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LISBOA: MANIFESTAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DE LÍTIO

Cerca de quatro centenas de manifestantes de diferentes movimentos independentes de defesa do ambiente e de proteção do património rural protestaram hoje em Lisboa, contra a concessão e exploração a céu aberto do lítio em Portugal.

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Cerca de quatro centenas de manifestantes de diferentes movimentos independentes de defesa do ambiente e de proteção do património rural protestaram hoje em Lisboa, contra a concessão e exploração a céu aberto do lítio em Portugal.

“Levámos esta questão à Assembleia da República pela voz do deputado José Luís Ferreira, para questionar o ministro [do Ambiente], para saber como é que se assina um contrato sem um estudo de impacte ambiental”, disse à agência Lusa Mariana Silva, candidata do partido ‘Os Verdes’ pelo Círculo de Lisboa às eleições legislativas de 06 de outubro próximo.

E prosseguiu: “O que está em questão é este tipo de exploração mineira, que nós sabemos que vai ter consequências não só para as populações como para os solos, e como é que se assina um contrato antes de se fazer um estudo de impacte ambiental para avaliar se é ou não possível fazer esta exploração e se é ou não válido para aquelas populações em termos ambientais a exploração em Morgade [concelho de Montalegre]”.

Os manifestantes, que se juntaram hoje à tarde na Praça do Rossio, na baixa de Lisboa, subiram o Chiado até ao Largo Camões, onde se concentraram numa ação de protesto gritavam “Não à Mina, Sim à Vida!” e “Governo escuta: Sim à água, não ao lítio!”, e empunhavam cartazes em que se lia “Travar o ataque contra a biodiversidade!, “Não à desertificação!”, “ Não ao lítio!”, “Cancro!”.

O rufar de tambores e os gritos ecoaram entre o olhar dos turistas que iam passando pelos manifestantes.

Mariana Silva disse ainda à Lusa que se tratam de “terrenos classificados”, lembrando que, por isso, “há outros projetos e investimentos que podem ser feitos naquela zona”.

Além disso, alertou que a exploração do lítio “irá trazer graves problemas para os solos, para os lençóis de águas e até para as populações que podem desaparecer com a exploração deste minério”.

“’Os Verdes’ não são totalmente contra a exploração de minério. Temos que ver caso a caso. Até porque se nós temos recursos no nosso país eles devem ser explorados com peso e medida e não em nome do lucro de alguns”, sublinhou, adiantando que “se estes terrenos são públicos não podem ser explorados por privados”.

Para Mariana Silva, os recursos naturais “são de todos” e, no caso de Morgade, devido a um processo que “não foi bem esclarecido”, daí “prestar toda solidariedade” às populações e a trabalhar no parlamento para que o Governo “não continue” a fazer este tipo de contratos de exploração.

Já Maria do Carmo Mendes, representante da aldeia de Bargo, na Serra da Argemela, e uma das organizadoras do protesto, disse aos jornalistas que quer que o Governo “os oiça” e olhe para eles.

E avançou: “Até hoje estamos à espera de resposta [por parte do Governo]”.

Depois de ter sido aprovada uma recomendação em plenário da Assembleia da República a pedir ao Governo que “não concedesse a exploração na Serra da Argemela”, alertou a ativista, continuam sem resposta.

Disse também que, consoante a resposta do Governo, vão voltar à rua depois das eleições e “fazer o que for preciso”, e alertou para “uma certa permeabilidade entre o sistema político e o mundo empresarial” no caso do lítio.

A ativista referiu ainda que vai ser criada uma plataforma conjunta entre todos os movimentos independentes por esta causa depois das eleições legislativas de 06 de outubro.

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POLÍCIA MARÍTIMA E ACT FISCALIZARAM BARCOS ENTRE MATOSINHOS E PÓVOA DE VARZIM

Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).

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Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).

Na ação, que teve ainda a colaboração da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, cujo objetivo principal era “fiscalizar as condições exigidas aos marítimos para o exercício da atividade a bordo das embarcações, (…) foram elaborados onze autos de notícia pela Polícia Marítima”, assinala o comunicado.

Segundo a AMN, os processos foram levantados “devido ao embarque de marítimos sem constar no rol de tripulação, assim como a infrações com a lotação mínima de segurança e falta de habilitação legal, especialmente por não marítimos, para o exercício da atividade da pesca”.

“Foi ainda relevante a verificação das condições de trabalho a bordo, tendo sido efetuadas inúmeras notificações por parte dos elementos da ACT, relacionadas com procedimentos documentais por regularizar. Foi também efetuada a verificação do cumprimento jurídico de entrada e permanência de estrangeiros no território nacional, por parte da UCCF, não tendo sido identificadas quaisquer irregularidades”, prossegue a nota de imprensa.

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LOURES: AUTARQUIA QUER CONSTRUIR 152 CASAS A PREÇOS CONTROLADOS ATÉ 2026

A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.

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A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.

É um dos conjuntos habitacionais que nós, neste momento, temos a candidatura submetida ao IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e que aguardamos a sua aprovação”, explicou à agência Lusa a vice-presidente e também vereadora com o pelouro da Habitação na Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão (PS).

A autarca referiu que a construção deste conjunto habitacional, financiada ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ficará situada na proximidade da via rodoviária Eixo Norte/Sul, sendo constituído por oito blocos, com quatro pisos, num total de 16 edifícios e 152 habitações.

Em termos de tipologias, o projeto prevê a construção de 56 T1, 45 T2, 48 T3 e quatro T4. Relativamente a prazos, Sónia Paixão estimou que o início das obras ainda ocorra durante este ano e a conclusão em 2026, num investimento previsto de 22 milhões de euros.

Nós, num conjunto global de candidaturas que apresentamos ao IHRU, apontamos para a construção de mais de 420 novos fogos, para além da reabilitação que anda na ordem dos 1.011 fogos. É o nosso objetivo na concretização da Estratégia Local de Habitação”, sublinhou.

Ainda em matéria de habitação, a autarca afirmou que o município de Loures “está a utilizar todas as ferramentas disponíveis para aumentar a oferta pública”, mas que também está comprometido em prevenir a construção de mais núcleos precários.

“Não podemos de maneira nenhuma compactuar com situações de ilegalidade. Nos núcleos em que sabemos que ainda existem núcleos de construção de grande fragilidade temos feito um acompanhamento e uma monitorização dos mesmos, para que não cresçam”, apontou.

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