais”, apelou
No Dia Nacional do Bombeiro, o presidente da LPB sublinhou que os bombeiros são os “heróis de Portugal” e “representam aquele que é o maior exército da paz e da vida que existe em Portugal”.
“São o principal agente de proteção civil do nosso país. O agradecimento fica sempre aquém daquilo que merecem. Portugal não era a mesma coisa sem os seus bombeiros voluntários”, afirmou, ao saudar o ex-chefe de gabinete do secretário de Estado da Proteção Civil, Adelino Mendes, que saiu por ter sido constituído arguido num processo de corrupção com fundos comunitários.
“É um dos homens que mais gosta dos bombeiros portugueses e tenho de o homenagear”, afirmou.
O secretário de Estado da Proteção Civil considerou que o Dia Nacional do Bombeiro é uma data “muito especial para todos os bombeiros de Portugal, sendo eles o principal pilar de proteção civil do país”.
Com o aproximar das temperaturas elevadas, José Artur Neves alertou para a necessidade de a população, sobretudo “os cidadãos que residem nas zonas vulneráveis junto à floresta, perceba bem como se deve comportar perante os riscos” e “saiba como contactar o oficial de segurança local e a estrutura de proteção civil porque, muitas vezes, em função de condições climáticas adversas nem sempre os bombeiros conseguem chegar ao local”.
LUSA
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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