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NACIONAL

MAIS DE UM MILHÃO DE ALUNOS REGRESSAM ÀS AULAS COM MANUAIS GRÁTIS

As aulas começam na próxima semana para mais de um milhão de alunos, que têm manuais gratuitos e podem ter turmas mais pequenas, mas em escolas onde continuam sem chegar os funcionários necessários e com professores em protesto.

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As aulas começam na próxima semana para mais de um milhão de alunos, que têm manuais gratuitos e podem ter turmas mais pequenas, mas em escolas onde continuam sem chegar os funcionários necessários e com professores em protesto.

Em agosto, já estavam colocados 24 mil professores que ajudam a fazer funcionar a gigantesca máquina que é o ensino público: na próxima semana, cinco mil escolas de todo o país – são 812 agrupamentos – abrem as portas para receber cerca de um milhão e cem mil estudantes.

Pela primeira vez, todos os alunos do 1.º ao 12.º ano têm manuais escolares gratuitos, através de um projeto lançado pelo atual Governo que foi sendo alargado gradualmente.

A medida começou pelos alunos do 1.º ciclo e esteve sempre envolta em polémica devido, especialmente, ao processo de reutilização dos manuais: se o Tribunal de Contas alertou para a eventual inviabilidade do projeto por causa da baixa taxa de reutilização, muitos pais têm criticado o facto de receberem livros usados.

Outra das medidas levadas a cabo pela equipa liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues foi a redução – também gradual – do número de alunos por turma. No 10.º ano, por exemplo, as turmas terão agora um limite máximo de 28 alunos.

Nas escolas aumentou a liberdade para ensinar de forma diferente. Este ano avançam novos projetos educativos com mudanças nos currículos que podem ir desde novas disciplinas à fusão das existentes. A flexibilidade e autonomia curricular é também uma das bandeiras do Ministério que este ano deu mais liberdade às direções escolares com o objetivo de combater o insucesso e abandono escolar.

Outra das apostas do atual executivo foi o desporto escolar. Ao longo do mandato os créditos horários para as escolas promoverem a atividade física foi aumentando: desde o início da legislatura, houve um reforço de 800 créditos horários letivos semanais.

O desporto escolar conta atualmente com 71 centros de formação desportiva em sete modalidades. Entre as modalidades náuticas, há 34 centros de formação de canoagem, 20 de vela, 16 de surf e 12 de remo. Há ainda sete centros de formação de atletismo, seis de golfe e dois de natação.

A importância dada ao desporto ficou patente também no ano passado quando a nota final de Educação Física voltou a contar para a média dos alunos no secundário e para o acesso ao ensino superior.

Mas a Educação – e o Governo – também tem problemas por resolver: a classe docente está a envelhecer e os sindicatos acusam o Governo de não lhes dar o que é de direito. Os professores vão continuar este ano a luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado, tendo agendado para a véspera das eleições uma manifestação nacional.

Apenas um mês separa o início das aulas das eleições legislativas, mas está agendada desde o passado ano letivo um protesto para o Dia Mundial do Professor, 05 de outubro, que este ano coincide com o dia de reflexão, véspera de legislativas.

A manifestação foi anunciada na sequência do processo negocial falhado entre Governo e sindicatos de professores para a contagem do tempo de serviço congelado, que marcou os quatro anos de mandato de Tiago Brandão Rodrigues, e que os sindicatos já garantiram que vão levar às reuniões com o Governo que se segue.

A luta sindical será talvez a única “nuvem negra” a ensombrar o arranque do ano letivo, prevê um dos representantes dos diretores escolares, Filinto Lima, que entende que a colocação dos professores duas semanas mais cedo do que o habitual evita muitos dos problemas que costumam marcar o início do ano escolar.

Nem a colocação de funcionários das escolas parece preocupar os diretores: Filinto Lima acredita que os concursos que ainda decorrem ficam resolvidos até ao final de setembro e os funcionários chegam aos estabelecimentos escolares até ao fim do mês.

A falta de funcionários nas escolas foi um problema que se foi sentindo ao longo dos quatro anos, tendo levado ao encerramento temporário de alguns estabelecimentos de ensino por falta de condições.

No passado ano letivo o Ministério anunciou a abertura de concursos para dar resposta às necessidades sentidas nas escolas, mas em muitos locais as aulas vão começar sem o processo estar concluído, ou seja, sem os assistentes necessários.

Segundo o Ministério da Educação, por resolver está apenas o processo concursal para a integração nos quadros de 1.067 assistentes operacionais nas escolas e haverá apenas “cerca de 60 escolas que ainda não iniciaram o procedimento para contratação dos assistentes operacionais que lhes foram autorizados”.

Filinto Lima sublinhou que este processo representa apenas uma melhoria para os trabalhadores, que passam a ter um vínculo estável, e não significa necessariamente mais assistentes operacionais nas escolas, pelo que será preciso fazer uma avaliação dos casos em que é preciso um reforço.

O presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) acrescentou ainda que é uma “boa novidade” para o ano prestes a começar a bolsa de recrutamento de funcionários criada pelo Governo, a pensar na rápida substituição de funcionários em situação de baixa prolongada, por exemplo.

O ME apontou que em três anos foram contratados cerca de três mil assistentes operacionais para as escolas.

O ano letivo arranca entre 10 e 13 de setembro e termina a 19 de junho para o pré-escolar e 1.º ciclo, a 04 de junho para os anos com exames e provas finais de avaliação e a 09 de junho para os restantes anos de escolaridade.

NACIONAL

MONTENEGRO GARANTE QUE VAI GOVERNAR “COM OU SEM” CONVERGÊNCIA POLÍTICA

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje que o seu executivo continuará a governar “mesmo sem convergência” e que os portugueses não querem saber se as “propostas do Governo são propostas de lei ou propostas de autorização legislativa”.

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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje que o seu executivo continuará a governar “mesmo sem convergência” e que os portugueses não querem saber se as “propostas do Governo são propostas de lei ou propostas de autorização legislativa”.

“Mesmo que não haja convergência nós vamos governar, é para isso que nós estamos hoje no Governo. Nós fomos escolhidos para isso”, disse Luís Montenegro, numa visita à Feira Nacional da Agricultura (FNA), em Santarém, acompanhado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O primeiro-ministro considerou que os portugueses não estão “interessados se as propostas do Governo são propostas de lei ou de autorização legislativa”, e acrescentou que a sua prioridade é resolver os problemas da população.

“Perante estas políticas concretas, acha mesmo que os portugueses querem saber se as propostas do Governo são propostas de lei ou propostas de autorização legislativa? Eu pergunto se é nisto que se concentram os agentes políticos. Se é, eu desejo-lhes boa sorte para essa tarefa, porque a minha é diferente. A minha é a vida concreta das pessoas, é a resolução dos problemas das pessoas”, explicou.

O social-democrata falava um dia depois de a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, ter questionado no plenário da Assembleia da República se a intenção do Governo é “continuar a apresentar autorizações legislativas” em vez de ir ao parlamento “apresentar propostas de lei”.

Sobre a articulação com as diferentes forças políticas, Luís Montenegro afirmou que o executivo (PSD/CDS-PP) tem estado aberto ao diálogo, mas não pode forçar a oposição a convergir politicamente.

“O Governo tem dialogado sempre com as oposições. O Governo não pode obrigar as oposições que não têm vontade política de materializar esse diálogo em convergência, não tem essa capacidade”, admitiu.

Montenegro afirmou ainda que, na campanha eleitoral para as legislativas de março, apenas um candidato “assumiu que só governaria se ganhasse eleições – e esse candidato é hoje primeiro-ministro”.

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NACIONAL

OPERAÇÃO “VIAJAR SEM PRESSA” REGISTOU 2510 ACIDENTES COM DOIS MORTOS

Duas pessoas morreram e 42 sofreram ferimentos graves em 2.510 acidentes registados pelas autoridades durante a campanha “Viajar sem pressa”, que permitiu detetar mais de 17 mil veículos em excesso de velocidade, numa semana.

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Duas pessoas morreram e 42 sofreram ferimentos graves em 2.510 acidentes registados pelas autoridades durante a campanha “Viajar sem pressa”, que permitiu detetar mais de 17 mil veículos em excesso de velocidade, numa semana.

Num balanço da campanha, que decorreu entre 05 e 11 de junho e envolveu a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), as autoridades indicam também que 749 pessoas sofreram ferimentos ligeiros nos 2.510 acidentes registados.

Relativamente ao período homólogo de 2023, verificaram-se menos 186 acidentes, menos 12 vítimas mortais, menos sete feridos graves e menos 64 feridos ligeiros.

De acordo com as autoridades, durante a campanha foram fiscalizados por radar 4,9 milhões de veículos, 4,7 milhões dos quais pelo SINCRO — Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, da responsabilidade da ANSR.

Dos veículos fiscalizados, 14,6 mil circulavam com excesso de velocidade, dos quais 7,2 mil foram detetados pelos radares das forças de segurança e 7,4 mil pelos da ANSR.

A campanha teve por objetivo alertar os condutores para os riscos da condução em excesso de velocidade, dado que esta é uma das principais causas dos acidentes nas estradas.

No âmbito da campanha, foram sensibilizados 442 condutores e passageiros, a quem foram transmitidas mensagens como “A velocidade é a principal causa de um terço de todos os acidentes mortais” e “Numa viagem de 10 quilómetros (km), viajar a 45 Km/hora ou a 50 km/hora permite ganhar apenas 1 minuto e 20 segundos. Viaje sem pressa”.

Esta foi a sexta das 12 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização (PNF). Até ao final do ano serão realizadas mais seis campanhas, uma por mês, com ações de sensibilização e de fiscalização.

As campanhas inseridas nos planos nacionais de fiscalização são realizadas anualmente pela ANSR, GNR e PSP, desde 2020, com temáticas definidas com base nas recomendações europeias estabelecidas para cada um dos anos.

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