REGIÕES
LISBOA: AUTARCAS DA ÁREA METROPOLITANA PEDEM MAIS AGENTES DE AUTORIDADE
A necessidade de reforçar os efetivos das forças de segurança foi a principal reivindicação feita hoje pelos autarcas a Área Metropolitana de Lisboa ao ministro da Administração Interna, disse à agência Lusa a presidente do Conselho Metropolitano.

A necessidade de reforçar os efetivos das forças de segurança foi a principal reivindicação feita hoje pelos autarcas a Área Metropolitana de Lisboa ao ministro da Administração Interna, disse à agência Lusa a presidente do Conselho Metropolitano.
Após uma reunião de cerca de três horas na sede da Área Metropolitana de Lisboa (AMLisboa), a presidente do Conselho Metropolitano, Carla Tavares (PS), referiu à Lusa que, entre muitos dos assuntos abordados com o ministro José Luís Carneiro, a necessidade de reforço e fixação de agentes da GNR e da PSP foi uma “preocupação transversal” transmitida pelos 18 autarcas.
“A importância de criar fixação dos elementos das forças de segurança nos territórios e a habitação nesta área em particular. É uma das questões particularmente difíceis e os municípios podem ter aí um papel e estão a ter”, apontou a também presidente da Câmara Municipal da Amadora, dando como exemplo a “cedência de terrenos ou de espaços que possam ser reconvertidos e reabilitados para serem transformados em residências de acolhimento”.
Essa revindicação foi também confirmada à Lusa pelo ministro da Administração Interna (MAI), José Luís Carneiro, que reafirmou a intenção que o Governo tem de “melhorar as condições dos polícias que estão deslocados na Área Metropolitana de Lisboa, disponibilizando para o efeito 40 milhões de euros.
“Fundamentalmente, transmitiram-nos [os autarcas] duas preocupações. Uma de ser necessário continuar com o investimento em infraestruturas e viaturas e por outro lado de quando alguns dos Guardas Nacionais Republicanos e agentes da PSP acabarem a sua formação possam ser colocados nestes municípios”, apontou.
Nesse sentido, segundo o governante, foram apresentados um ” conjunto de orientações políticas para “garantir maior atratividade” para aqueles que desejam concorrer ao desempenho de funções nas forças de segurança, principalmente na AML.
Segundo adiantou José Luís Carneiro, neste momento estão a ser recrutados 1.600 Guardas Nacionais Republicanos e estão a concluir a formação de 920 polícias, estando ainda prevista a entrada até novembro de mais 1.020.
A estratégia de segurança rodoviária (2022-2030) e a estratégia de segurança urbana integrada foram outros dos temas abordados nesta reunião.
Este encontro acontece uma semana depois de o ministro da Administração Interna ter estado reunido com os autarcas da Área Metropolitana do Porto para discutir os temas relacionados com a segurança interna, a proteção civil e a segurança rodoviária.

