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INTERNACIONAL

LULA VS MORO: LULA DIZ QUE NÃO SE ENTREGA

Luiz Inácio Lula da Silva disse ao jornal brasileiro Folha de S. Paulo que não se vai entregar à polícia federal em Curitiba.

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O ex-presidente Lula da Silva, intimado a entregar-se hoje às autoridades em Curitiba, disse ao jornal brasileiro Folha de S. Paulo que decidiu não ir a Curitiba para se entregar à polícia federal, como determinou o juiz Sérgio Moro.

Todavia, não ficou claro nas declarações de Lula se este está a ponderar apresentar-se às autoridades em S. Paulo, onde está neste momento. Face a esta possibilidade, a polícia federal de S. Paulo está a postos para receber o ex-presidente.

O juiz Sérgio Moro decretou ontem a prisão de Lula, dando 24 horas ao ex-presidente para se apresentar na sede da Polícia Federal em Curitiba. O magistrado, símbolo da Operação ‘Lava Jato’, indicou na sua decisão que concede a Lula, “em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 desta sexta-feira, 6 de abril (21h em Lisboa), quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

O antigo Presidente está também a aguardar o resultado de um novo pedido de ‘habeas corpus’ [garantia que permite aguardar julgamento em liberdade] feito pela defesa, desta vez dirigido ao Superior Tribunal de Justiça.

A defesa de Lula da Silva questiona o decreto de prisão expedido por Moro, ao assegurar que contradiz a sentença proferida pelo tribunal de segunda instância, que em janeiro aumentou a pena do ex-Presidente de nove para doze anos de prisão por corrupção e branqueamento de capitais. “Estão a contrariar a própria decisão do tribunal do dia 24 (de janeiro), quando os três magistrados determinaram que a prisão só poderia acontecer depois de esgotada toda a tramitação de segunda instância. Estamos dentro do prazo”, argumentou ontem o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin.

Adianta a Folha que os advogados de Lula apresentaram um pedido de medida cautelar à ONU, onde denunciam aquilo que consideram ser uma “prisão arbitrária” do ex-presidente.

Ao mesmo jornal brasileiro, Lula disse estar tranquilo e bem disposto, e adiantou que fez os seus exercícios matinais como faz todos os dias.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, disse ao Folha que “uma viagem do ex-presidente a Curitiba teria dificuldades de logística e de segurança, especialmente depois da decisão de Moro de bloquear as contas do petista [membro do Partido dos Trabalhadores]”.

Entretanto, os movimentos pró-Lula convocaram protestos em 44 cidades brasileiras — incluindo em S. Paulo e no Rio — para contestar a prisão do ex-presidente. Estão marcadas passeatas, vigílias e bloqueios. Em sentido contrário, movimentos de direita como o Curitiba Contra Corrupção, UFPR Livre e Libra marcaram uma manifestação em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba.

A prisão do ex-chefe de Estado — condenado a 12 anos e um mês de cadeia — está relacionada com um dos processos da Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção do Brasil. Lula foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.

A execução provisória da pena não deverá impedir juridicamente a candidatura presidencial de Lula da Silva, à frente nas sondagens para as eleições de outubro.

LUSA

INTERNACIONAL

PORTUGAL JUNTA-SE A 50 PAÍSES QUE PEDEM “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL” MAIS SEGURA

Portugal está entre mais de 50 países que apoiam uma proposta de resolução da Assembleia-Geral da ONU, elaborada pelos Estados Unidos, que defende sistemas de Inteligência Artificial (IA) seguros para o desenvolvimento sustentável.

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Portugal está entre mais de 50 países que apoiam uma proposta de resolução da Assembleia-Geral da ONU, elaborada pelos Estados Unidos, que defende sistemas de Inteligência Artificial (IA) seguros para o desenvolvimento sustentável.

A embaixadora norte-americana junto da ONU, Linda Thomas-Greenfield, apoiada por 54 copatrocinadores — incluindo Portugal e a União Europeia —, defendeu em comunicado divulgado esta sexta-feira que a IA “tem um enorme potencial para moldar as economias, sociedades e o mundo para melhor” e que esses benefícios se devem estender de forma igual a todos os países, com foco nos países em desenvolvimento.

Nesse sentido, os Estados Unidos apresentaram para apreciação uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas que visa articular uma abordagem partilhada aos sistemas de IA.

A resolução apela aos Estados-membros para que promovam sistemas de IA seguros e fiáveis para enfrentar os maiores desafios do mundo, incluindo os relacionados com a eliminação da pobreza, saúde global, segurança alimentar, clima, energia e educação.

“Estamos decididos a colmatar a inteligência artificial e outras divisões digitais entre e dentro dos países através do desenvolvimento de capacidades, do aumento da literacia digital e de outras ações”, advogou Thomas-Greenfield.

