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NACIONAL

LUÍS FILIPE VIEIRA, JUIZ RUI RANGEL E O BENFICA ALVO DE BUSCAS

A Polícia Judiciária está hoje a realizar buscas na SAD do Benfica e na casa do presidente do clube, Luís Filipe Vieira, no âmbito da operação “Rota do Atlântico”, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

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A Polícia Judiciária está hoje a realizar buscas na SAD do Benfica e na casa do presidente do clube, Luís Filipe Vieira, no âmbito da operação “Rota do Atlântico”, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

A operação da Polícia Judiciária inclui também buscas à casa e gabinete do juiz desembargador Rui Rangel, à casa da sua ex-mulher, Fátima Galante, e às residências do advogado José Sousa Martins e do seu filho.

Segundo a mesma fonte, a operação vai incluir cerca de 30 buscas e já resultou em alguns detidos.

As buscas em casa de Rui Rangel, magistrado do Tribunal da Relação de Lisboa, estão a ser acompanhadas por um juiz do Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo a mesma fonte, o crime central que está a ser investigado é tráfico de influências, a que se juntam outros crimes económicos conexos.

A Procuradoria-geral da República confirmou hoje de manhã a existência de buscas em vários locais de Lisboa, no âmbito de uma certidão extraída da Operação Rota do Atlântico, que alargou em 2016 a investigação ao juiz Rui Rangel.

Em resposta à agência Lusa, a propósito das buscas noticiadas hoje de manhã por diversos órgãos de comunicação social, a PGR disse que o caso está a decorrer “no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, com a coadjuvação de magistrados do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]”.

Este processo teve origem numa certidão extraída da designada Operação Rota do Atlântico, acrescenta a PGR, adiantando que em causa estão suspeitas de crimes de “recebimento indevido de vantagem, ou, eventualmente, de corrupção, de branqueamento de capitais, tráfico de influência e de fraude fiscal”.

Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária.

O inquérito ao juiz desembargador Rui Rangel foi aberto em 2016.

Na altura, o Correio da Manhã noticiou que o juiz Rui Rangel era suspeito de receber indevidamente verbas do empresário do futebol José Veiga, arguido no processo Rota do Atlântico, relacionado com crimes de corrupção no comércio internacional, fraude fiscal e branqueamento de capitais e tráfico de influências.

No âmbito da Operação Rota do Atlântico, desencadeada a 03 de fevereiro de 2016, foram constituídos vários arguidos, entre eles José Veiga, Paulo Santana Lopes, Manuel Damásio e a advogada Maria de Jesus Barbosa.

De acordo com a investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária, José Veiga e Paulo Santana Lopes terão, alegadamente, atribuído vantagens indevidas a titulares de cargos políticos do Congo Brazzaville para, em troca, obterem contratos de obras públicas e de construção civil para a ‘holding’ americana da multinacional brasileira Asperbras.

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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