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INTERNACIONAL

LULA DA SILVA EMPOSSADO PRESIDENTE DO BRASIL

O líder progressista Luiz Inácio Lula da Silva foi hoje empossado como o 39.º Presidente da República Federativa do Brasil numa cerimónia solene no Congresso Nacional, em Brasília.

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O líder progressista Luiz Inácio Lula da Silva foi hoje empossado como o 39.º Presidente da República Federativa do Brasil numa cerimónia solene no Congresso Nacional, em Brasília.

“Prometo manter, defender e cumprir a constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, disse Lula da Silva.

O novo Presidente brasileiro já havia assumido o cargo por dois mandatos (2003 a 2010).

Lula da Silva foi recebido no Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respetivamente.

A sessão solene de posse começou com uma breve intervenção do presidente do Senado, que homenageou o futebolista Pelé e o papa Bento XVI, recentemente falecidos, pedindo um minuto de silêncio.

Depois, seguiu-se o hino nacional e, em seguida, Lula da Silva confirmou o Compromisso Constitucional e assinou o termo de posse juntamente com o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Na assinatura, Lula da Silva quebrou o protocolo e explicou publicamente que utilizou uma caneta que lhe fora oferecida por um apoiante do pequeno estado do Piauí, em 1989 (primeiras eleiçoes democráticas pós-ditadura), e recordou que, na sua primeira cerimónia de posse (em 2003), utilizou uma outra caneta do então senador Ramez Tebet, pai de Simone Tebet, sua atual ministra e antiga adversária nas eleições de outubro deste ano.

Antes de fazer o juramento, Lula da Silva foi recebido por autoridades e políticos, tendo sido cumprimentado pela ex-presidente Dilma Rousseff e autoridades estrangeiras como o Presidente da Argentina, Alberto Fernández, o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, e outros líderes estrangeiros presentes no local.

Os milhares de apoiantes de Lula presentes no “Festival do Futuro”, ao verem no ecrã gigante Lula a abraçar Dilma Rousseff gritaram: “Dilma passa a faixa”.

Uma provocação a Jair Bolsonaro que foi para os Estados Unidos e assim não vai fazer a tradicional passagem de faixa ao novo Presidente.

Após fazer juramento no Congresso, os presentes no Congresso brasileiro cantaram “Ole, ole, ole, ole, Lula, Lula”, em homenagem ao líder progressista.

Depois da posse, Lula fez um discurso no Congresso, o novo Presidente do Brasil seguirá para o Palácio do Planalto, devendo subir a rampa e discursar no Parlatório que fica em frente à Praça dos Três Poderes para um público de 40 mil pessoas, o número máximo autorizado pela segurança.

Os organizadores estimaram que pelo menos 300 mil pessoas estão em Brasília para a posse do líder progressista numa sequência de eventos que conta também com um festival de música além dos ritos tradicionais da posse presidencial.

Na sua passagem de automóvel, os apoiantes gritaram palavras de apoio e aplaudiram o antigo líder sindical que inicia hoje o seu terceiro mandato presidencial, após uma eleição polarizada.

Depois de falar ao público, Lula da Silva desloca-se ao Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, para acolher uma receção fechada ao público com vários convidados de mais de 65 delegações estrangeiras, entre os quais chefes de Estado, vice-presidentes, chefes da diplomacia, enviados especiais e representantes de organismos internacionais.

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e o antigo primeiro-ministro e amigo pessoal de Lula da Silva, José Sócrates, marcarão presença nas celebrações.

Também os presidentes de Angola, João Lourenço; de Timor-Leste, José Ramos-Horta; de Cabo Verde, José Maria Neves; da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, deverão marcar presença.

Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores) é o primeiro chefe de Estado a ter três mandatos na história recente do Brasil. Candidato seis vezes à Presidência da República do Brasil, foi o primeiro líder operário a chegar ao posto mais importante do comando político do país.

INTERNACIONAL

POR TODO O MUNDO 20% DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS SÃO DESPERDIÇADOS

O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

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O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

De acordo com o Relatório do Índice de Desperdício Alimentar do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), cada pessoa desperdiçou 79 quilos de alimentos naquele ano.

O número significa que, do total de alimentos desperdiçados, 60% (631 milhões de toneladas) provieram de famílias, enquanto 28% foram da responsabilidade de serviços alimentares e 12% do retalho, sublinhou o documento hoje divulgado.

“Num ano em que um terço da humanidade enfrentou insegurança alimentar, cada lar deitou fora o equivalente a mil milhões de refeições por dia, ou seja, 1,3 refeições diárias para pessoas afetadas pela fome no mundo”, apontou a análise.

O desperdício alimentar, alerta o PNUMA, gera entre 8% e 10% das emissões globais de gases com efeito de estufa, o que é quase cinco vezes mais do que as emissões totais do setor da aviação.