“O consenso sobre este importante tema ajudaria a alargar os benefícios da IA para os Estados-membros em todas as regiões e níveis de desenvolvimento, em apoio à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, acrescentou a diplomata norte-americana, em comunicado conjunto.

O texto também estabelece uma visão partilhada de que os sistemas de IA devem ser centrados no ser humano, fiáveis, explicáveis, éticos, inclusivos, preservadores da privacidade e responsáveis, com uma orientação para o desenvolvimento sustentável e no pleno respeito, promoção e proteção dos direitos humanos e do direito internacional.

A resolução, a primeira das Nações Unidas sobre inteligência artificial, aponta princípios que “ajudarão a tornar essa visão uma realidade”.

Os Estados Unidos começaram a negociar com os 193 Estados-membros da ONU há cerca de três meses, passaram centenas de horas em conversações diretas com vários países, dezenas de horas em negociações e aceitaram contribuições de 120 nações, disse um alto funcionário norte-americano, sob condição de anonimato.

A resolução passou por vários rascunhos e obteve um apoio consensual esta semana, esperando-se que seja formalmente considerada no final deste mês, disse o funcionário.

As Nações Unidas lançaram no ano passado um órgão consultivo sobre IA com o intuito de reunir governos, empresas privadas, universidades e sociedade civil n um alinhamento mais estreito entre as normas internacionais e a forma como a tecnologia é desenvolvida e implementada.

O órgão consultivo da IA publicará o seu relatório final no próximo verão, e as suas recomendações contribuirão para o Pacto Digital Global proposto para adoção na Cimeira do Futuro, em setembro deste ano.

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METADE DA POPULAÇÃO MUNDIAL TINHA UMA DOENÇA NEUROLÓGICA EM 2021

Quase metade da população mundial, em 2021, sofria de uma doença neurológica, principal causa de problemas de saúde e incapacidade a nível global, estima um estudo publicado esta sexta-feira na revista médica The Lancet Neurology.

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Quase metade da população mundial, em 2021, sofria de uma doença neurológica, principal causa de problemas de saúde e incapacidade a nível global, estima um estudo publicado esta sexta-feira na revista médica The Lancet Neurology.

De acordo com o estudo, 3,4 mil milhões de pessoas no mundo eram afetadas em 2021 por uma doença neurológica, com o Acidente Vascular Cerebral (AVC), a encefalopatia neonatal, a enxaqueca, a doença de Alzheimer e outras demências, a neuropatia diabética, a meningite, a epilepsia e o cancro a serem os maiores responsáveis pela perda de saúde ao nível do sistema nervoso.

O estudo, que avaliou o peso das doenças, lesões e fatores de risco, salienta que o número de pessoas que viveram ou morreram entre 1990 e 2021 com patologias neurológicas, como AVC, doença de Alzheimer e outras demências ou meningite, cresceu substancialmente devido não só ao aumento e envelhecimento da população, mas também devido ao “aumento da exposição a fatores de risco ambientais, metabólicos e de estilos de vida”.

Em 2021, as cefaleias de tensão e as enxaquecas afetavam, juntas, cerca de 3,1 mil milhões de pessoas à escala global, segundo as estimativas plasmadas no trabalho publicado pela The Lancet Neurology, que realça que a neuropatia diabética foi a doença neurológica que mais cresceu de 1990 a 2021, tendo os casos mais do que triplicado, atingindo 206 milhões de pessoas no mundo há três anos.

“Tal está alinhado com o aumento da prevalência global da diabetes“, sublinhou, citada em comunicado pela revista médica, uma das coautoras do estudo, Liane Ong, do Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde da Universidade de Washington, nos Estados Unidos.

O estudo concluiu que em 2021 as patologias neurológicas foram as principais responsáveis pelo peso das doenças à escala global, à frente das doenças cardiovasculares, devido aos anos de perda de vida saudável por doença, incapacidade ou morte prematura.

A África subsariana foi a região do planeta que teve mais peso nas doenças do sistema nervoso.

“Muitas estratégias atuais para reduzir as doenças neurológicas têm baixa eficácia ou não são suficientemente aplicadas, como é o caso em algumas das doenças de crescimento mais rápido, mas em grande parte evitáveis, como a neuropatia diabética e as doenças neonatais. Para muitas outras doenças não há cura, o que releva a importância de um maior investimento e investigação em novas intervenções e nos fatores de risco potencialmente modificáveis”, sustentou, citado no mesmo comunicado, o neurologista Valery Feigin, coautor do estudo e que dirige o Instituto de Neurociência Aplicada da Universidade de Auckland, na Nova Zelândia.

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