REGIÕES
LISBOA: CARLOS MOEDAS FAZ BALANÇO POSITIVO DOS PRIMEIROS 100 DIAS NA PRESIDÊNCIA
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), afirma que o balanço dos 100 dias da posse do atual executivo municipal “é sobretudo positivo” na capacidade que a equipa teve de avançar com “tantas propostas”, inclusive no orçamento.

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), afirma que o balanço dos 100 dias da posse do atual executivo municipal “é sobretudo positivo” na capacidade que a equipa teve de avançar com “tantas propostas”, inclusive no orçamento.
“Dentro daquilo que foram os primeiros 100 dias, conseguimos realmente fazer muita coisa, ter realmente aquilo que foram as promessas que fizemos durante a campanha [eleitoral], muitas delas alinhadas [com o anterior executivo], mas também muito respeito pela oposição”, refere Carlos Moedas, em declarações à agência Lusa.
Entre as principais medidas implementadas, o presidente da Câmara de Lisboa, que governa sem maioria absoluta, destaca a devolução aos lisboetas de 3% do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), que foi viabilizada com a abstenção do PS, e as opções “cruciais” que constam da proposta de orçamento municipal para 2022, inclusive os transportes públicos gratuitos para residentes menores de 23 anos e maiores de 65 (12 milhões de euros), o plano de saúde gratuito para os mais carenciados com mais de 65 anos (dois milhões de euros) e o desconto de 50% no estacionamento da EMEL para residentes em toda a cidade (2,5 milhões de euros).
“Nestes 100 dias conseguimos realmente muito, dentro dos limites daquilo que se consegue numa situação em minoria dentro da câmara municipal”, reforça o autarca, lembrando o recente episódio de interrupção da reunião de câmara em que se iria votar o orçamento, após o PS ter alertado para “um erro de 40 milhões de euros” na distribuição das verbas, nomeadamente na habitação.
Carlos Moedas diz enfrentar “algumas dificuldades – dificuldades sobretudo políticas” – para conseguir liderar o executivo, o que acontece “quando não há da outra parte a capacidade de deixar governar quem ganhou”.
No âmbito da proposta de orçamento, que apresenta uma despesa total de 1,16 mil milhões de euros, e que se prevê viabilizada com a abstenção dos vereadores PS e os votos contra da restante oposição, realça a inclusão de “muito do que estava a ser feito pelo executivo anterior”.
“Tivemos um respeito enorme pelo executivo anterior em termos de compromissos, o mesmo já não se pode dizer do outro lado”, aponta.
O social-democrata considera que o balanço da governação da cidade “é sobretudo positivo na capacidade que a equipa teve de pôr já em proposta” algumas das promessas da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).
“É notável em 100 dias conseguir ter aqui propostas muito concretas, que podem arrancar com a aprovação do orçamento, e com a aprovação do orçamento tudo isso pode acelerar”, sublinha, assegurando que houve diálogo com a oposição.
Assumindo-se “institucionalista”, porque defende que se deve “manter os compromissos da instituição”, Carlos Moedas reforça que “o orçamento reflete essa capacidade de ouvir – mais do que isso, a capacidade do compromisso”. O documento resulta de “um esforço enorme”, pelo que agradece aos trabalhadores do município, inclusive à Direção Municipal de Finanças.
Outras das medidas que integram o orçamento para 2022 são o programa Recuperar+, com 13 milhões de euros para apoio a fundo perdido para relançar a economia, e a Fábrica de Empresas, também designada como Fábrica de Unicórnios, ideia promovida durante a cimeira tecnológica Web Summit e que será concretizada no Hub Criativo do Beato, para que este seja um polo de crescimento de ‘startups’ de base tecnológica, com o investimento de mais um milhão de euros.
No atual mandato (2021-2025), o executivo municipal de Lisboa, que tomou posse em 18 de outubro e cumpre na terça-feira, 25 de janeiro, 100 dias no exercício de funções, é composto por sete eleitos pela coligação “Novos Tempos” (três do PSD, dois do CDS-PP e duas independentes), que são os únicos com pelouros atribuídos, sete pela coligação “Mais Lisboa” (cinco do PS, um do Livre e uma independente), dois da coligação PCP/PEV (ambos do PCP) e uma do BE.
A distribuição de pelouros aconteceu quase três semanas após a tomada de posse e trouxe como novidade a criação do pelouro de Transparência e Combate à Corrupção, atribuído à também vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela “Novos Tempos”), mas ficou por concretizar a intenção de Carlos Moedas de criar e assumir o pelouro da Transição Energética e Alterações Climáticas.
