O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou a 17 de setembro de 2026, a partir de São Bento, que a compensação estatal nos combustíveis deverá subir para 25 cêntimos por litro na próxima semana. Na declaração ao país, o chefe do Governo defendeu o equilíbrio financeiro e rejeitou propostas partidárias de subsídios indiscriminados.
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Numa declaração oficial ao país realizada a 17 de setembro de 2026, no Palácio de São Bento, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, enquadrou as decisões macroeconómicas do Executivo face ao aumento do preço dos combustíveis e à incerteza internacional. A intervenção durou 12 minutos e não contou com perguntas dos jornalistas.
O líder do Governo explicou que o conjunto dos descontos fiscais atualmente aplicados no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) representa uma redução de 23 cêntimos por litro. Caso a pressão nas cotações se mantenha, a compensação estatal deverá subir para 25 cêntimos por litro na próxima semana. Montenegro assegurou que o Estado ganha zero euros com esta subida, dado que a receita suplementar do IVA é integralmente neutralizada pela descida do ISP.
Ao rejeitar propostas partidárias para cortes fiscais generalizados, Luís Montenegro afirmou que tais opções comprometeriam a sustentabilidade e seriam «abrir a porta a um tempo que não vamos deixar voltar», recusando «reeditar uma tragédia» orçamental. A medida integra um pacote com 38 milhões de euros para bombeiros, táxis e setor social, redução do IRS até ao 6.º escalão, suplemento para pensionistas e expansão do Passe Ferroviário Verde.
