Ligue-se a nós

REGIÕES

LISBOA: MOEDAS PROPÕE TRANSPORTES PÚBLICOS GRATUITOS NA CARRIS, METRO, CP E FERTAGUS

O presidente da Câmara de Lisboa propõe que a gratuitidade nos transportes públicos para residentes jovens e idosos inclua Carris, Metropolitano, CP-Comboios de Portugal e Fertagus, segundo a proposta a que Lusa teve hoje acesso.

Online há

em

blank

O presidente da Câmara de Lisboa propõe que a gratuitidade nos transportes públicos para residentes jovens e idosos inclua Carris, Metropolitano, CP-Comboios de Portugal e Fertagus, segundo a proposta a que Lusa teve hoje acesso.

A proposta do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), prevê um acordo entre o município e a empresa TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, que será válido “até 31 de dezembro de 2025” e estabelece a gratuitidade para jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos, incluindo a exceção dos inscritos nos cursos de medicina e arquitetura até aos 24 anos, e maiores de 65 anos, em que o requisito comum para todos é ter residência fiscal no concelho.

Desde 2017, as crianças até aos 12 anos já beneficiam de transportes públicos gratuitos em Lisboa, nas redes do Metropolitano e da Carris.

O documento, que prevê uma despesa no montante máximo de 6,266 milhões de euros em 2022 e, para os anos económicos de 2023, 2024 e 2025, uma verba de até 14,9 milhões de euros para cada ano, será discutido na próxima quinta-feira em reunião privada do executivo camarário.

O acordo estabelece as compensações aos operadores de transportes, em que o município se obriga a pagar mensalmente, através da TML, as verbas previstas “como contrapartida pela disponibilização gratuita dos títulos Navegante Municipal Lisboa nas modalidades 4_18 e sub23”, no caso dos jovens até 18 anos e dos estudantes universitários até aos 23 anos, em que a gratuitidade abrange as redes da Carris, do Metropolitano de Lisboa, da CP e da Fertagus.

Prevê-se um valor total de pagamento de 585.906 euros, isto para cada um dos três primeiros meses de vigência do acordo. A partir do quarto mês, o valor da compensação terá em conta os dados de adesões, vendas e validações.

Esse pagamento será “mediante atribuição, por cada título carregado, e desde que o mesmo tenha tido pelo menos uma validação no mês correspondente, do respetivo valor de venda ao público em vigor em cada momento, que inclui o valor do IVA legalmente em vigor, sempre que aplicável, que já é deduzido do valor do desconto aplicável ao abrigo da modalidade 4_18 ou sub23”, lê-se no acordo.

Relativamente aos maiores de 65 anos, a gratuitidade do transporte aplica-se nas redes da Carris, Metropolitano de Lisboa e CP “em que seja válido o título Navegante Urbano na modalidade «3.ª idade»” e a compensação prevista para cada um dos três primeiros meses de vigência do acordo prevê um valor total de pagamento por conta mensal de 650.366 euros.

Esse valor é distribuído por: 385.855 euros para a Carris; 262.687 euros para o Metropolitano de Lisboa; e 1.824 euros para a CP.

Os montantes devidos aos operadores “incluem o efeito financeiro líquido decorrente da soma das incidências, positivas e negativas, da medida no conjunto das receitas tarifárias da globalidade dos títulos válidos na área metropolitana de Lisboa, podendo englobar, designadamente, a perda de receitas tarifárias em títulos de abrangência metropolitana e o acréscimo de receitas tarifárias por indução de procura nos títulos disponibilizados a custo zero para o beneficiário”, refere o acordo, que além da votação em reunião de câmara tem que ser submetido à assembleia municipal.

“A atribuição dos títulos gratuitos deve pressupor a titularidade de suporte válido para o efeito, designadamente do cartão Navegante, com o correspondente perfil de bonificação e a prévia adesão à gratuitidade por parte dos beneficiários”, refere a proposta, indicando que a adesão nas modalidades 4_18 e sub_23 pode ser realizada entre 01 de setembro e 15 de novembro de cada ano e é válida pelo período máximo de um ano, findo o qual deve ser renovada, enquanto na modalidade «3.ª idade» a adesão pode ser realizada a qualquer momento e é válida pelo período máximo de um ano, sendo também renovável.