A situação continua a prejudicar a economia global e a alimentar as alterações climáticas, além de representar um grave prejuízo para a natureza e um aumento da poluição.

“O desperdício alimentar é uma tragédia global. Milhões de pessoas passam fome devido ao desperdício alimentar em todo o mundo”, afirmou a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen, na apresentação do relatório.

Um problema que, lembram os investigadores, não é apenas dos países ricos.

“É um problema global”, defendeu o coautor do relatório e diretor da organização britânica de resíduos WRAP, Richard Swannel.

Os autores do relatório garantiram que as diferenças no desperdício alimentar ‘per capita’ dos agregados familiares entre países de rendimento elevado e países de rendimento mais baixo eram surpreendentemente pequenas.

“Os dados são realmente claros neste ponto: este é um problema mundial que todos nós poderíamos resolver amanhã, seja para poupar dinheiro ou para reduzir o impacto ambiental”, sublinhou ainda Swannel.

A análise das Nações Unidas, publicada numa altura em que as crises alimentares se aprofundam em várias regiões, como na Faixa de Gaza ou Sudão, visa acompanhar o progresso dos países para atingir o objetivo de reduzir para metade o desperdício alimentar até 2030.

De acordo com os investigadores, atualmente apenas quatro países do G20 (as 20 economias mais ricas e emergentes) – Austrália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia (UE) – têm possibilidade de cumprir o objetivo até daqui a seis anos.

No último relatório publicado, referente a 2021, o PNUMA concluía que se tinha desperdiçado 17% dos alimentos produzidos nesse ano em todo o mundo, ou seja, 1.030 milhões de toneladas de comida.

No entanto, os autores do estudo alertaram que as comparações não devem ser feitas diretamente entre valores dos dois anos, já que o número de países que reportaram dados quase duplicou.

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TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL A INDEMNIZAR O ECONOMISTA PEDRO ARROJA

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

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Imagem do Porto Canal

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

A decisão do TEDH, hoje divulgada, ordena a reabertura do processo e reverte totalmente o acórdão do Tribunal da Relação do Porto (TRP) que, em março de 2019, agravou a pena aplicada pelo Tribunal de Matosinhos (primeira instância) a Arroja, condenando-o também a pagar 10.000 euros a Rangel, por difamação.

Em causa estiveram comentários que Pedro Arroja produziu em 25 de maio de 2015 no Porto Canal a propósito de um trabalho jurídico sobre a construção da futura ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, que levaram o tribunal de primeira instância a condená-lo, em 12 de junho de 2018, por ofensas à sociedade de advogados a que Paulo Rangel estava ligado (multa de 4.000 euros e indemnização de 5.000 euros), mas a ilibá-lo da imputação de difamação agravada ao próprio eurodeputado.

Após recursos das partes, o TRP decidiu que o arguido também deveria ser condenado por difamação agravada a Paulo Rangel, com multa de 5.000 euros.

Em cúmulo jurídico, o TRP fixou a penalização ao economista numa multa global de 7.000 euros, mantendo a indemnização de 5.000 euros à sociedade de advogados, acrescentando-se outra de 10.000 euros a Paulo Rangel.

“O TEDH ordenou a reabertura do processo, aliás prevista no Código de Processo Civil português. Dessa forma, o eurodeputado Paulo Rangel e a sociedade de advogados de que ele era diretor vão ter de devolver tudo o que receberam ilegalmente. O Estado vai ter de devolver tudo o que recebeu de custas e multas e apagar no registo criminal as respetivas condenações”, explicou à Lusa o advogado de Pedro Arroja.

Jorge Alves deixa ainda uma crítica aos tribunais portugueses.

“É estranho que os tribunais nacionais continuem a violar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem de forma grosseira, causando danos morais e materiais às sociedades e pessoas e nada aconteça aos juízes respetivos, Aliás, ainda são promovidos”, acusou o advogado.

No programa do Porto Canal de 25 de maio de 2015, Pedro Arroja acusou Paulo Rangel e a sociedade de advogados, onde trabalhava na ocasião, de contribuírem para a paralisação da obra do Joãozinho, financiada por mecenato.

O então comentador falou em “promiscuidade entre política e negócios”, sublinhando que Paulo Rangel era disso um “exemplo acabado” porque é político e estava à frente de uma sociedade de advogados.

“Como políticos andam certamente a angariar clientes para a sua sociedade de advogados – clientes sobretudo do Estado, Hospital São João, câmaras municipais, ministérios disto e ministérios daquilo. Quando produzem um documento jurídico, a questão que se põe é se esse documento é um documento profissional ou, pelo contrário, é um documento político para compensar a mão que lhe dá de comer”, questionou, nessa ocasião.

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