DESTAQUE
VIANA DO VASTELO: HOSPITAL CONTRATA MÉDICOS “TEMPORÁRIOS” – FNAM
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denunciou hoje o “biscate” utilizado pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) para suprir a falta de médicos motivada pela recusa em exceder as 150 horas de trabalho extraordinário anual.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denunciou hoje o “biscate” utilizado pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) para suprir a falta de médicos motivada pela recusa em exceder as 150 horas de trabalho extraordinário anual.
AFNAM classifica de “biscate” o recrutamento de médicos através de um “concurso por intermédio de uma empresa de trabalho temporário para suprir as falhas que não quer resolver por via da contratação de mais médicos sem termo”.
“Depois da tentativa de escalar médicos que já tinham manifestado indisponibilidade para fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais legalmente previstas, o conselho de administração da ULSAM tornou pública a contratação de médicos avulso, para dois turnos noturnos, das 20:00 às 08:00, por um período máximo de 728 horas, pagos a 35,5 euros, por hora”, lê-se num comunicado hoje emitido pela FNAM.
Para a FNAM, “o valor oferecido para pagar as consequências da falta de médicos é um insulto a quem tem alegado falta de verbas para concretizar um programa de emergência para fixar médicos e salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), atribuindo “a responsabilidade deste absurdo, exclusivamente, ao Ministério da Saúde e ao Governo”.
“Este valor é muito superior ao que ganham os médicos nos primeiros anos da especialidade, cujo valor por hora é de 16,52 euros, ou dos internos, cujo valor, por hora, varia entre 9,54 euros e 11,73 euros ou, mesmo de um médico no topo da carreira, em 42 horas com dedicação exclusiva, cujo valor, por hora, pode chegar até 32,45 euros, o mais alto da tabela salarial em vigor e, ainda assim, mais baixo do que o conselho de administração da ULSAM está a oferecer para resolver o problema da falta de médicos”, sustenta a FNAM.
A agência Lusa contactou o conselho de administração da ULSAM, mas ainda não obteve resposta.
Para a FNAM, “este é um episódio revelador do modelo de trabalho que o Governo e as administrações hospitalares querem generalizar no SNS”.
“O anúncio com a oferta de biscate na ULSAM, que denunciamos, concretiza aquilo que a FNAM tem vindo a denunciar: o Ministério da Saúde e o Governo, ao recusarem as propostas dos médicos para defender a carreira médica e o futuro do SNS, são os responsáveis pelo desenvolvimento de um modelo de trabalho precário, com contratações a termo, ferido de direitos e incapaz de construir as equipas que o SNS precisa para estar à altura das necessidades dos utentes”, acrescenta o comunicado.
Para a FNAM, trata-se de “um modelo de trabalho que mais não é do que um decalque do modelo empresarial das companhias de ‘low cost'”.
“Não é útil para a salvaguarda do SNS, nem tão pouco é capaz de ser económico, uma vez que o recurso a empresas de trabalho temporário para suprir tarefas regulares e fixas dos diferentes serviços de saúde do SNS implica gastar até cerca de três vezes mais por hora”, sustenta.
A FNAM adianta que “o Ministério da Saúde, o Governo e os conselhos de administração pretendem reduzir custos fixos com trabalhadores, mesmo que isso signifique gastar mais dinheiro, investindo numa contratação avulsa, desprovida de direitos e de projeto”.
“É uma escolha política, e os principais lesados são os utentes. Recusamos e combateremos um modelo de trabalho precário, onde são aplicadas métricas já obsoletas no universo de produção fabril, quanto mais aplicadas à prática clínica, e que, para cúmulo do absurdo, acabam por sair mais caras aos utentes, que ficam simultaneamente com menos SNS e com uma gestão danosa dos recursos públicos”, frisa.
A FNAM garante que não vai “ceder à pressão” e nem vai “recuar”: “Dizemos ‘somos todos Viana do Castelo’ e ‘somos todos SNS’, sendo que tudo faremos para evitar a transformação do SNS numa plataforma precária de serviços de saúde”.
A FNAM assegura que vai continuar a “mobilizar os médicos para que se recusem a exceder o limite legal das 150 horas de trabalho suplementar, exercendo a profissão e assistindo os utentes sem estarem condicionados pela exaustão”.
DESTAQUE
AMÉRICO AGUIAR NOMEADO BISPO DE SETÚBAL
O bispo auxiliar de Lisboa e futuro cardeal Américo Aguiar foi hoje nomeado bispo de Setúbal, informou a Conferência Episcopal portuguesa (CEP).

O bispo auxiliar de Lisboa e futuro cardeal Américo Aguiar foi hoje nomeado bispo de Setúbal, informou a Conferência Episcopal portuguesa (CEP).
“O Papa Francisco nomeou hoje D. Américo Manuel Alves Aguiar como Bispo de Setúbal”, lê-se num comunicado da CEP.
Américo Aguiar, de 49 anos, tomará posse da sua nova diocese no dia 26 de outubro, data em que se completam 48 anos sobre a ordenação episcopal do primeiro bispo de Setúbal, Manuel Martins.
A diocese de Setúbal estava sem bispo titular desde o início de 2022, quando o atual presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, foi nomeado bispo de Leiria-Fátima.
Américo Aguiar, que no próximo dia 30 de setembro será criado cardeal no consistório a realizar no Vaticano, é o quarto bispo de Setúbal, depois de Manuel Martins, Gilberto dos Reis Canavarro e José Ornelas.
Nascido em Leça do Balio, Matosinhos, em 12 de dezembro de 1973, Américo Aguiar foi ordenado padre em 2001 e bispo em 2019.
É presidente da Fundação Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, tendo sido o principal rosto da organização do encontro mundial de jovens com o Papa, que se realizou em Lisboa entre 01 e 06 de agosto deste ano.
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