REGIÕES
LISBOA: LNEC AVISA QUE TRÊS EM CADA DEZ ESCOLAS ESTÃO EM MAU ESTADO
Três em cada dez escolas geridas pela Câmara Municipal de Lisboa e inspecionadas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) apresentavam instalações consideradas em “mau” estado, segundo um relatório cujos resultados foram apresentados na quarta-feira.
Três em cada dez escolas geridas pela Câmara Municipal de Lisboa e inspecionadas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) apresentavam instalações consideradas em “mau” estado, segundo um relatório cujos resultados foram apresentados na quarta-feira.
O estudo do LNEC, encomendado em 2018 pela Câmara de Lisboa, avaliou o estado de conservação de 55 das 93 escolas de 1.º ciclo e jardins de infância geridos pela autarquia.
As restantes encontravam-se em obra ou tinham um projeto de obra, pelo que não se encontravam em condições de serem avaliadas, explicou o vereador com o pelouro da Educação, Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação do concelho com o PS).
Os resultados do relatório, apresentados pelo engenheiro do LNEC António Vilhena, apontam que a maioria das escolas (31) apresentavam instalações consideradas em estado “médio” de conservação e 17 estavam em “mau” estado.
Dos 55 estabelecimentos englobados pelo estudo, apenas cinco apresentavam instalações em “bom” estado, uma em “péssimo” estado e também uma em “excelente” estado.
Relativamente às acessibilidades, 19 escolas foram classificadas com “excelente” e 18 “médio”, tendo sido identificadas más acessibilidades em 11 estabelecimentos e boas em sete.
No que toca aos equipamentos, o relatório refere que a maioria das escolas do 1.º ciclo e jardins de infância apresentavam-se em “bom” (16) ou “médio” estado (22), sendo que nove estavam em “mau”, duas em “péssimo” e cinco em “excelente” estado.
“Em termos de equipamentos de recreio, desportivos e mobiliário urbano, observa-se que o uso intenso a que são sujeitos, em particular o equipamento de recreio, e a deficiente escolha de materiais ou de manutenção conduzem a situações de degradação avançada”, lê-se na informação do relatório apresentada pelo LNEC.
De acordo com a informação apresentada pelo laboratório de engenharia, a Escola Básica Rosa Lobato Faria, o Jardim de Infância António José de Almeida e a Escola Básica Vale de Alcântara foram os estabelecimentos que se apresentavam em pior estado de conservação, enquanto o Jardim de Infância de Belém, a Escola Básica Mestre Arnaldo Louro de Almeida e o Jardim de Infância da Horta Nova estavam em melhor estado.
Uma versão preliminar do relatório obrigou a autarquia a encerrar a Escola Básica Vale de Alcântara e a Escola Básica São Sebastião da Pedreira, no final de março, e a fazer reparações em 29 estabelecimentos de ensino.
Em abril e maio, a Câmara de Lisboa “procedeu à realização de intervenções naquelas escolas [29] de modo a reparar ou a mitigar as situações registadas, o que permitiu a correção completa em 13 escolas e a mitigação de muitas das outras situações nas restantes escolas, havendo ainda trabalhos em curso”, segundo as informações apresentadas pelo LNEC.
As freguesias com mais escolas alvo deste estudo foram o Lumiar e Marvila (seis cada uma), sendo que nenhuma escola da freguesia do Parque das Nações faz parte do estudo, por ser uma “zona mais recente da cidade”, referiu António Vilhena.
As inspeções permitiram recolher informação sobre os estabelecimentos de ensino nos seguintes parâmetros: nível de conservação da estrutura física, nível de conservação dos equipamentos e mobiliário, nível de acessibilidade e estado de conservação global.
António Vilhena destacou que “a avaliação tem em consideração as condições observadas no momento da inspeção, admitindo-se que essas condições se podem alterar num curto período de tempo em virtude do modo de utilização das unidades”.
O engenheiro sublinhou também que a avaliação da gravidade de cada anomalia foi efetuada através da comparação entre “as condições atuais do imóvel e as condições que o mesmo proporcionava quando foi construído ou quando sofreu a última intervenção profunda”.
LUSA
REGIÕES
LISBOA: AUTARQUIA “PREOCUPADA” COM O AUMENTO DE SEM-ABRIGO EM ARROIOS
A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.
A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.
Em reunião pública do executivo municipal, o voto foi apresentado pela vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, e foi aprovado por unanimidade.
