A Câmara Municipal de Matosinhos abriu hoje as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal para as empresas do concelho, incentivando, assim, a manutenção de postos de trabalho, anunciou à Lusa.
Com a atribuição de um subsídio, a autarquia, liderada por Luísa Salgueiro, quer incentivar a manutenção de postos de trabalho das microempresas e a reabertura dos estabelecimentos, em particular das pequenas empresas de comércio, restaurantes (e similares) e prestadores de serviços pessoais que estiveram encerrados no período de confinamento para mitigação da pandemia da covid-19 e, cujo volume de faturação regular, não permite acomodar “um choque desta natureza”.
Este subsídio, a fundo perdido, é atribuído em função do número de trabalhadores, explicou, numa informação enviada à Lusa.
“Assim, as empresas que tenham até três trabalhadores, inclusive, e até 100 mil euros de volume de negócios recebem 1.016 euros, o correspondente a 80% de dois salários mínimos e as que tenham mais de quatro trabalhadores e até 150 mil euros de volume de negócios recebem 1.270 euros, o equivalente a dois salários mínimos”, adiantou.
Este mecanismo dirige-se a microempresas em nome individual ou sociedades comerciais proprietárias de estabelecimentos abertos ao público, no concelho de Matosinhos, forçadas – por lei ou ato administrativo – ao encerramento ou suspensão da atividade em virtude da declaração do estado de emergência, nomeadamente atividades de restauração (e similares), comércio de bens a retalho e prestação de serviços e que tenham sofrido uma redução no volume de faturação decorrente dessa situação, reforçou.
Assim, as empresas que, em virtude do encerramento ou suspensão da atividade, tenham sofrido uma redução no volume de negócios relativamente ao período homólogo do ano económico passado ou, no caso de empresas novas, relativamente à média dos três meses anteriores à primeira declaração do estado de emergência, podem candidatar-se a este subsídio, acrescentou.
De acordo com o regulamento, disponível na página da autarquia, as empresas ficam obrigadas a manter atividade e os postos de trabalho até ao final do ano.
Portugal contabiliza 1.184 mortos associados à covid-19 em 28.319 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 9 mortos (+0,8%) e mais 187 casos de infeção (+0,7%).
