REGIÕES
LISBOA: 58 MIL CIDADÃOS JÁ ADERIRAM AO PASSE GRATUITO
Mais de 58 mil lisboetas já aderiram ao sistema de passes gratuitos para estudantes e idosos, uma medida da Câmara Municipal de Lisboa para promover os transportes públicos na cidade, disse hoje o presidente da Transportes Metropolitanos de Lisboa.
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Mais de 58 mil lisboetas já aderiram ao sistema de passes gratuitos para estudantes e idosos, uma medida da Câmara Municipal de Lisboa para promover os transportes públicos na cidade, disse hoje o presidente da Transportes Metropolitanos de Lisboa.
De acordo com Faustino Gomes, cerca de um quarto (26%) destes aderentes pediu um novo cartão, não sendo possível aferir se já eram utilizadores frequentes dos transportes públicos antes da medida.
O responsável pela empresa pública, que depende da Área Metropolitana de Lisboa (AML) enquanto autoridade de transporte nesta área geográfica, prestou hoje esclarecimentos sobre a medida da Câmara numa sessão extraordinária da 8.ª comissão da Assembleia Municipal de Lisboa.
Faustino Gomes salientou que as previsões que antecederam a decisão da Câmara Municipal de Lisboa (CML) apontavam para um total de 71 mil potenciais beneficiários, dos quais 17 mil referentes ao passe 4-18 (para estudantes até aos 18 anos), 12 mil para o passe Sub-23 (para estudantes universitários) e 42 mil para cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos.
Entretanto, cerca de 37 mil idosos já aderiram aos passes municipais gratuitos, tal como 11 mil estudantes até aos 18 anos e quase outros tantos do ensino superior, disse, destacando que ainda há espaço para o crescimento destes números.
O presidente da TML salientou que a Câmara de Lisboa paga o diferencial entre o apoio que já é dado pelo Estado para a utilização dos transportes públicos por estes grupos e o número de validações nos transportes que são feitas pelos utentes, até um montante total estimado de 14,9 milhões de euros.
“A CML só paga se houver validação” pelo utente, explicou.
A medida aplica-se teoricamente a idosos, crianças e jovens com residência fiscal no concelho de Lisboa, mas nem todos estes residentes cabem nos critérios de atribuição, o que tem gerado críticas e levou os deputados municipais a pedirem a audição.
Excluídos do apoio ficam, por exemplo, os estudantes com mais de 18 anos que ainda não terminaram o secundário, alunos universitários que não têm residência fiscal em Lisboa e estudantes do ensino especial e técnico ou de cursos profissionais não contemplados numa portaria do Governo.
De fora ficam também alunos com residência fiscal em Lisboa, mas que estudam em polos universitários deslocados para fora da cidade, como os da Universidade Nova na Costa da Caparica (Almada) e em Carcavelos (Oeiras).
Neste último caso, o responsável disse que é possível que os alunos possam ter direito ao passe, pagando apenas um complemento relativo à deslocação para fora do concelho, como já acontece com os antigos combatentes, mas salientou que esta “é uma decisão política”.
Questionado pelos deputados municipais se é possível a qualquer município da AML aderir a um sistema semelhante ou estender a gratuitidade dos passes nestes grupos aos outros concelhos metropolitanos, os responsáveis da TML disseram que sim, mas Carlos Humberto, primeiro secretário metropolitano, destacou que o preço seria muito elevado para os municípios.
“Globalmente é muito mais do que custa a Lisboa. Custa muito mais do que aquilo que o conjunto dos municípios hoje já dá”, disse.
Os responsáveis afirmaram também que avançar com esta medida em Lisboa, deixando para trás outros municípios, não teria sido a primeira opção que escolheriam.
“O nosso trabalho foi ajudar para que fosse implementado. Mas, se perguntarem se teria sido a nossa primeira opção [avançar com a medida apenas no concelho de Lisboa], não, não teria”, disse Faustino Gomes, considerando que “os diversos municípios da AML não deveriam andar a ritmos diferentes”.