Antes da proposta de orçamento, a governação foi também marcada pela discordância com os vereadores da oposição em matérias como a concentração da vacinação contra a covid-19 no Parque das Nações, a alteração de critérios para candidaturas ao Programa de Renda Acessível – iniciativa que foi rejeitada –, a alteração das regras para testes gratuitos à covid-19 nas farmácias e o encerramentos de centros de acolhimento de emergência de pessoas em condição de sem-abrigo.
Entre as propostas que a oposição conseguiu aprovar, com os votos contra dos eleitos da coligação “Novos Tempos”, destaca-se a “suspensão imediata” de novos registos de alojamento local em Lisboa, apresentada pelo PS.
“A democracia está sempre à frente […]. Portanto, eu vou respeitar a vontade da oposição quando leva à câmara algo que vai até contra aquilo que eu quero, agora também pedia que a oposição respeitasse o facto de eu ter ganho as eleições”, diz Carlos Moedas.
No seu entender, a opção de suspender novos registos de alojamento local “está erradíssima”, ainda mais numa altura de recuperação económica na sequência da pandemia, pelo que “é uma loucura” e “não tem lógica”.
“A mesma coisa em relação à Renda Acessível, em que propúnhamos apenas um critério que vinha dar alguma prioridade àqueles que vivem em Lisboa ou que já viveram em Lisboa, porque senão é um totoloto e o próprio mecanismo não funciona, mas respeitámos aquela que é a vontade da oposição”, indica, reiterando o pedido para que a oposição também respeite a vontade da coligação “Novos Tempos”.
Considerando que, “com compromisso e inteligência”, se consegue “fazer muitas coisas” nos próximos quatro anos de mandato, Carlos Moedas realça: “Eu estarei aqui, estarei com os lisboetas, estarei sempre a lutar, não tenho qualquer mágoa pessoal, não tenho aqui qualquer problema. Percebo que aqueles que estão do outro lado ainda não perceberam que perderam as eleições, mas isso é algo que eu penso que com o tempo ou o tempo resolverá.”
Esta é a primeira experiência do ex-comissário europeu enquanto autarca. “Está a ser o momento profissional talvez mais extraordinário da minha vida”, afirma, sentindo-se “completamente preparado” para o desafio e considerando que o seu percurso profissional enquanto político “traz um valor muito grande à cidade”.
“Quando olho para aquilo que é a preparação dos presidentes anteriores, eu tenho realmente uma preparação internacional muito boa, mas depois tenho algo que é: gosto genuinamente de resolver os problemas às pessoas […]. Estou a sentir que consigo resolver problemas que não conseguia nem no Governo nacional, nem num supranacional como a Comissão Europeia”, conclui.
“Tem sido, para mim, uma experiência extraordinária e vai continuar a ser, vamos continuar a fazer muitas coisas para mudar a cidade e torná-la cada vez melhor”, promete.
Nas autárquicas de 26 de setembro de 2021, a coligação “Novos Tempos” conseguiu 34,25% dos votos, retirando a autarquia ao PS (33,3% dos votos), que liderou o executivo nos anteriores 14 anos.
O socialista Fernando Medina tinha-se recandidatado pela coligação “Mais Lisboa” (PS/Livre), mas falhou a reeleição e acabou por renunciar ao cargo de vereador.

REGIÕES
PORTO: MORADORES AFETADOS PELAS CHEIAS DE JANEIRO AINDA AGUARDAM SOLUÇÕES
Moradores do bairro dos Moinhos e das Fontainhas, no Porto, que ficaram com casas inundadas e em risco de segurança nas enxurradas de janeiro, continuam a aguardar soluções, após cinco meses a viverem com tetos e paredes a cair.

Moradores do bairro dos Moinhos e das Fontainhas, no Porto, que ficaram com casas inundadas e em risco de segurança nas enxurradas de janeiro, continuam a aguardar soluções, após cinco meses a viverem com tetos e paredes a cair.
Nos dias a seguir a 07 de janeiro, moradores dos Moinhos, Pinheiro da Fonseca e das Fontainhas, zonas típica do Porto situada na encosta do rio Douro, perto da Ponte Infante D. Henrique, choravam por tudo o que tinham perdido nas inundações que causaram o caos em vários pontos da cidade, temendo novas enxurradas e insegurança habitacional.
Hoje, cinco meses após a intempérie, os moradores queixam-se que pouco foi feito e que continuam sem saber se as habitações vão ser reabilitadas ou se vão mudar de casa.
