MARCELO: ‘NÃO TENHAM MEDO DE DIZER NÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA’

O Presidente da República apelou hoje aos portugueses para que tomem posição perante a violência doméstica e não tenham medo de a denunciar, congratulando-se com a perspetiva de “multiplicação” de espaços de apoio às vítimas.

“Numa sociedade civilizada e democrática é intolerável a violência doméstica. E esse é o primeiro apelo que faço hoje: não tenham medo de dizer não à violência doméstica”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, após ter visitado o Espaço Júlia – Resposta Integrada de Apoio à Vítima, em Lisboa, no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, ao seu lado, o chefe de Estado expressou reconhecimento à “junção de vontades” de que é feito o Espaço Júlia: “Porque está aqui a Junta de Freguesia [de Santo António], porque está aqui a Polícia de Segurança Pública (PSP), porque estão aqui técnicos, está aqui o Centro Hospitalar [Universitário de Lisboa Central], está aqui o Ministério Público”, assinalou.

“Está aqui, como também está no Porto e em Oeiras. E vai estar nas várias capitais de distrito. E há de estar mais rapidamente no Campus de Justiça. A ideia é responder com uma estrutura ainda mais abrangente, mas com a mesma paixão, a mesma competência aqui revelada”, acrescentou o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou em particular a “boa notícia” da abertura de um espaço semelhante no Campus de Justiça, em Lisboa, “mais próximo do Ministério Público, encurtando prazos”.

“E, além disso, o senhor ministro também já disse que não há neste momento nenhuma nova estrutura, quer da PSP, quer da Guarda Nacional Republicana (GNR) que não contemple à partida um espaço para este efeito”, realçou, explicando que “a ideia é, para que não tenha de haver a concentração na área de Lisboa e na área do Porto de vítimas vindas de todo o país, haver uma dispersão por todo o território português”.

Interrogado se o Governo tem atuado bem nesta matéria, o chefe de Estado respondeu: “Sim. Eu penso que nem é só o Governo, acho que é Portugal e os portugueses”.

No seu entender, “infelizmente acordou-se muito tarde”, em Portugal e no resto do mundo, mas “o que é facto é que há uma resposta que tem vindo a ser dada, e a multiplicação dessa resposta é fundamental”.

“Por isso, eu diria que o facto de haver a ideia de multiplicar a resposta é sinal de que se quer mesmo responder a um problema que é grave na sociedade portuguesa”, considerou.

O Presidente da República e o ministro da Administração Interna estiveram cerca de meia hora no Espaço Júlia, sem a presença da comunicação social, e à saída Marcelo Rebelo de Sousa deixou um “apelo a todos os portugueses, sem exceção, para que percebam a gravidade da violência doméstica e não tenham medo de tomar posição perante ela, não tenham medo de denunciar, sempre que isso se impuser”.

Às vítimas, pediu que “não tenham medo de defender os seus direitos”, salientando que sabe como “isso é difícil, porque há agressores muito próximos que pressionam muito, que condicionam muito o seu comportamento”.

O chefe de Estado relatou que durante a visita chegaram a este espaço em Lisboa mulheres vítimas de violência doméstica, mas com as quais não se cruzaram: “Não, porque se respeita a privacidade e, portanto, nós estávamos numa zona e entraram discretamente conduzidas para onde deviam ser conduzidas para estarem, dentro da situação, que é sempre dramática, relativamente mais à vontade para contarem os seus casos”.

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