Entre as pessoas em situação de sem-abrigo a pernoitar no largo da Igreja dos Anjos, a vereadora do BE destacou a existência de 30 migrantes timorenses, lembrando a proposta que apresentou e que foi aprovada para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência de cidadãos timorenses, através de uma resposta nas áreas de habitação, trabalho, saúde e educação.
Apresentada há mais de um ano, essa proposta foi aprovada em fevereiro, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP e 10 votos a favor, nomeadamente três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.
Nessa altura, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), justificou o voto contra a proposta do BE com o apoio dado pelo município aos cidadãos timorenses através do centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que encerrou em 30 setembro de 2023.
Sofia Athayde disse que foram apoiadas “172 pessoas” no centro de acolhimento de emergência de Campolide, foi feito um ponto de situação passado três meses e foi registado “97% de sucesso de automatizados”, referindo que as equipas estão a acompanhar 15 cidadãos timorenses que estão a pernoitar na Praça da Figueira e nove na Praça do Martim Moniz, no sentido de os integrar.
No voto de preocupação apresentado esta quarta-feira, o BE reforçou que “continua válida” a proposta de criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que chegaram nos últimos meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.
Além disso, o voto alerta para obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam para a regularização em Portugal, inclusive devido à decisão da Junta de Freguesia de Arroios de exigir um título de autorização de residência válido (arrendamento ou compra de casa) para emitir atestados de residência.
No âmbito da votação, o vereador do PCP João Ferreira disse que à câmara se pede mais do que manifestar preocupação e defendeu que esta situação “carece de uma intervenção social”, pelo que o município deve intervir “o mais rapidamente possível”.
Acompanhando a preocupação, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), deixou um voto de louvor ao trabalho que está a ser feito todos os dias na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que “a preocupação é de todos”.
A vereadora do BE reforçou que a câmara tem de concretizar a proposta de criação de um programa municipal para dar resposta às “pessoas timorenses que se encontravam em situação de sem-abrigo em outubro de 2022 e que continuam a encontrar-se em situação de sem-abrigo agora em março de 2024”.
Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.
REGIÕES
REGIÃO OESTE INTEGRADA NA REDE MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO
A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.
A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.
O Geoparque Oeste passa a ser o sexto em Portugal e um dos 213 em todo o mundo.
Em comunicado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) destaca a costa marítima da região Oeste, com 15 quilómetros de praias, arribas compostas por camadas geológicas com 230 milhões de anos e as tradições ligadas à pesca.
A UNESCO faz ainda referência ao património paleontológico, com mais de 180 jazidas, nas quais foram descobertas 12 espécies e dois dos 12 ninhos fossilizados com embriões de dinossauro existentes em todo o mundo.
“É a primeira pedra de um legado para as futuras gerações, pois passarão a olhar para o seu património natural e local como algo de excecional e único,” afirma João Serra, representante do município da Lourinhã na direção da associação, citado numa nota de imprensa da Associação Geoparque Oeste.
Também citado na nota, o coordenador executivo do Geoparque Oeste, Miguel Reis Silva, sublinha que a candidatura faz parte da estratégia de desenvolvimento regional alicerçada na geologia, na biodiversidade, na história, na preservação e promoção das tradições e dos costumes que constituem a identidade da região.
A UNESCO designou esta quarta-feira 18 novos geoparques localizados no Brasil, China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal e Espanha, entre os quais o Geoparque Oeste.
O Geoparque Oeste é gerido pela AGEO — Associação Geoparque Oeste, constituída em 2018 pelos municípios do Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras.
Em 2020, a equipa técnica iniciou a investigação de sítios, atividades e programas turísticos que fundamentaram a candidatura apresentada formalmente em 2022 à Rede Mundial de Geoparques.
Além do Geoparque, o Oeste possui outras chancelas da UNESCO: as Berlengas — Reserva da Biosfera, Caldas da Rainha — Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares, o Mosteiro de Alcobaça – Património Mundial da UNESCO e Óbidos Cidade Criativa da Literatura.
A região Oeste integra os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral (distrito de Leiria), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Alenquer e Arruda dos Vinhos (distrito de Lisboa).
A Rede de Geoparques Mundiais da Unesco foi criada em 2004 e conta atualmente com 213 geoparques distribuídos por 48 países do mundo.
Em Portugal, o Oeste junta-se a mais cinco geoparques: Naturtejo, Arouca, Açores, Terras de Cavaleiros e Serra da Estrela.
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