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NACIONAL

MAIORIA DOS CASOS DE MORTALIDADE MATERNA EM 2020 FORAM MULHERES COM COMORBILIDADES

A diretora-geral da Saúde afirmou hoje que os dados provisórios de 2020 sobre a mortalidade materna indicam que 76,3% das mulheres que morreram nesse ano tinham comorbilidades não associadas à gravidez.

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A diretora-geral da Saúde afirmou hoje que os dados provisórios de 2020 sobre a mortalidade materna indicam que 76,3% das mulheres que morreram nesse ano tinham co não associadas à gravidez.

“Dos resultados que já nos vieram de 2020 – dados preliminares -, cerca de 76,5% destas mulheres tinham comorbilidade pesada”, afirmou Graça Freitas numa audição na Comissão de Saúde requerida pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda sobre a mortalidade materna em Portugal.

Há cinco anos, a taxa de mortalidade materna foi de 12,8 por 100.000 nascimentos, em 2018 de 17,2, em 2019 de 10,4, chegando em 2020 aos 20,1, o valor mais alto dos últimos 38 anos.

Perante os deputados, a diretora-geral adiantou ainda que os dados provisórios de 2020 apontam também para que as mulheres que vieram a falecer “tendem a ser mais velhas”, com 52,9% das mortes a ocorrerem acima dos 35 anos.

“Há aqui um envelhecimento da idade da gravidez que é mais notório nas mulheres que morreram”, disse Graça Freitas, ao considerar ainda que alguns casos necessitam de “ser bem investigados”, porque poderão ter outras causas, mesmo ocorrendo durante o período de definição de morte materna.

A mortalidade materna pode ocorrer durante qualquer momento da gravidez, durante o parto ou nos 42 dias seguintes ao parto.

“Estamos de facto preocupados e faremos tudo para perceber o que se está a passar”, salientou Graça Freitas, para quem é necessário fazer uma análise de séries de cinco anos, tendo em conta a reduzida dimensão dos números sobre a mortalidade materna.

De acordo com Graça Freitas, a partir de 2016, com entrada em “velocidade de cruzeiro” de um sistema informático de certificados de óbito, foi possível à DGS saber, a todo o momento, quando uma morte ocorreu.

“Até 2016, tínhamos um cálculo subnotificado certamente da mortalidade materna e, a partir de 2016, essa subnotificação ter-se-á tornado muito mais difícil, por via destes automatismos que foram criados”, assegurou a diretora-geral da Saúde.

Segundo disse, uma morte materna é imediatamente identificada através de um alerta, que permite rapidamente avançar para o primeiro patamar de uma investigação epidemiológica para obtenção de informação complementar ao certificado de óbito.

NACIONAL

OS 41 SECRETÁRIOS DE ESTADO DO “NOVO” GOVERNO TOMARAM HOJE POSSE

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Com a posse dos secretários de Estado, ficou completo o executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março, que é composto no total por 59 elementos, cerca de 40% dos quais são mulheres.

Assistiram a esta cerimónia, realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, que durou cerca de meia hora, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e todos os ministros do novo Governo, empossados na terça-feira.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo, tomaram posse na terça-feira, 23 dias depois das eleições legislativas.

Os 41 secretários de Estado, 17 mulheres e 24 homens, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.

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NACIONAL

MAIORIA DOS ESTUDANTES CARENCIADOS NÃO CONTINUAM ESTUDOS APÓS SECUNDÁRIO

As desigualdades socioeconómicas continuam a condicionar o acesso ao ensino superior, segundo um relatório que revela que 56% dos alunos mais carenciados não continuaram a estudar após terminar o ensino secundário.

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As desigualdades socioeconómicas continuam a condicionar o acesso ao ensino superior, segundo um relatório que revela que 56% dos alunos mais carenciados não continuaram a estudar após terminar o ensino secundário.

Os dados referem-se ao ano letivo 2021/2022 e constam do relatório “Revisão do Sistema de Acesso ao Ensino Superior 2022/2023”, publicado na terça-feira na página da Direção-Geral do Ensino Superior.

Num capítulo dedicado à equidade no acesso ao ensino superior, os autores começam por reconhecer que “a expansão do ensino superior não conseguiu eliminar desigualdades socioeconómicas, nem se traduziu numa total igualdade de oportunidades no acesso à formação superior”.

Reflexo disso está nos dados analisados referentes às taxas de transição dos alunos do ensino secundário para o ensino superior, que mostram disparidades entre os mais e menos carenciados.

Olhando para os alunos que concluíram o secundário no ano letivo 2020/2021, apenas 44% dos beneficiários do escalão A de ação social escolar transitaram para o ensino superior, o que significa que mais de metade não prosseguiu os estudos.

É uma diferença de 17,6 pontos percentuais em relação aos 78,7% de alunos não beneficiários de ação social escolar que, no ano seguinte, estavam já a frequentar o ensino superior, e de quem ficam ligeiramente atrás os alunos com escalão C (59,7%) e com escalão B (55,9%).

Considerando apenas os cursos científico-humanísticos, a percentagem de alunos carenciados que continua a estudar é maior (62,4%), mas continua muito distante em relação aos colegas que não beneficiam de apoios (78,7%).

Outro indicador que revela a persistência de desigualdades é a percentagem de alunos colocados em cursos de excelência e que, segundo o relatório, “é sempre mais do dobro” entre os menos carenciados, em relação aos estudantes mais desfavorecidos.

Os autores recomendam, por isso, medidas particularmente focadas nos alunos do escalão A e sublinham a importância das bolsas que, no ensino superior, têm um impacto significativo na probabilidade de um estudante abandonar os estudos até ao final do primeiro ano, sempre inferior em comparação com os não bolseiros.

No entanto, acrescentam, “a atribuição de bolsas a estudantes socioeconomicamente desfavorecidos, apesar de favorecer a conclusão do ensino superior por parte dos recipientes deste tipo de apoios financeiros, não está necessariamente associada a um alargamento do acesso ao ensino superior por parte deste público-alvo”.

Só é esse o caso quando as bolsas atribuídas correspondem a um montante “suficientemente generoso” ou a um compromisso ainda antes do ingresso no ensino superior.

O relatório cita ainda dados de estudos anteriores que apontavam, por exemplo, uma preferência pelo subsistema universitário, em relação ao politécnico, dos alunos oriundos de famílias com níveis de rendimento mais elevados e o inverso no caso dos mais carenciados

Outros confirmavam também a persistência de uma “transmissão intergeracional da educação”, em que a formação superior dos jovens continua a ser “fortemente condicionada pelos níveis de qualificação dos progenitores”.

As conclusões do estudo sobre a equidade no acesso ao ensino superior preocupam os estudantes e a Federação Académica do Porto (FAP), que defendem o reforço do contingente prioritário para candidatos beneficiários de ação social escolar (escalão A), de 2% para 4%.

“O Ensino Superior deve combater as desigualdades sociais e ser visto como um elevador social, mas estes dados fazem temer que possa ser reprodutor das desigualdades”, sublinha o presidente da FAP, Francisco Porto Fernandes, citado em comunicado.

Procurando contribuir com uma resposta, a Federação está a planear a criação de um centro de apoio ao estudo direcionado a estudantes carenciados do ensino secundário no Porto.

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