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ECONOMIA & FINANÇAS

MAIORIA DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS INTERESSADAS NA SEMANA DE QUATRO DIAS

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse hoje que as empresas que já manifestaram interesse em participar na experiência-piloto da semana de quatro dias são, sobretudo, do setor dos serviços.

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A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse hoje que as empresas que já manifestaram interesse em participar na experiência-piloto da semana de quatro dias são, sobretudo, do setor dos serviços.
Ana Mendes Godinho falava aos jornalistas no final de uma reunião da Concertação Social na qual apresentou o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, encontro que contou com o coordenador do projeto, Pedro Gomes, autor do livro “Sexta-feira é o Novo Sábado”.

“Temos empresas de diferentes setores [que manifestaram interesse em aderir]. A prevalência do que temos recebido é do setor dos serviços”, disse a ministra, recusando avançar quantas empresas estarão interessadas.

“Cada vez mais as empresas têm necessidade de se posicionar como empresas que valorizam novas formas de organização dos tempos de trabalho e que dão espaço aos seus trabalhabores para terem capacidade de conciliarem a vida pessoal e familiar com a profissional”, realçou a governante, considerando que esta é uma forma também de atrair e reter talento.

A ministra disse acreditar “que haja muitas empresas com vontade” de aderir à experiência-piloto da semana de quatro dias de trabalho, destacando que a iniciativa é feita numa base “completamente voluntária e reversível”.

Os projetos-pioloto serão lançados em 2023 e cada empresa poderá modular-se em função das suas características, “sempre com a regra de que há uma diminuição do tempo de trabalho global mensal e que há uma adesão voluntária por parte dos trabalhadores”, indicou Ana Mendes Godinho.

A ministra referiu ainda que, tal como pedem as centrais sindicais UGT e CGTP, o Governo entende que é importante haver um “acompanhamento muito próximo pelos representantes sindicais” nas experiências-piloto.

Do lado dos parceiros sociais, as centrais sindicais manifestaram disponibilidade para discutir a semana de quatro dias, mas defendem que a medida não pode resultar em perda salarial nem num aumento da carga horária diária.

Já as confederações patronais consideraram que este não é o momento para discutir a questão, defendendo que a prioridade deve ser dada às medidas ainda por concretizar do acordo de rendimentos e produtividade, assinado há semanas na Concertação Social.

O Governo apresentou hoje na Concertação Social o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, cuja experiência deverá arrancar em junho de 2023 em empresas do setor privado, podendo mais tarde ser estendido à administração pública.

Segundo o documento do Governo, a experiência-piloto em 2023 será aberta a todas as empresas do setor privado e terá a duração de seis meses, sendo voluntária e reversível e sem contrapartidas financeiras, providenciando o Estado o suporte técnico e administrativo para apoiar a transição.

Segundo o executivo, a experiência “não pode envolver corte salarial e tem de implicar uma redução de horas semanais”.

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APROVADA A REDUÇÃO DO IVA DA ELETRICIDADE PARA 6% NOS PRIMEIROS 200 KWH

O projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade para 3,4 milhões de famílias, foi hoje aprovado com os votos contra do PSD e CDS-PP e abstenção do Chega.

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O projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade para 3,4 milhões de famílias, foi hoje aprovado com os votos contra do PSD e CDS-PP e abstenção do Chega.

O projeto do PS foi discutido esta manhã no parlamento e, com a sua aprovação, será aplicada em 2025 a taxa de 6% de IVA “aos primeiros 200 kWh de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh”, e, “no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais”.

Segundo o PS, a abrangência do IVA da eletricidade a 6% passa de 300.000 para mais de três milhões de famílias e a medida terá um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.

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ECONOMIA & FINANÇAS

PORTUGAL O NONO PAÍS DA UNIÃO EUROPEIA E QUE MAIS REDUZIU CONSUMO DE GÁS

Portugal foi, em dois anos de plano energético RepowerEU, o nono país da União Europeia (UE) a reduzir mais o consumo de gás, num total de 23%, acima do requisito de 15% ao nível comunitário.

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Portugal foi, em dois anos de plano energético RepowerEU, o nono país da União Europeia (UE) a reduzir mais o consumo de gás, num total de 23%, acima do requisito de 15% ao nível comunitário.

Os dados constam de um relatório por país divulgado pela Comissão Europeia a propósito dos dois anos do REPowerEU, criado para a UE reduzir a dependência dos combustíveis fósseis da Rússia, no qual Bruxelas indica que, entre agosto de 2022 e janeiro de 2024, Portugal registou um decréscimo de 23% no consumo de gás.

Portugal foi o nono dos 27 Estados-membros da UE com maior decréscimo, atrás de países como Dinamarca (-40%), Finlândia (-39%), Letónia (-30%), Suécia (-29%), Lituânia (-29%), Estónia (-28%), Holanda (-27%) e Luxemburgo (-26%), percentagens acima da meta de redução voluntária do consumo de gás natural ao nível europeu em torno de 15%.

“Portugal reforçou a segurança do seu aprovisionamento de gás, enquanto o aumento das energias renováveis no cabaz energético limitou a sua dependência das importações de energia”, assinala o executivo comunitário.

Dados de Bruxelas apontam que Portugal reduziu a sua dependência energética de países terceiros, de 70% em 2013 para 59% em 2021.

Ainda assim, em 2022, o peso dos combustíveis fósseis no cabaz energético português ainda era de 69%.

A quota destes combustíveis na produção de eletricidade diminuiu, por seu lado, de 40% em 2022 para 27% em 2023.

Em 2023, segundo a Comissão Europeia, Portugal instalou cerca de 1,3 gigawatts de capacidade de eletricidade renovável, elevando o total para 18,4 gigawatts, o que contrasta com 15,1 gigawatts em 2021.

Ainda no ano passado, a taxa de crescimento anual da capacidade instalada de energia renovável aumentou para 7,6% em comparação com 6,1% em 2021.

Porém, no documento, Bruxelas alerta que “Portugal continua a ser altamente dependente de países terceiros no que respeita às tecnologias de energia limpa, em especial os componentes dos módulos solares”.

“Registaram-se desenvolvimentos positivos no fabrico de eletrolisadores e Portugal tem uma presença crescente na cadeia de abastecimento eólico. Tem também um grande potencial de fabrico de baterias, [mas] importa a maior parte dos seus módulos solares fotovoltaicos da China e tem capacidades de fabrico limitadas em toda a cadeia de abastecimento fotovoltaica”, adianta.

Na passada sexta-feira, o executivo comunitário assinalou o segundo aniversário do programa energético REPowerEU, sublinhando os esforços para “eliminar completamente” as importações russas.

Face às dificuldades e às perturbações do mercado mundial da energia suscitadas pela invasão russa da Ucrânia, a Comissão Europeia lançou em maio de 2022 o plano energético REPowerEU, visando poupar energia, produzir energia limpa e diversificar o aprovisionamento energético.

A UE tem vindo a reduzir as importações de gás russo (que chega por gasoduto), passando de uma dependência de 40% em 2021 para 8% em 2023.

Face a este plano, os 27 Estados-membros também já economizaram 20% do seu consumo de energia, introduziram um limite máximo ao preço do gás e ao preço do petróleo a nível mundial e duplicaram a implantação adicional de energias renováveis.

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