NACIONAL
MÁRIO CENTENO CONFIANTE NA CAPACIDADE E QUALIFICAÇÕES DE ELISA FERREIRA
O ministro das Finanças português e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, destacou hoje as qualificações de Elisa Ferreira para comissária europeia são de um “nível absolutamente único e excecional”, considerando-as “óbvias” na área financeira e económica
O ministro das Finanças português e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, destacou hoje as qualificações de Elisa Ferreira para comissária europeia são de um “nível absolutamente único e excecional”, considerando-as “óbvias” na área financeira e económica
“É uma excelente notícia no contexto da nova Comissão Europeia, não só porque é portuguesa, mas porque é, quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista técnico, uma pessoa com um nível de qualificações absolutamente único e excecional”, afirmou Mário Centeno, em Monsaraz, no concelho de Reguengos de Monsaraz (Évora).
Ao intervir no Summer CEmp, uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal que arrancou hoje na vila alentejana e que reúne 40 jovens universitários, Mário Centeno foi questionado por um deles, precisamente, sobre o facto de o primeiro-ministro, António Costa, ter indicado para comissária europeia a ex-ministra e Elisa Ferreira, que ocupava agora o cargo de vice-governadora do Banco de Portugal.
Para o ministro das Finanças, “qualquer que seja a pasta” que Elisa Ferreira venha a ter na Comissão Europeia presidida por Ursula von der Leyen, “vai ser mais um exemplo da excelência da representação portuguesa” na dimensão europeia.
Ainda assim, argumentou, as qualificações de Elisa Ferreira “na área financeira e económica são óbvias”, destacou Mário Centeno, frisando que espera “que sejam aproveitadas nessa dimensão”.
“E vamos seguramente ficar muito orgulhosos daquilo que ela for fazer em prol da União Europeia, porque é nesse patamar que se deve colocar o colégio de comissários”, afirmou.
Em declarações aos jornalistas, após a sessão com os alunos do Summer CEmp, o também presidente do Eurogrupo insistiu que a nomeação de Elisa Ferreira tem “muita credibilidade” e “muita qualidade”, em termos políticos e técnicos e que, ao longo da sua carreira, a antiga ministra “deixou marcas exatamente disto”.
Perante os jornalistas, Centeno não opinou sobre a pasta que lhe deve ser atribuída: “Qualquer pasta que venha a ter é um ganho enorme para o colégio de comissários e um contributo extraordinário que o país está a dar na composição do próximo colégio de comissários”.
Essa é uma decisão que cabe ao colégio de comissários, mas “o Governo português acompanha essa matéria e está consciente” de que “as pastas” que Elisa Ferreira pode vir a ter “serão condizentes com as suas capacidades políticas e técnicas, que são absolutamente extraordinárias”, sublinhou.
O Summer CEmp, que decorre até sexta-feira, é organizado com o apoio da Câmara Municipal de Monsaraz e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e assume-se como uma escola de verão no âmbito da qual o grupo de jovens inscritos dialoga direta e informalmente com um leque de protagonistas da atualidade política e mediática sobre os possíveis cenários de futuro da Europa.
O primeiro-ministro, António Costa, escolheu a ex-ministra Elisa Ferreira para comissária europeia e já o comunicou à nova presidente da comissão, disse hoje à agência Lusa fonte oficial do seu gabinete.
Segundo a mesma fonte, oportunamente a presidente eleita da Comissão Europeia comunicará a pasta atribuída à futura comissária portuguesa.
Elisa Ferreira foi ministra dos governos chefiados por António Guterres, primeiro do Ambiente, entre 1995 e 1999, e depois do Planeamento, entre 1999 e 2002, e ocupa, desde setembro de 2017, o cargo de vice-governadora do Banco de Portugal.
Elisa Ferreira sucederá a Carlos Moedas, comissário indicado pelo anterior governo PSD/CDS-PP.
Carlos Moedas teve a seu cargo a pasta da Investigação, Ciência e Inovação e foi nomeado em novembro de 2014.
NACIONAL
TEMPO DE ESPERA PARA REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS AUMENTOU EM 2022
O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.
O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.
Segundo os dados da monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) hoje divulgados, houve uma tendência de agravamento da mediana de tempo desde a identificação do doente para a rede (referenciação) até que se encontrasse uma vaga, tanto nas Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) como nas Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), em todas as regiões.
No final de 2022, aguardavam vaga para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 1.562 utentes, mais 19,24% do que no ano anterior e mais 23,09% do que no final de 2020. Nas ULDM concentrava-se o maior numero de utentes à espera.
Relativamente ao ano anterior, no final de 2022 a Região de Lisboa e Vale do Tejo era a única que tinha menos utentes a aguardar vaga na RNCCI (passou de 671 para 649 pessoas), mas mesmo assim ainda era a região com mais utentes em lista de espera.
Os dados do regulador indicam ainda que, dos utentes efetivamente internados em 2022, cerca de 80% residia a 60 minutos ou menos da unidade respetiva e mais de 40% a 30 minutos ou menos.
Segundo a Monitorização sobre o acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, nas UC (Unidades de Convalescença) e nas Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) a mediana do tempo de espera agravou-se na maioria das regiões de saúde.
A duração média do internamento excedeu a duração previsível para a tipologia respetiva, na maioria das regiões de saúde, “o que impactará no tempo de espera até obtenção de vaga”, sublinha a ERS.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
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