Em 21 de abril, a Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade, a proposta de transportes públicos gratuitos na cidade, que prevê um acordo entre o município e a empresa TML, válido até 31 de dezembro de 2025, e que estabelece a gratuitidade para jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos, incluindo a exceção dos inscritos nos cursos de Medicina e Arquitetura até aos 24 anos, e maiores de 65 anos, em que o requisito comum para todos é terem residência fiscal no concelho.
A medida do município de Lisboa insere-se nas metas da sustentabilidade ambiental, no combate às alterações climáticas e na melhoria da mobilidade das pessoas, através da promoção de uma mobilidade eficiente, económica e ambientalmente sustentável, e prevê-se, para este ano, uma despesa no montante máximo de 6,266 milhões de euros e, para os anos económicos de 2023, 2024 e 2025, uma verba de até 14,9 milhões de euros para cada ano.
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REGIÕES
FÁTIMA: SANTUÁRIO RECEBEU 6,2 MILHÕES DE PEREGRINOS EM 2024, MENOS 600 MIL QUE EM 2023
O Santuário de Fátima recebeu 6,2 milhões de peregrinos no ano passado, menos 600 mil que em 2023, quando se realizou a Jornada Mundial da Juventude e o Papa Francisco esteve no templo, foi hoje anunciado.
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O Santuário de Fátima recebeu 6,2 milhões de peregrinos no ano passado, menos 600 mil que em 2023, quando se realizou a Jornada Mundial da Juventude e o Papa Francisco esteve no templo, foi hoje anunciado.
“Em 2024, o acolhimento de peregrinos voltou a fixar-se acima dos seis milhões. Foram 6,2 milhões os fiéis que participaram em pelo menos uma celebração. É este o critério em que assenta o registo anual de peregrinos”, afirmou a diretora do gabinete de comunicação da instituição, Patrícia Duarte, no 46.º Encontro de Hoteleiros de Fátima.
Segundo Patrícia Duarte, este número “revela um decréscimo face aos 6,8 milhões registados no ano anterior”, assinalando, contudo, que os dados de 2023 não podem ser analisados “sem o efeito da Jornada Mundial da Juventude [JMJ, em Lisboa] e da visita do Papa Francisco a Fátima”.
“No período de 24 de julho a 10 de agosto do ano passado, esteve na Cova da Iria mais de um milhão de fiéis. Se extraíssemos das estatísticas de 2023 o impacto desses momentos significativos — JMJ e Papa -, constataríamos que, em 2024, o santuário registou, não uma redução, mas, sim, um aumento no número de peregrinos”, disse.
Quanto às celebrações nos diversos espaços do templo mariano, os dados hoje divulgados apontam para um aumento: 10.813 celebrações, mais 1.256 do que em 2023. Das celebrações realizadas, 4.629 foram oficiais e 6.184 particulares.
Já relativamente aos grupos de peregrinos organizados, isto é, os que se inscreveram em serviços do santuário, “constata-se que, em 2024, deslocaram-se a Fátima 5.231”, um crescimento de 9,5% face a 2023. Destes, 1.213 grupos são portugueses e 4.018 estrangeiros.
Também o número de peregrinos inscritos nos grupos organizados cresceu, totalizando 610.500 (mais 15% relativamente a 2023), destacando-se os peregrinos nacionais, que foram 435.609.
Entre os grupos de peregrinos oriundos do estrangeiro, o santuário contabilizou 88 países, sendo Europa, América e Ásia “os continentes mais representados” no ano passado.
Espanha continua a ser o país estrangeiro com maior número de peregrinações registadas (657 grupos e 40.130 peregrinos), seguindo-se Polónia, o país de onde era originário o Papa João Paulo II, que visitou três vezes o santuário (550 grupos e 24.224 peregrinos) e Estados Unidos da América (515 grupos e 19.435 peregrinos).
