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MAIS DE 1400 AGRESSORES EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM PULSEIRA ELETRÓNICA

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Um total de 1.421 agressores por violência doméstica estavam em agosto com pulseira eletrónica, representando mais de metade das pessoas sujeitas a este sistema de vigilância eletrónica, revela o último relatório da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

O documento com a estatística mensal das penas e medidas com vigilância eletrónica avança também que o número de pessoas com pulseira eletrónica devido ao crime de violência doméstica continua a aumentar este ano.

“Em agosto de 2021, a vigilância eletrónica por crime de violência doméstica, com 1.421 casos em execução, representou 56,89% do total, continuando a aumentar o número de medidas em execução face a dezembro de 2020, ou seja, mais 196 casos e um crescimento de 16%”, refere o relatório.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sublinha que a vigilância eletrónica por crime de violência doméstica (proibição de contactos com a vítima) voltou a registar um crescimento de 16% dos casos em execução e também da representação face aos restantes regimes, 53,49% em 2020 e 56,89% em 2021.

O relatório precisa que, a 31 de agosto, estavam em execução em todo o país 2.498 penas e medidas fiscalizadas com recurso à vigilância eletrónica, representando 3.938 pessoas monitorizadas diariamente entre arguidos, condenados e vítimas e um crescimento de 9,08% comparativamente com os 2.290 casos em execução no período homólogo de 2020.

Apesar da pouca expressividade, a DGRSP destaca os contextos associados aos crimes de incêndio florestal e perseguição, que aumentaram 57,14% e 26,67%, respetivamente, face ao mesmo período de 2020.

Em agosto, estavam sujeitos ao sistema de vigilância eletrónica 19 pessoas por crime de perseguição e 11 pelo crime de incêndio florestal.

“Entre janeiro e maio registou-se um crescimento de 1,73%. Entre maio e julho o total de penas e medidas em execução diminuiu 1,50%. Em agosto registou-se novo crescimento, de 0,52%, com 2.498 penas e medidas em execução”, indica.

O relatório avança também que, entre janeiro e agosto, a DGRSP recebeu 1.740 solicitações judiciais para execução de penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica, correspondendo a uma diminuição de 0,74% em comparação com as 1.753 solicitações recebidas no mesmo período de 2020.

As penas de obrigação de permanência na habitação, adaptação à liberdade condicional e modificação da execução da pena de prisão registaram um crescimento em 2020 devido à pandemia de covid-19, mas este ano voltaram a descer.

Das 1.740 solicitações feitas este ano pelos tribunais para vigilância eletrónica, 831 eram associadas ao crime de violência doméstica.

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