NACIONAL
MARCELO, O PRESIDENTE QUE “FALA” !
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, teve mais de 250 iniciativas de agenda – entre visitas, encontros e audiências – nos primeiros 100 dias em funções e só em 18 esteve em silêncio. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
Marcelo Rebelo de Sousa completa na quinta-feira, 16 de Junho, 100 dias como chefe de Estado e, desde que tomou posse, a 9 de Março, os portugueses ouviram-no quase diariamente, e em regra várias vezes ao dia, numa média de iniciativas diárias superior a 2,5.
Os momentos sem falar aconteceram na dezena de dias em que não teve agenda pública, ou em dias de reuniões em Belém em que não esteve exposto, com uma excepção: a 08 de maio participou na Procissão de Nossa Senhora da Saúde, em Lisboa, sem prestar declarações.
Para além de estar presente por via de uma permanente exposição mediática, o Presidente da República procurou o contacto directo com os portugueses, demorando-se nas visitas a cumprimentar, a tirar fotos e a conversar com o maior número de pessoas.
Durante uma deslocação de três dias ao Alentejo, que designou precisamente de “Portugal Próximo”, Marcelo Rebelo de Sousa justificou-se: “Quando de vez em quando me perguntam – e a comunicação social gosta muito de perguntar – se não há o risco de aparecer muitas vezes, eu pergunto: como é que é possível estar próximo estando distante? Ou se está próximo ou não se está próximo”.
O chefe de Estado admitiu que porventura não conseguirá “chegar a todas as freguesias e sequer a todos os municípios”, mas prometeu “tentar estar o mais próximo possível”.
Nesta visita aos três distritos do Alentejo, o Presidente da República esteve em nove concelhos: Fronteira, Portalegre, Évora, Reguengos de Monsaraz, Portel, Moura, Serpa, Alvito, Beja.
Nas suas deslocações pelo país, Marcelo Rebelo de Sousa esteve cinco vezes no Porto – cidade à qual estendeu as suas cerimónias de posse, num programa original – e três vezes em Coimbra. Passou também pela Batalha, no distrito de Leiria, por Santarém e por Castelo Branco.
O chefe de Estado esteve ainda no Fundão, no distrito de Castelo Branco, em Ílhavo, no distrito de Aveiro, Grândola, no distrito de Setúbal, Odivelas, Vila Franca de Xira, Oeiras, Cascais e Sintra, no distrito de Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa adoptou o Palácio da Bolsa, no Porto, como sede de reuniões no norte do país, local onde recebeu o primeiro-ministro, António Costa, para a reunião semanal, depois de ter feito o mesmo num hotel de Évora.
O Palácio da Cidadela, em Cascais, foi outro lugar onde o chefe de Estado recebeu o primeiro-ministro, assim como o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o Corpo Diplomático.
A sua primeira visita à Região Autónoma da Madeira está marcada para o início de Julho, coincidindo com o Dia da Madeira, e estão previstas para este ano novas edições do “Portugal Próximo” em Trás-os-Montes, em Julho, e na Beira Interior, mais tarde.
Logo no primeiro mês em funções, o Presidente da República reuniu o Conselho Superior de Defesa Nacional, a 24 de Março, e o Conselho de Estado, a 7 de Abril, dois órgãos aos quais preside.
A reunião deste último órgão político consultivo contou com a presença inédita do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, como convidado, para falar da situação financeira e económica europeia.
No quadro das suas funções como Comandante Supremo das Forças Armadas, visitou até ao início de junho os três ramos militares: Marinha, Exército e Força Aérea.
Quanto a deslocações ao estrangeiro, Marcelo Rebelo de Sousa já fez sete. Começou pelo Vaticano e por Madrid, Espanha, no mesmo dia, 17 de Março. Depois esteve no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, entre 12 a 13 de Abril, e fez a primeira visita de Estado, entre 03 e 06 de maio, a Moçambique, para onde partiu após ter estado em Roma, para uma visita oficial a Itália, entre 31 de Abril e 01 de maio.
Seguiram-se visitas a Berlim, Alemanha, de 29 a 30 de maio, e a Paris, acompanhado pelo primeiro-ministro, António Costa, de 10 a 12 de Junho, para comemorar, de forma inédita, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas junto dos portugueses residentes na capital francesa.
Em preparação, estão visitas a Cuba e ao México, em Outubro, por altura da Cimeira Ibero-Americana, na Colômbia.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
-
NACIONAL2 semanas atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO1 semana atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL3 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
DESPORTO1 semana atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:15)
-
DESPORTO DIRETO1 semana atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SL BENFICA (20:30)