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MAIA: ATUAL PRESIDENTE DE CÂMARA E EX-AUTARCAS JULGADOS POR PECULATO

O atual presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, o seu antecessor, Bragança Fernandes, e outros quatro arguidos vão ser julgados pelo crime de peculato, por “apropriação indevida de dinheiros” dos serviços municipalizados de água e saneamento.

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O atual presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, o seu antecessor, Bragança Fernandes, e outros quatro arguidos vão ser julgados pelo crime de peculato, por “apropriação indevida de dinheiros” dos serviços municipalizados de água e saneamento.

Em outubro de 2021, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra os seis arguidos, alegando que os ilícitos criminais ocorreram entre 2013 e 2018, período durante o qual cinco dos envolvidos exerceram funções no Conselho de Administração do SMEAS – Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia, no distrito do Porto, e, simultaneamente, no executivo camarário.

Alguns dos acusados requereram a abertura de instrução, mas o Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos pronunciou (decidiu levar a julgamento) todos os arguidos nos exatos termos da acusação do MP, adiantou hoje fonte judicial à agência Lusa.

Segundo a mesma fonte, decorre ainda prazo para eventuais contestações, sendo que o julgamento vai decorrer no Juízo Central Criminal de Vila do Conde, deslocalizado em Matosinhos.

Um sexto arguido era funcionário do município e foi nomeado, à data, diretor-delegado do SMEAS.

O MP defende que os arguidos, “atuando em comum acordo, apresentaram a pagamento ou solicitaram o reembolso de diversos valores, sob o aval” do Conselho de Administração do SMEAS, “pretensamente referentes a serviços obtidos ou compras efetuadas no interesse e em benefício do Serviço Municipal, o que não correspondia à verdade”.

Segundo a acusação, entre os reembolsos solicitados estavam valores “referentes a almoços e jantares, quer em dias de semana como em fins de semana, e outras despesas pessoais, tratando-se de despesas que já se mostravam abrangidas por ajudas de custo ou despesas de representação de que também eram beneficiários, duplicando o respetivo recebimento”.

O MP sustenta que, “como consequência da atuação dos arguidos, o erário público sofreu um prejuízo global” de quase 53 mil euros, dinheiro que corresponde “ao valor pago indevidamente pela empresa municipal local em benefício dos arguidos”.

O MP pede na acusação que sejam aplicadas aos arguidos, em caso de condenação, sanções acessórias de perda de mandato e de proibição do exercício de função.

Contactado hoje pela Lusa, o município da Maia remeteu para o comunicado emitido pelo presidente aquando da divulgação da acusação do MP, em outubro de 2021.

Nessa ocasião, António Silva Tiago, reeleito para um segundo mandato com maioria absoluta pela coligação PSD/CDS-PP nas eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021, disse nada temer.

“Face à acusação recebida e nada tendo a temer, todos os visados requereram a correspondente abertura de instrução do processo tendo em vista o cabal esclarecimento dos factos e a contribuição para a celeridade da justiça”, frisou o autarca, que é também o presidente do Conselho de Administração do SMEAS.

O autarca disse ainda manter a confiança nos vereadores que compõem o seu executivo, alguns deles também são arguidos neste processo.

“Mantenho a inteira confiança em todos os elementos da minha equipa de vereação, confiança essa que advém da garantia de que, qualquer dos visados que venha a ser condenado, independentemente do que a lei determine, colocará o seu lugar à disposição, pois, não tendo praticado qualquer ato com intenção de lesar o património municipal, se tal ocorreu, a legalidade dos factos deve ser reposta”, assegurou Silva Tiago.

A Lusa tentou também contactar Bragança Fernandes, anterior presidente da câmara e atual presidente da Assembleia Municipal da Maia, mas até ao momento não atendeu as chamadas telefónicas.

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LISBOA: VIVER PRÓXIMO DO AEROPORTO PODE CAUSAR PROBLEMAS DE SAÚDE – ZERO

As pessoas que vivem junto ao aeroporto de Lisboa têm mais risco de contrair doenças como hipertensão, diabetes ou demência, segundo um estudo divulgado hoje pela associação Zero, que alerta para os perigos da exposição a partículas ultrafinas.

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As pessoas que vivem junto ao aeroporto de Lisboa têm mais risco de contrair doenças como hipertensão, diabetes ou demência, segundo um estudo divulgado hoje pela associação Zero, que alerta para os perigos da exposição a partículas ultrafinas.

As conclusões resultam de um estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente, que explora a ligação entre as partículas ultrafinas emitidas pelos aviões e a saúde das pessoas que vivem perto dos 32 aeroportos mais movimentados da Europa.

“O estudo sugere que milhares de casos de hipertensão arterial, diabetes e demência, em Lisboa e noutras cidades da Europa, podem estar ligados a estas partículas minúsculas emitidas pelos aviões, sendo que Lisboa é a cidade que de longe mais concentra pessoas a viver, trabalhar e estudar nas imediações do aeroporto”, refere a associação ambientalista Zero, em comunicado.

