NACIONAL

MANIFESTAÇÃO: FRENTE COMUM ESPERA UMA GRANDE PROTESTO EM LISBOA

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública espera para sexta-feira, na greve nacional na Função Pública, uma grande manifestação com “milhares e milhares” de trabalhadores de todo o país a deslocarem-se para Lisboa e a “fecharem serviços”.

Online há

5 anos atrás

29 de Janeiro, 2020

“Vai ser uma grande ação de luta, com milhares e milhares de trabalhadores a deslocarem-se para Lisboa. Muita gente a manifestar a intenção de vir. Vão fechar serviços”, disse a coordenadora da Frente Comum (CGTP), Ana Avoila hoje em conferência de imprensa.

Segundo Ana Avoila, os trabalhadores estão “indignados” com a proposta que o Governo fez e com a “postura” do executivo durante as negociações do Orçamento do Estado para 2020, que foi votado na generalidade em 10 de janeiro, estando a votação final global marcada para 06 de fevereiro.

“A postura é a do eu quero posso e mando a fingir que faz negociação, mas não faz”, afirmou.

“É inadmissível não ter negociado as verbas necessárias para aumentar os salários e durante as negociações anunciar uma reunião para dia 10. É ilegal e inconstitucional porque não cumpre a lei de negociação coletiva, nem os princípios da constituição”, reafirmou a sindicalista.

A Frente Comum defende aumentos mensais de 90 euros para todos os funcionários públicos a partir de 01 de janeiro.

“É o mínimo e não vai resolver o problema de 10 anos sem aumentos na Função Pública”, disse Ana Avoila, referindo que os trabalhadores não têm outra solução “senão lutar”, antevendo-se “um ano de conflitos laborais” caso o executivo não resolva “o problema dos aumentos salariais”.

Para a reunião de dia 10 agendada pelo Governo com as três estruturas representativas da Função Pública, Ana Avoila admite “não ter grandes expectativas tendo presente o programa do Governo e o que foi apresentado na discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2020 na Assembleia da República”.

A nova reunião realiza-se quatro dias após a votação final global do Orçamento do Estado, que decorrerá em 06 de fevereiro.

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou no parlamento, em resposta à deputada do PSD, Carla Barros, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que o Governo convocou as estruturas sindicais da administração pública para voltar a negociar a proposta de aumentos salariais para este ano, de 0,3%.

Segundo a ministra, será na reunião com os sindicatos que o Governo dirá aos sindicatos “o que é que vai ser acrescentado aos 0,3%”.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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