O Ministério da Educação quer avançar com a distribuição gratuita de manuais escolares para todos os alunos do 1º ciclo, já a partir do próximo ano lectivo. O governo está a estudar o assunto e já criou um grupo de trabalho para avaliar o alargamento da “oferta” dos manuais a outros anos de escolaridade.
As boas intenções no entanto estão dependentes da dotação atribuída ao Ministério da Educação através do Orçamento do Estado para 2017 (OE/2017). Ou seja, só avançará se existir cabimentação orçamental para esta medida que, segundo a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, tem um custo de 12 milhões de euros.
Caso avance, a partir de Setembro de 2017, serão distribuídos gratuitamente manuais escolares para cerca de 394 mil alunos do 1º ao 4º ano que frequentam a escola pública e privada. Fora da “oferta” da tutela deverão ficar os livros de fichas, à semelhança do que acontece este ano para os alunos do 1º ano.
A “oferta” dos manuais escolares para todos os alunos do 1º ao 12º ano é uma das metas previstas no programa da governo. No entanto, no documento lê-se que, durante a legislatura, o executivo prevê incluir na distribuição gratuita dos manuais “outros recursos didácticos formalmente adoptados para o ensino básico e secundário”. O que não está a acontecer porque, agora, a tutela entende que os livros de fichas “não são recursos didácticos obrigatórios”.
Pais aprovam com reservas Para os pais a gratuitidade dos livros “é bem-vinda” mas “não é equitativa” porque “abrange com a mesma medida as famílias com necessidades e as que têm menos necessidades”, sublinha Jorge Ascensão, presidente da Confederação de Pais (Confap). Além disso, continua, “há algumas questões que terão de ser afinadas”, como por exemplo incluir na distribuição gratuita os livros de fichas. É que se os alunos “não tiverem os livros de fichas podem ter falta de material”, lembra Jorge Ascensão.
Este ano lectivo são 80 mil os alunos que vão receber os manuais escolares gratuitos ao entrarem para o 1º ano de escolaridade. Em média, os três manuais para estes alunos (para as disciplinas de Português, Matemática e Estudo do Meio) custam 25 euros. Contas feitas, este ano lectivo a tutela vai pagar cerca de três milhões de euros para “oferecer” os manuais escolares.
Os livros de fichas, que continuam a ser pagos pelos pais, têm o custo médio de 24 euros.