A câmara pode rever o acordo com a TML caso o Estado proceda a alterações substanciais nas regras de financiamento das bonificações em vigor para as modalidades 4_18, sub23 ou Navegante Urbano «3ª idade» e sempre que haja uma atualização das regras tarifárias em vigor na Área Metropolitana de Lisboa que tenha um impacto financeiro significativo relativamente às verbas a pagar aos operadores em cada um dos títulos da medida de gratuitidade.

Durante a vigência do acordo, em face das disponibilidades financeiras do município, será estudada, em articulação com a TML, a viabilidade do alargamento do universo de potenciais beneficiários da gratuitidade, por forma a abranger “os residentes na cidade de Lisboa em situação de desemprego de longa duração; os beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) e os portadores de incapacidade permanente igual ou superior a 60% fiscalmente reconhecida”.

Na terça-feira, na reunião da Assembleia Municipal, Carlos Moedas anunciou a apresentação da proposta e disse que a mesma foi elaborada com “todos os vereadores sem exceção”, o que inclui os sem pelouro, nomeadamente de PS, PCP, Livre, BE e independente do Cidadãos por Lisboa (eleita pela coligação PS/Livre), Paula Marques.

Além da proposta do presidente da Câmara de Lisboa, o executivo camarário vai apreciar, na próxima quinta-feira, a iniciativa do BE para criar o programa municipal para a gratuitidade dos transportes públicos, que tem aguardado agendamento desde dezembro de 2021.

REGIÕES

CASTELO BRANCO: AGENTE DA PSP CONDENADO POR CRIMES DE INCÊNDIO

Um agente da PSP foi condenado a uma pena única de seis anos de prisão pela prática de dois crimes de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas, segundo a sentença do Juízo Central Criminal de Castelo Branco.

Online há

em

blank

Um agente da PSP foi condenado a uma pena única de seis anos de prisão pela prática de dois crimes de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas, segundo a sentença do Juízo Central Criminal de Castelo Branco.

De acordo com a informação disponibilizada no sítio na Internet da Procuradoria da República da Comarca de Castelo Branco, a condenação do agente da PSP (atualmente suspenso de funções) foi proferida em acórdão do Juízo Central Criminal de Castelo Branco no dia 16.

“O Tribunal deu como provado que o arguido, desagradado com o apoio que a ex-mulher teve no decurso de um processo em que foi condenado por crime de violência doméstica, incendiou o veículo da associação que prestou apoio psicológico à ofendida, bem como o veículo da prima da ex-mulher por esta ter prestado declarações naquele processo”, lê-se na nota.

Através daquela informação revela-se ainda que “o arguido levou a cabo as suas condutas quando as viaturas se encontravam estacionadas durante a noite, em ruas da cidade da Covilhã, provocando a destruição integral daqueles veículos e danos noutros automóveis que se encontravam estacionados nas proximidades”.

O agente pertencente ao Comando Distrital de Castelo Branco tinha sido detido em fevereiro, pela Polícia Judiciária (PJ) da Guarda, “fora de flagrante delito, na sequência de investigação criminal a cargo daquele órgão de polícia criminal por força do tipo de crime”.

Sujeito a primeiro interrogatório, foi-lhe decretada a medida de coação de prisão preventiva.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público de Castelo Branco, coadjuvado pela Polícia Judiciária da Guarda.

LER MAIS

REGIÕES

CHAVES: HOSPITAL GANHA ‘VIA VERDE AVC’ PARA ASSISTÊNCIA MAIS RÁPIDA

O hospital de Chaves é desde este mês de novembro uma unidade de referenciação para doentes suspeitos de acidente vascular cerebral (AVC), garantindo uma assistência mais rápida e evitando deslocações para Vila Real, foi anunciado esta quinta-feira.

Online há

em

blank

O hospital de Chaves é desde este mês de novembro uma unidade de referenciação para doentes suspeitos de acidente vascular cerebral (AVC), garantindo uma assistência mais rápida e evitando deslocações para Vila Real, foi anunciado esta quinta-feira.