No caso da capital portuguesa estão em causa cerca de 414 mil pessoas (cerca de 4% da população portuguesa) a viver num raio de cinco quilómetros do aeroporto Humberto Delgado e que, por isso, “estão particularmente expostas e são afetadas pelas partículas ultrafinas”.

Os dados apontam para um risco de demência de 20%, de 12% para a diabetes e de 7% para a hipertensão arterial.

Segundo a Zero, o “resumo da evidência científica” para estimar a afetação na saúde foi feito com base nos dados do aeroporto de Schiphol, em Amesterdão, capital dos Países Baixos.

“Estas partículas são deixadas em suspensão no ar pelos aviões, dispersam-se amplamente na atmosfera, têm um diâmetro mil vezes inferior ao de um cabelo humano e são invisíveis. Quando inaladas, passam facilmente através dos pulmões para a corrente sanguínea e espalham-se por todo o organismo, podendo originar problemas de saúde sérios a longo prazo, incluindo respiratórios, cardiovasculares, neurológicos, endócrinos e gestacionais”, alerta a Zero.

De acordo com o estudo, estima-se que as partículas ultrafinas decorrentes da atividade do aeroporto de Lisboa possam estar na origem de 17.859 casos de hipertensão, 21.485 casos de diabetes e 2.121 casos de demência entre a população da cidade e arredores.

Estes números representam até 10% da população que vive num raio de cinco quilómetros do aeroporto de Lisboa.

“O estudo agora divulgado complementa o estudo da Universidade Nova de Lisboa de 2019 que mostra inequivocamente que a concentração de partículas ultrafinas nalgumas zonas de Lisboa sobe conforme a sua exposição à influência do aeroporto e movimento de aviões. Dada a proximidade do aeroporto ao centro da cidade, os efeitos das partículas estendem-se por áreas significativas”, sublinha a Zero.

As zonas mais afetadas são nas imediações do aeroporto, nomeadamente Alvalade, Campo Grande e Cidade Universitária, onde se situam o Hospital de Santa Maria, universidades, escolas e jardins infantis, e sob a rota de aproximação e descolagem dos aviões, como as Avenidas Novas, Bairro do Rego, Amoreiras e Campolide.

“Trata-se de uma situação que não encontra semelhança em mais nenhum outro aeroporto europeu, desastrosa para a saúde dos cidadãos de Lisboa que vivem e fazem a sua vida nestas zonas, agravando as doenças provocados pelo excesso de ruído”, alerta a associação.

No total dos aeroportos considerados, a exposição às partículas ultrafinas pode estar associada a 280.000 casos de hipertensão, 330.000 casos de diabetes e 18.000 casos de demência.

“Até à data, não há regulamentação sobre os níveis seguros de partículas ultrafinas no ar, apesar de a Organização Mundial de Saúde (OMS) já ter alertado há mais de 15 anos para que se trata de um poluente preocupante”, lamenta a Zero.

Nesse sentido, para reduzir o impacto nas partículas ultrafinas na saúde, a Zero defende a não expansão da capacidade do aeroporto Humberto Delgado e o seu encerramento “para tão breve quanto possível, assim como a promoção da utilização de combustíveis sustentáveis.

“A evidência mostra ainda que os trabalhadores dos aeroportos, em particular os que trabalham na pista, são quem está mais exposto aos efeitos das partículas ultrafinas, pelo que há que criar medidas específicas para proteger a sua saúde”, defendem ainda.

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LISBOA: JUDICIÁRIA DETÉM TRÊS HOMENS COM 140 MIL DOSES DE COCAÍNA

Três homens foram detidos no sábado no Aeroporto de Lisboa por transportarem desde um país africano cocaína que daria para 140 mil doses individuais, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Três homens foram detidos no sábado no Aeroporto de Lisboa por transportarem desde um país africano cocaína que daria para 140 mil doses individuais, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Fonte ligada ao processo disse à Lusa que a droga seria proveniente da Guiné-Bissau.

A PJ refere, em comunicado, que esta foi mais uma investigação desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, em conjunto com a Autoridades Tributária e Aduaneira, que se insere num conjunto de investigações visando o combate ao tráfico de estupefacientes por via aérea.

Estas operações têm por objetivo “o desmantelamento de grupos criminosos que se dedicam à introdução de significativas quantidades de produtos estupefacientes em território nacional”.

Os arguidos, 44, 46 e 61 anos, estão “fortemente indiciados pelo crime de tráfico internacional de estupefacientes” e estão hoje a ser ouvidos em primeiro interrogatório judicial, não sendo ainda conhecidas as medidas de coação.

A Judiciária adianta que as investigações prosseguem para apurar os contornos da operação.

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