REGIÕES
MATOSINHOS: EMPRESAS LOCAIS JÁ PODEM CANDIDATAR-SE A APOIOS
A Câmara Municipal de Matosinhos abriu hoje as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal para as empresas do concelho, incentivando, assim, a manutenção de postos de trabalho, anunciou à Lusa.

A Câmara Municipal de Matosinhos abriu hoje as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal para as empresas do concelho, incentivando, assim, a manutenção de postos de trabalho, anunciou à Lusa.
Com a atribuição de um subsídio, a autarquia, liderada por Luísa Salgueiro, quer incentivar a manutenção de postos de trabalho das microempresas e a reabertura dos estabelecimentos, em particular das pequenas empresas de comércio, restaurantes (e similares) e prestadores de serviços pessoais que estiveram encerrados no período de confinamento para mitigação da pandemia da covid-19 e, cujo volume de faturação regular, não permite acomodar “um choque desta natureza”.
Este subsídio, a fundo perdido, é atribuído em função do número de trabalhadores, explicou, numa informação enviada à Lusa.
“Assim, as empresas que tenham até três trabalhadores, inclusive, e até 100 mil euros de volume de negócios recebem 1.016 euros, o correspondente a 80% de dois salários mínimos e as que tenham mais de quatro trabalhadores e até 150 mil euros de volume de negócios recebem 1.270 euros, o equivalente a dois salários mínimos”, adiantou.
Este mecanismo dirige-se a microempresas em nome individual ou sociedades comerciais proprietárias de estabelecimentos abertos ao público, no concelho de Matosinhos, forçadas – por lei ou ato administrativo – ao encerramento ou suspensão da atividade em virtude da declaração do estado de emergência, nomeadamente atividades de restauração (e similares), comércio de bens a retalho e prestação de serviços e que tenham sofrido uma redução no volume de faturação decorrente dessa situação, reforçou.
Assim, as empresas que, em virtude do encerramento ou suspensão da atividade, tenham sofrido uma redução no volume de negócios relativamente ao período homólogo do ano económico passado ou, no caso de empresas novas, relativamente à média dos três meses anteriores à primeira declaração do estado de emergência, podem candidatar-se a este subsídio, acrescentou.
De acordo com o regulamento, disponível na página da autarquia, as empresas ficam obrigadas a manter atividade e os postos de trabalho até ao final do ano.
Portugal contabiliza 1.184 mortos associados à covid-19 em 28.319 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 9 mortos (+0,8%) e mais 187 casos de infeção (+0,7%).

REGIÕES
VIANA DO CASTELO: EÓLICAS DEVEM “REPENSAR” AS COMPENSAÇÕES A PESCADORES
A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.
“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.
O responsável reagia ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), esta sexta-feira publicado em Diário da República e que reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo.
“Prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte. Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou Portela Rosa.
O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.
O plano esta sexta-feira publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.
Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.
REGIÕES
PORTO: FUNCIONÁRIO DE ATL DETIDO POR SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.
Em comunicado, a PJ revelou que o suspeito, de 45 anos, foi detido na quinta-feira.
Segundo a PJ, as duas menores estavam à guarda e responsabilidade daquele funcionário no âmbito da sua atividade profissional.
A detenção aconteceu depois de uma das menores ter revelado que o homem a tinha molestado sexualmente e que uma outra teria uma “relação especial” com aquele, explicou.
A PJ indicou que os abusos terão ocorrido na casa do suspeito e de uma das menores e no carro do centro de estudos.
“Recolhidos elementos probatórios de natureza material e digital foi possível ainda atestar a prática de inúmeros crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores”, sublinhou.
O suspeito terá ainda criado na menor de 12 anos a ilusão de que tais práticas correspondiam a uma relação de namoro.
O detido, sem antecedentes criminais e suspeito de diversos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, no distrito do Porto.
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