A capacitação do hospital de Chaves para poder receber doentes com ativações pré-hospitalares de via verde AVC vai permitir desde logo ao doente ganhar tempo“, afirmou à agência Lusa o médico neurologista Ricardo Almendra, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).

O CHTMAD agrega as unidades hospitalares de Vila Real, Chaves e Lamego.

E, segundo Ricardo Almendra, numa “patologia como esta o tempo é fundamental para que, não só rapidamente se perceba verdadeiramente o que o doente tem e se perceba o tipo de estratégia terapêutica que se pode oferecer”.

“Até agora o que acontecia era que se um doente fosse identificado como estando possivelmente a ter um AVC era encaminhado pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) diretamente para Vila Real, o que poderia implicar mais de uma hora de trajeto por ambulância, fazendo muitas das vezes uma passagem praticamente ao lado do hospital de Chaves”, afirmou.

Agora, frisou, está-se a “poupar tempo na abordagem aguda da patologia e a longo prazo a poupar certamente dinheiro, porque se vai reduzir o número de transportes necessários”.

Desde o dia 07 de novembro que o CODU passou a referenciar para a unidade hospitalar de Chaves os doentes dos concelhos da área de influência desta unidade: Boticas, Chaves, Montalegre e Valpaços.

Para o efeito, Ricardo Almendra explicou que foi necessário proceder a uma formação com todos os médicos de medicina interna e enfermeiros que colaboram com o serviço de urgência de Chaves.

A sala de emergência, para onde os doentes suspeitos de AVC são encaminhados, foi também equipada com um sistema de telemedicina, através do qual os médicos neurologistas prestam o apoio à equipa.

“No sentido de podermos, à distância, ver o doente e poder ajudar também na abordagem clínica dos sintomas e sinais que o doente apresenta”, sustentou o especialista.

Ricardo Almendra explicou que o serviço de neurologia está concentrado em Vila Real, “o único dos três hospitais que tem urgência de neurologia”, existindo, no entanto, garantiu, uma “boa comunicação” entre as várias unidades.

“Com este novo sistema, com esta nova organização, podemos quase que dizer que existe neurologia de urgência em Chaves porque não estamos fisicamente, mas estamos a um clique de poder ver e ajudar o doente”, frisou.

Elvira Ferreira é uma das enfermeiras que está a receber a formação. “Estamos a aprender como ativar o mais rapidamente possível a via verde do AVC no hospital para que o doente seja tratado também o mais rapidamente possível para evitar as sequelas futuras“, explicou.

Especificou que profissionais têm de estar atentos a sinais neurológicos e motores que o doente possa ter.

“Por exemplo, se um doente vem com alteração do estado de consciência, se está confuso ou se não fala, pode ser um dos sinais. Se um doente não mexe um braço ou uma perna pode ser outro dos sinais de um possível AVC”, explicou.

LER MAIS

REGIÕES

LEIRIA: FUNCIONÁRIA PÚBLICA CONDENADA POR SE APROPRIAR DE TAXAS MODERADORAS

O Tribunal de Leiria condenou hoje pelo crime de peculato uma funcionária pública, que se apropriou de taxas moderadoras, a dois anos e três meses, pena que suspendeu por igual período.

Online há

em

blank

O Tribunal de Leiria condenou hoje pelo crime de peculato uma funcionária pública, que se apropriou de taxas moderadoras, a dois anos e três meses, pena que suspendeu por igual período.

A juiz presidente do processo considerou a acusação “parcialmente procedente”, tendo dado como provado o crime de peculato e condenando-a a dois anos e três meses de prisão, com pena suspensa sujeita ao pagamento de 412,40 euros, o valor em dívida.

No entanto, o tribunal coletivo entendeu absolver a arguida do crime de recebimento indevido de vantagem e considerou não ser necessário aplicar a pena acessória de proibição do exercício de funções públicas.

A funcionária da Câmara de Alcobaça foi acusada pelo Ministério Público (MP) dos crimes de peculato e de recebimento indevido de vantagem, em concurso aparente com tráfico de influência.

