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MARCELO PROMULGA NOVO REGIME JURÍDICO CONTRA A VIOLÊNCIA NO DESPORTO

O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, alterando a lei de 2009.

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O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, alterando a lei de 2009.

O novo diploma foi promulgado “apesar de dúvidas sobre a praticabilidade e a eficácia de algumas soluções adotadas, atendendo à relevância dos valores salvaguardados e ao facto de ter merecido amplíssimo consenso, sem qualquer voto contrário”.

O Parlamento aprovou em 05 de julho a proposta de lei que altera o regime jurídico do combate à violência, racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos, com a abstenção de PCP e PEV e os votos favoráveis dos restantes partidos.

O diploma permitirá acomodar a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, criada em agosto de 2018 pelo Governo e presidida por Rodrigo Cavaleiro, e visa promover uma abordagem mais eficaz no combate aos fenómenos de violência associados aos espetáculos e às atividades desportivas.

O novo organismo para a prevenção e combate à violência no desporto assenta em quatro pilares: celeridade processual e transparência, aplicabilidade da lei, prevenção e grupos organizados de adeptos.

A nova legislação, que prevê um agravamento de todas as sanções previstas na lei e medidas concretas de identificação de adeptos, já tinha merecido a aprovação por unanimidade pelos grupos parlamentares que integram a Comissão de Comunicação, Cultura, Juventude e Desporto da Assembleia da República, em dezembro de 2018.

O objetivo da nova legislação é combater o fenómeno da violência do desporto através do encurtamento dos prazos processuais, do aumento dos limites mínimos das coimas e da possibilidade de interdição parcial de estádios.

Entre outras medidas, é proposto o reforço das obrigações dos agentes desportivos em ações de prevenção e a criação do cartão de adepto para se aceder a determinadas zonas de alguns espetáculos desportivos.

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FÓRMULA 1: MAX VERSTAPPEN VENCE GP DE ESPANHA E CONSOLIDA LIDERANÇA

O piloto neerlandês Max Verstappen (Red Bull) venceu hoje o Grande Prémio de Espanha de Fórmula 1, 10.ª ronda do Mundial, e ampliou a liderança do Campeonato do Mundo.

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O piloto neerlandês Max Verstappen (Red Bull) venceu hoje o Grande Prémio de Espanha de Fórmula 1, 10.ª ronda do Mundial, e ampliou a liderança do Campeonato do Mundo.

Verstappen, que partiu do segundo lugar da grelha, deixou o britânico Lando Norris (McLaren) na segunda posição, a 2,219 segundos, com Lewis Hamilton (Mercedes) em terceiro, a 17,790.

Com estes resultados, o neerlandês da Red Bull mantém a liderança do Mundial de pilotos, com 219 pontos, 71 de vantagem sobre o segundo classificado, que agora é Lando Norris.

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EURO 2024: PORTUGAL VENCE TURQUIA E SEGUE PARA OS “OITAVOS”

Portugal garantiu hoje o apuramento para os oitavos de final do Campeonato da Europa de futebol de 2024 e assegurou a vitória no Grupo F, ao bater a Turquia por 3-0, no segundo jogo na prova, em Dortmund.

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Portugal garantiu hoje o apuramento para os oitavos de final do Campeonato da Europa de futebol de 2024 e assegurou a vitória no Grupo F, ao bater a Turquia por 3-0, no segundo jogo na prova, em Dortmund.

Bernardo Silva, aos 21 minutos, Samet Akaydin, aos 28, na própria baliza, e Bruno Fernandes, aos 56, selaram o triunfo da seleção lusa, que na primeira jornada tinha batido a República Checa por 2-1.

Após duas jornadas, Portugal soma seis pontos e já ganhou o Grupo F, pois tem mais três pontos e vantagem no confronto direto face à Turquia, segunda, enquanto República Checa e Geórgia, que hoje empataram 1-1, partilham o terceiro posto, com um ponto.

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