Um juiz de instrução criminal decretou hoje prisão preventiva para um mulher detida quarta-feira no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos após agressão a uma juíza e a uma procuradora do Ministério Público, disse fonte judicial.
A mulher está indiciada pela prática de três crimes, um de coação contra órgão constitucional e dois crimes de ofensas à integridade física qualificada.
“(…) Dado que foi praticado sob duas magistradas, e que nessa medida é agravado, entendeu o tribunal que se verificam os requisitos para aplicar a medida de coação mais grave, prisão preventiva, e foi isso que foi decidido. Portanto, a arguida aguardará os termos do processo em prisão preventiva”, explicou o presidente da Comarca do Porto, juiz José Rodrigues Cunha.
A mulher começou por ser presente a um Juiz de Instrução Criminal (JIC) de Matosinhos que pediu para a avaliação da medida de coação ser feita por outro JIC, na circunstância da Comarca do Porto.
Segundo o secretário da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJ), Maximiano Vale, as agressões ocorreram pelas 11:00 de quarta-feira, “no âmbito de uma audiência de regulação do poder parental”.
Na sequência do incidente, a mulher, com cerca de 30 anos, foi detida e conduzida às celas do tribunal de Matosinhos, indicou a mesma fonte.
“A juíza teve ferimentos ligeiros na face, mas não houve necessidade de recorrer a ajuda hospitalar”, acrescentou Maximiano Vale.
A mesma fonte, sem conseguir precisar motivo da discordância, disse que o pai do menor sobre o qual decorria a audiência “estaria presente na diligência”, sendo que a criança está a cargo de avós.
A ASJ manifestou já o seu receio de que situações de violência como esta se “banalizem”, porque “a generalidade dos tribunais carece de segurança”.
“Há tribunais que pontualmente dispõem dessas ferramentas [de segurança], mas a maioria não. Isto é algo transversal não só à justiça, mas, como temos assistido recentemente, às áreas da saúde e da educação. Os serviços públicos que prestam serviços de relevância muitas vezes lidam com interesses que podem gerar situações conflituantes. Impõe-se uma atenção especial de todos para evitar que estas situações se banalizem”, assinalou a Direção regional do Norte da ASJ.