Logo depois surgem Itália (399 grupos), Brasil (271), Filipinas (194), Coreia do Sul (173), México (107), França (98) e Índia (81).
O santuário assinalou que, no ano passado, surgiram três novos países com peregrinações organizadas: Bahrein, Belize e Montenegro.
Entre as 1.213 peregrinações nacionais, predominam as oriundas das dioceses de Lisboa, com 319 grupos, Porto (190) e Braga (124).
Relativamente ao momento do ano que os grupos escolhem para se deslocar a Fátima, no caso dos portugueses verifica-se que “maio, outubro e setembro são, por esta ordem, os meses de maior afluência”.
Setembro destaca-se pelo número de peregrinos – cerca de 221 mil – para o qual “concorre fortemente a Bênção dos Capacetes”, que “tem vindo a mobilizar cada vez mais motociclistas”, observou Patrícia Duarte.
“Entre os grupos estrangeiros, os meses de outubro, setembro e maio, surgem, por esta ordem, como preferenciais”, adiantou.
Ainda de acordo com a diretora do gabinete de comunicação social do santuário, “o que os peregrinos mais gostam de fazer em Fátima é participar nas missas oficiais do santuário e no rosário seguido da procissão das velas”.
As celebrações mais participadas são as missas oficiais (com cerca de 2,7 milhões de participantes), e o rosário e procissão das velas (na ordem dos 1,3 milhões de participantes).
Entre outros números, o Santuário de Fátima assinalou também, mas no que diz respeito às celebrações particulares, 37 matrimónios, 162 batismos e 565 bodas matrimonias (288 de prata, 240 de ouro e 37 de diamante).
REGIÕES
PORTO: PROGRAMA CONTRA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE
O Governo vai alargar às Unidades Locais de Saúde da Região do Porto o programa “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina”, que estava parado desde 2023.
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O Governo vai alargar às Unidades Locais de Saúde da Região do Porto o programa “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina”, que estava parado desde 2023.
Em comunicado, quando se assinala o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, o gabinete da Ministra da Juventude e Modernização diz que foi esta quinta-feira assinado o protocolo para alargar aquele programa às unidades de saúde da região do Porto, para prevenir e atuar em situações de risco.
“Este programa, cuja implementação estava suspensa desde 2023, tem como objetivo territorializar as respostas através de redes locais integradas, envolvendo os Agrupamentos de Centros de Saúde e promovendo planos de ação e protocolos entre entidades públicas e da sociedade civil”, lê-se no comunicado.
A erradicação da mutilação genital feminina (MGF) exige, “não só ações concretas e coordenadas, como também um esforço coletivo para transformar mentalidades, combater desigualdades estruturais e construir sociedades onde todas as raparigas e mulheres possam viver em segurança”, acrescenta.
O gabinete da ministra Margarida Balseiro Lopes lembra que tem vindo a ser feito um “trabalho colaborativo” entre Governo, sociedade civil e organizações internacionais, em resultado do qual têm sido implementadas medidas de prevenção e combate às práticas tradicionais nefastas.
Dá como exemplo a pós-graduação “Mutilação Genital Feminina”, para a qual foi assinado esta quinta-feira um protocolo entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), a Direção-geral da Saúde, a AIMA e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
“Com este curso, pretende-se capacitar, não só profissionais de saúde, como também outros profissionais que intervêm na prevenção, deteção e combate a este flagelo”, explica o ministério.
Lembra que em janeiro o Governo abriu uma linha de financiamento para projetos de prevenção e combate a todas as formas de práticas tradicionais nefastas, no valor de 80 mil euros, com prioridade para a concretização das recomendações do Livro Branco, nomeadamente no reforço da proteção de crianças e jovens, mas também na sensibilização e por uma resposta mais eficaz contra estas formas de violência.
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