REGIÕES
LISBOA AVANÇA COM PROGRAMA PARA AVALIAR E PROMOVER RESISTÊNCIA A SISMOS
A Câmara de Lisboa pretende avançar este ano com um programa de avaliação e promoção da resistência sísmica de edifícios e infraestruturas da cidade, disse hoje a vereadora Joana Almeida.
A Câmara de Lisboa pretende avançar este ano com um programa de avaliação e promoção da resistência sísmica de edifícios e infraestruturas da cidade, disse hoje a vereadora Joana Almeida.
A vereadora do Urbanismo e Reabilitação Urbana anunciou também, numa audição na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), uma reorganização dos serviços municipais e das plataformas digitais da autarquia para dar “mais clareza e agilidade” aos processos de licenciamento de obras.
Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) foi hoje ouvida nas 1.ª e 3.ª comissões da AML sobre a proposta de orçamento do executivo camarário para 2022 na área do Urbanismo e revelou que a pasta que tutela tem uma dotação de 2,9 milhões de euros para este ano, estando cerca de 285 mil euros destinados à implementação do ReSist – Programa Municipal da Promoção da Resiliência do Parque Edificado.
Ao abrigo do ReSist, a câmara pretende fazer uma “avaliação expedita da resistência sísmica” dos edifícios e infraestruturas da cidade que arrancará pela zona da Baixa e pela das Avenidas Novas, segundo revelou a vereadora.
Dentro deste programa, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) prevê também desenvolver uma “metodologia de avaliação da vulnerabilidade sísmica” de “edifícios singulares”, fazer a georreferenciação de infraestruturas, avaliar a rede de saneamento e criar uma estratégia de comunicação e um programa de sensibilização das populações.
Em relação ao licenciamento de obras, a vereadora disse aos deputados que vão “já começar a avançar” algumas “medidas concretas” para tornar os processos mais ágeis e transparentes, como a reorganização dos serviços de urbanismo e a criação de uma comissão entre departamentos municipais para a emissão dos pareceres.
Juntam-se a clarificação de normas, a elaboração de um manual de procedimentos, novas funcionalidades nas plataformas digitais que permitam a quem faz um pedido de licenciamento consultar o processo e saber em que ponto está e, por fim, a revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL).
Ainda dentro da pasta que tutela na câmara, Joana Almeida explicou que a autarquia, liderada desde outubro passado por Carlos Moedas (PSD), aposta no desenvolvimento de um “urbanismo de proximidade”, com projetos para o Vale de Alcântara, Chelas, Almirante Reis ou Infante Santo, além de pretender dar continuidade ao programa “uma praça em cada bairro”.
Sobre estes projetos, em resposta a pedidos de esclarecimento dos deputados, que se focaram essencialmente no caso da avenida Almirante Reis, a vereadora disse que serão iniciados processos de “participação pública”, com a auscultação das populações, a que se seguirá a definição de uma estratégia e de um programa de intervenção.
A vereadora revelou também que este ano avançará a limpeza dos terrenos onde decorrerá a Jornada Mundial da Juventude de 2023, junto ao Parque das Nações, e que a seguir será ali criado um “grande parque urbano público”.
Questionada sobre os alojamentos turísticos, a vereadora concordou na necessidade de rever o regulamento municipal do alojamento local, mas considerou ser necessário esperar pelos dados definitivos do censo da população feito em 2021, para haver uma base de informação atualizada, e sublinhou por diversas vezes que o objetivo deve ser sempre “a diversidade” e o equilíbrio entre residentes e turistas em cada bairro e que “o princípio das quotas estará presente”.
REGIÕES
VILA NOVA DE GAIA: PJ INVESTIGA DESACATOS COM DOIS ESFAQUEADOS NO METRO
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
Os dois feridos, um dos quais em estado considerado grave, de 28 e 30 anos, respetivamente, foram transportados para a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho.
Fonte da PSP disse à Lusa que os incidentes envolveram dois grupos, mas não se sabe o que terá motivado as agressões.
De acordo com a mesma fonte, os agressores ainda não foram identificados.
O alerta para o incidente foi dado pelas 21h37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.
REGIÕES
CASTELO BRANCO: JUDICIÁRIA DETÉM 18 PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGA
A Polícia Judiciária (PJ) da Guarda deteve 18 pessoas na terça-feira por alegado tráfico de droga nos concelhos da Covilhã, Fundão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (distrito de Castelo Branco), foi anunciado esta quarta-feira.
A Polícia Judiciária (PJ) da Guarda deteve 18 pessoas na terça-feira por alegado tráfico de droga nos concelhos da Covilhã, Fundão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (distrito de Castelo Branco), foi anunciado esta quarta-feira.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a PJ refere que a operação “Entre Serras” foi realizada através do Departamento de Investigação Criminal da Guarda, com a colaboração de mais de uma centena de outros elementos de várias unidades de investigação e de apoio à investigação.
Na ação foram detidos 14 homens e quatro mulheres, “fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes, que vinha sendo desenvolvido, de forma articulada e em rede”, refere a mesma fonte.
As detenções ocorreram no cumprimento de mandados de detenção emitidos pela autoridade judiciária, no âmbito de um inquérito pendente na PJ ao longo de dois anos.
Além das detenções foram realizadas 34 buscas, 20 das quais domiciliárias, tendo sido apreendidos cerca de seis mil euros em numerário, balanças digitais, uma viatura e diversos equipamentos de telecomunicações e informático.
O comunicado da PJ assinala que os detidos, com idades compreendidas entre os 31 e os 65 anos, todos com nacionalidade portuguesa, têm antecedentes criminais por crimes da mesma natureza.
A PJ refere que os detidos começaram a ser presentes esta quarta-feira às autoridades judiciárias, para realização dos respetivos interrogatórios e a consequente aplicação das medidas de coação.
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