O MP pediu ainda que a arguida, que trabalhou no serviço de atendimento complementar da Nazaré, fosse condenada na pena acessória de proibição do exercício de funções públicas e no pagamento ao Estado de 412,40 euros “correspondente ao valor da apropriação” que aquela “não restituiu e que não foi possível apreender”.

Segundo o MP, a arguida, assistente técnica de 48 anos, estava em regime de mobilidade interna no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Norte, onde estava incumbida do “atendimento ao público, incluindo o recebimento de taxas moderadoras”.

O MP adiantou que, a partir de data não apurada de julho de 2019, a funcionária decidiu “não entregar/depositar as quantias em numerário que recebesse a título de taxas moderadoras”.

Apesar de a situação ter sido detetada no mês seguinte e de ter sido interpelada por diversas vezes, aquela apenas restituiu 51,50 euros, tendo em novembro sido determinada a abertura de um processo de inquérito, no decurso do qual aquela devolveu mais 249,90 euros.

“Assim, relativamente ao serviço prestado no atendimento complementar da Nazaré, a arguida apoderou-se do montante global de 713,80 euros, do qual nunca restituiu a quantia global de 412,40 euros”, valores recebidos entre julho e dezembro de 2019, precisou o MP.

O processo de inquérito deu origem a processo disciplinar, com aplicação de suspensão por 20 dias, e, em junho de 2020, a trabalhadora reiniciou funções na Câmara de Alcobaça.

Neste processo, em que se constituiu assistente o gerente de um centro de diálise, lê-se ainda que a arguida, em outubro de 2019, sabendo do desagrado daquele “pela falta de encaminhamento de doentes [do ACES para o centro de diálise] e estando, à data, com dificuldades financeiras e diversas quantias em dívida relativamente às taxas moderadoras cobradas”, decidiu “mercadejar com o seu cargo e procurar obter” dinheiro.

De acordo com o MP, a funcionária propôs ao gerente “falar com uma colega” do ACES “para desbloquear a situação”, pedindo-lhe dinheiro.

“Sabia perfeitamente a arguida que os pedidos efetuados não tinham qualquer justificação, nem poderiam ser encarados pelo assistente senão como uma compensação pelas diligências que se comprometeu em realizar enquanto funcionária pública”, acrescentou o MP.

LER MAIS

REGIÕES

ESPOSENDE: DESLIZAMENTO DE TERRAS CAUSA DOIS MORTOS EM PALMEIRA DE FARO

Duas pessoas morreram esta madrugada em Palmeira de Faro, concelho de Esposende, vítimas de um deslizamento de terra, disse à Lusa fonte dos Bombeiros Voluntários de Esposende.

Online há

em

blank

Duas pessoas morreram esta madrugada em Palmeira de Faro, concelho de Esposende, vítimas de um deslizamento de terra, disse à Lusa fonte dos Bombeiros Voluntários de Esposende.

“Um deslizamento de uma vertente atingiu uma habitação familiar e fez duas vítimas mortais de 22 anos”, informou o adjunto do Comando dos Bombeiros Voluntários de Esposende, distrito de Braga.

Os corpos estão por resgatar. Os operacionais no terreno aguardavam, cerca das 06h00, pela “garantia de condições de segurança para ser usada maquinaria pesada na remoção dos detritos”, adiantou Júlio Melo.

No deslizamento, em que foram arrastadas “pedras de alguma dimensão”, foi “atingido um compartimento situado nas traseiras da habitação”, afirmou a mesma fonte.

Segundo os bombeiros de Esposende, na habitação estavam seis pessoas, duas delas (vítimas mortais) num anexo nas traseiras.

Para o local encontram-se 17 operacionais apoiados por oito viaturas, segundo a página da Internet da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Entre os meios no local está uma equipa de psicólogos do INEM, segundo os bombeiros de Esposende.

O alerta foi dado às 03h55.

LER MAIS

JORNAL ONLINE

blank

DESPORTO DIRETO

MUSICBOX

EMISSÃO NACIONAL





EMISSÃO REGIONAL










WEBRÁDIOS TEMÁTICAS MUSICAIS










LINHA CANCRO

PAGAMENTO PONTUAL

KEYWORDS

MAIS LIDAS