Maria de Santos, 84 anos, reformada a morar no bairro dos Moinhos, na freguesia de Bonfim, lembra-se “como se fosse hoje” da queda que deu em casa quando ficou inundada naquele dia, devido às chuvas torrenciais.
“Estava sentada na cama, o meu filho tinha ido à rua, porque soube que vinha toda a água para aqui, foi e veio a correr. Ele saltou pela janela, que nem podia abrir a porta. Veio para aqui, ele estava aqui fora e eu estava lá dentro sozinha. E eu, ao abrir a porta, escorreguei, caí e não me levantei mais. O meu filho é que me levantou”, descreve Maria dos Santos.
Segunda a moradora, que continua a coxear desde a enxurrada, a inundação chegou ao frigorífico, máquina de lavar, micro-ondas.
“Foi tudo para o lixo, tudo. Estou a falar a verdade”, conta Maria Santos, revelando que recebeu a visita do senhorio há cerca de duas semanas, que lhe disse que está destinado depois do São João — feriado da cidade – “resolver” o assunto indo viver para outra casa.
Maria dos Santos diz estar desesperada por uma casa nova, porque está farta de morar naquelas condições, com filho, nora e dois netos.
Damião Gomes, 74 anos, ex-combatente da Guerra Colonial em Angola, também mora no bairro dos Moinhos e aguarda por uma solução há cinco meses.
Do dia das enxurradas, Damião Gomes recorda que a água andava a um metro na rua, e que na sua casa o teto veio abaixo.
“Foi muita coisa à vida. Quando cheguei a casa tinha meio metro de água. Depois lá foi escoando. Uma máquina de lavar sei que está estragada”, disse.
Damião Gomes recorda que nos dias seguintes à intempérie o bairro dos Moinhos recebeu a visita do presidente da Junta e da Proteção Civil, contudo, até hoje não recebeu apoio ou comunicação oficial sobre para onde irá viver em segurança.
“Segundo aquilo que a gente sabe, a Câmara [do Porto] já comprou [as casas]”.
Ana Oliveira, moradora há 40 anos naquele bairro, conta que soube que três moradores já saíram de lá por as casas estarem em perigo, mas desconhece o que vai suceder no seu caso.
“Estou habituada ao bairro. Aqui é sossegado e não tenho vizinhos que me chateiam”, disse, revelando que gostaria de ficar.
No dia da chuva torrencial, João Fernandes, morador nas Fontainhas, recorda que a mulher estava a trabalhar e que tinha ficado a tomar conta das crianças, um menino de 10 anos e um bebé de meses.
“Na altura, o teto começou a cair todo, porque começou a ficar muito ensopado, porque é teto falso, não era teto de cimento. Começou a cair todo. Hoje em dia, tenho o teto assim como o viu. E até hoje ainda não resolveram nada”, diz, temendo o pior.
Segundo João, a mulher chegou a ir à câmara e a fazer pedidos para receber na habitação uma inspeção, mas como a casa não está em nome de nenhum as autoridades disseram que não podiam fazer nada.
“Estamos aqui em risco. A casa só foi emprestada (…). Se a dona da casa um dia nos mandar embora, nós temos que ir. Já pedimos à Câmara, mas a Câmara não nos ajuda em nada”, disse João Fernandes, recordando que as assistentes sociais também visitaram a habitação em risco, mas a resposta foi que não podiam resolver nada.
Na baixa do Porto, alguns comerciantes lesados pelas inundações de janeiro continuam sem respostas aos prejuízos identificados e desesperam por apoios governamentais. Outros criticam a falta de limpeza das ruas e do escoamento da cidade.
José Passos, proprietário de um restaurante com portas para as ruas das Flores e Mouzinho da Silveira, junto à Estação de São Bento, recorda que, naquele dia, o estabelecimento foi inundado no piso zero e no -1, onde está instalada a cozinha e casas de banho.
As cadeiras das esplanadas foram parar à Praça do Cubo, na Ribeira.
Questionado sobre as indemnizações das seguradoras, José Passos recorda que investiu cerca de 30 mil euros na substituição do chão do restaurante, mas revela que continua a aguardar resposta das seguradoras e dos apoios estatais.
“A Câmara Municipal do Porto encaminhou-nos para o governo, para um ‘website’ que vai fazer a tal triagem e que é relacionado com catástrofes naturais (…). Sim, nós já respondemos que terminava no dia 02 de maio, mas não é suficiente, porque nós já fizemos o investimento financeiro”, desabafou.
O empresário estima que a espera vá ser longa: “Não temos expectativas de receber nos próximos tempos, infelizmente”.
