O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quis hoje saber o “ponto de situação” das negociações com os professores, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que adiantou ter respondido que é “zero”.

Marcelo Rebelo de Sousa cruzou-se com Mário Nogueira à saída da sessão de abertura de uma conferência do Conselho Nacional de Educação (CNE), que decorre na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, e aproveitou o momento para pedir um “ponto de situação” nas negociações dos professores com o Governo sobre a recuperação do tempo de serviço congelado.

O Presidente da República saiu sem falar aos jornalistas. Foi Mário Nogueira que descreveu os pormenores sobre a breve conversa entre os dois.

“O senhor Presidente da República manifestou interesse em saber o ponto de situação. O ponto de situação é zero. Ou seja, o Governo de facto até agora não fez qualquer tipo de contacto, não iniciou qualquer tipo de negociação”, disse.

o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) não estranha a falta de iniciativa do Governo nesta matéria, até porque acha que ela demonstra um objetivo claro do executivo, que as recentes declarações do ministro da Educação no parlamento vieram clarificar.

Tiago Brandão Rodrigues, depois de questionado pelos deputados da comissão parlamentar de Educação e Ciência sobre o retomar das negociações, lembrou que o Orçamento do Estado para 2019, onde ficou inscrita uma norma que obriga a negociar a recuperação do tempo de serviço, “é válido todo o ano”.

“Isso no limite pode significar que este Governo tem na mente, e nós achamos que isto pode já ter-lhe passado pela cabeça, que, se calhar, se pudesse, chegava ao final desta legislatura, não fazia nada, deixava agora passar estes meses sem negociar, depois entrava no ‘modo eleições’ – que não é propriamente um momento de negociação, o Governo entra em gestão, a Assembleia da República já não reúne a partir de setembro – deixava passar para a próxima legislatura e aí fazia o que é o seu grande objetivo, que é acabar com a carreira docente”, disse Mário Nogueira.

O grande objetivo com a alteração do Estatuto da Carreira Docente, que Mário Nogueira diz ser o intuito do executivo, é passar os professores para a tabela remuneratória única da função pública, acabando, por exemplo, com os escalões de progressão específicos dos docentes.

“Este Governo, eventualmente pensando que poderá chegar à maioria absoluta, poderia achar que esse era um período sem oposição e conseguiria fazer isso. Para esse peditório não damos. Os professores têm direito à sua carreira. [….] Este Governo quer meter as unhas à carreira e nós não vamos deixar e, portanto, vamos exigir que a negociação vai ter que ter lugar ainda nesta legislatura, ainda neste Governo, até porque isso faz parte da declaração de compromisso”, disse Mário Nogueira.

Para já, e enquanto não chegam convocatórias para reuniões de negociação, os sindicatos garantem que não estão parados, à espera. Hoje e quarta-feira os professores têm na agenda reuniões com os grupos parlamentares do PS e PSD, têm a decorrer um abaixo-assinado “recordista de assinaturas de professores” a exigir a negociação e seguem-se plenários nas escolas para pôr à consideração dos docentes “todas as formas de luta”, sendo que serão adotadas as que reunirem maior consenso, se o Governo insistir em não negociar ou em negociar não contando na íntegra os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço reclamados.

“Se o Governo empurrar para o final do ano letivo e o ano acabar de uma forma perturbada dizemos desde já a responsabilidade é total e completa do Governo, porque sabe que isto é algo que não é pacífico e, portanto, não deve ser abordado nos momentos sensíveis do ano letivo”, disse Mário Nogueira.

Se o final do ano será tranquilo nas escolas, isso será uma decisão do Governo, garantiu Mário Nogueira.

“Os professores, como é evidente, em defesa daquilo que é seu não vão desistir. Se tiver que ser aí tem que ser, mas pode não ser, ou seja, basta que o Governo queira”, disse.

LUSA