Adelaide Campota, 49 anos, lojista no estabelecimento Artigos Religiosos, na Rua Mouzinho da Silveira em frente à cratera na estrada que a força da água abriu a 07 de janeiro, acredita que foi “Graças a Deus que não aconteceu nada” à sua loja.
A lojista considera que a cidade está “muito abandonada” no que diz respeito à limpeza e que se calhar por isso é que as enxurradas aconteceram.
“A limpeza de ruas está muito fraquinha, mas também além das ruas tem que haver aquela limpeza de escoamento de águas. (…) Eu acho que, nesse sentido, a Câmara não está a fazer um bom trabalho” ou quem está a fazer as obras [da nova linha do Metro]”, lamenta.
Questionada sobre indemnizações aos lojistas, Adelaide diz que sabe que alguns continuam à espera de soluções.
“Com aqueles que eu falo, ainda não receberam nada. (…) “Nós, graças a Deus, não tivemos nada. Porque também quando estava a acontecer a água vir pela Rua Trindade Coelho, que fica mesmo em frente à nossa loja, aconteceu que abriu um buracão aqui enorme e a água (…) foi sugada pelo buraco na Mouzinho da Silveira”, contou.
A agência Lusa solicitou informações à Câmara do Porto sobre a compra de casas nas zonas de risco nas Fontainhas e fonte oficial da autarquia remeteu explicações para as declarações feitas em 22 de maio pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha.
A Câmara do Porto está a desencadear os procedimentos necessários para adquirir a ilha dos Moinhos, que em janeiro foi afetada pelas enxurradas, reforçando ser “prematuro” apontar um futuro para aquela zona.
“Estamos neste momento nos procedimentos tendentes à aquisição da totalidade da ilha. Esses procedimentos passam por avaliações preliminares dos contactos com os proprietários, o que está em curso”, disse então o autarca.
REGIÕES
MAIA: AUTARQUIA EVACUADA APÓS POLÍCIA TER RECEBIDO AMEAÇAS DE BOMBA
A Câmara da Maia e o posto dos CTT na Zona Industrial local foram hoje evacuados após a Polícia Municipal ter recebido, via email, duas ameaças de bomba, que explodiriam pelas 17h00, revelou à Lusa o vereador Mário Neves.

A Câmara da Maia e o posto dos CTT na Zona Industrial local foram hoje evacuados após a Polícia Municipal ter recebido, via email, duas ameaças de bomba, que explodiriam pelas 17h00, revelou à Lusa o vereador Mário Neves.
Segundo o autarca com o pelouro da Proteção Civil, os emails foram enviados para o endereço eletrónico da Polícia Municipal “pelas 13h00”, após o que a autoridade acionou a Polícia Judiciária e a PSP, “tendo esta feito uma vistoria às instalações”.
No email, do domínio Gmail, lia-se que “uma das bombas estaria no edifício dos paços do concelho e a outra nos CTT na zona industrial”, acrescentou, precisando que o nome que surgia no endereço do email “é falso”.
Ainda segundo a ameaça, as bombas explodiriam “pelas 17h00”, decidindo-se “por precaução, evacuar os edifícios, incluindo a torre, o que fez com que pelas 16h30 toda a gente estivesse na rua”, relatou.
“Em quinze minutos, toda a gente estava na rua”, precisou, confirmando que “não foi encontrada nenhuma bomba”.
“Entre as 13h00 e a decisão de evacuar os edifícios, apenas falámos com as entidades competentes. As pessoas continuaram a trabalhar normalmente”, disse Mário Neves.
A situação vai ser investigada pela Polícia Judiciária, acrescentou.
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (18:00)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: SL BENFICA X SANTA CLARA (18:00)
-
DESPORTO DIRETO3 dias atrás
DIRETO: SC BRAGA X FC PORTO (FINAL DA TAÇA DE PORTUGAL)
-
INTERNACIONAL2 semanas atrás
GUERRA: GRUPO WAGNER ADMITE FRACASSO DA CAMPANHA MILITAR RUSSA
-
ARTE & CULTURA2 semanas atrás
CANTORA TINA TURNER MORRE AOS 83 ANOS
-
INTERNACIONAL2 semanas atrás
GRUPO WAGNER RETIRA-SE DE BAKHMUT CEDENDO POSIÇÕES AO EXÉRCITO RUSSO
-
REGIÕES2 semanas atrás
VILA REAL: INVESTIMENTO DE 3,5 MILHÕES NO BLOCO DE PARTOS DO HOSPITAL (CHTMAD)
-
CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas atrás
EMPRESA DE ELON MUSK VAI TESTAR IMPLANTES CEREBRAIS EM HUMANOS