REGIÕES
MATOSINHOS: NEM A CHUVA NEM O VENTO IMPEDIU DE DIZER ‘NÃO AO PAREDÃO’
Cerca cinco centenas de pessoas manifestaram-se hoje debaixo de vento e chuva na Praia de Matosinhos contra o prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões, alertando para os impactos ambientais, económicos e sociais da obra.
Cerca cinco centenas de pessoas manifestaram-se hoje debaixo de vento e chuva na Praia de Matosinhos contra o prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões, alertando para os impactos ambientais, económicos e sociais da obra.
Em declarações aos jornalistas, Humberto Silva – um dos organizadores da manifestação, dinamizada através das redes sociais pelo movimento “Diz Não ao Paredão” – justificou a forte adesão, mesmo com condições climatéricas tão adversas, com o facto de as pessoas “acreditarem na causa”.
“Isto só prova a força e o crescimento que este movimento tem”, disse, recordando que “o grupo dos surfistas foi o primeiro a chamar a atenção para o problema”, mas que “neste momento este não é, de todo, um movimento surfista, mas um movimento da sociedade e dos cidadãos que estão preocupados com o futuro de Matosinhos”.
Segundo sustentou, em causa está “a deterioração e degradação da cidade e, principalmente, da praia da Matosinhos”, já que “está prevista erosão costeira e uma estagnação das águas que vai dar origem a maiores níveis de poluição”.
“E estamos a falar de obras que vão ficar aqui décadas, pelo que as condições não tendem a melhorar, vai ser cumulativo”, frisou, salientando que “alguns dos danos já estão previstos no estudo de impacto ambiental”, mas basta ver “exemplos semelhantes ao longo de todo país” para ter uma ideia de todas as consequências da obra.
Apesar de a Câmara de Matosinhos ter apresentado uma moção para travar a fase de obra de extensão do quebra-mar, Humberto Silva diz que o se pretende é “que pare de imediato todo o processo, o concurso e a obra, até se saber quais os verdadeiros impactos que o projeto irá ter”.
Em declarações à agência Lusa, Pedro Teixeira, de 46 anos, disse ter nascido e sempre vivido em Matosinhos e ter comparecido no protesto “como pai, veraneante e desportista”: “Sou frequentador da praia com os meus filhos, jogava aqui futebol e faço ‘bodyboard’ há alguns anos. Isto Começou por causa das ondas, mas a nossa preocupação neste momento não são propriamente as ondas, porque temos muitas praias onde surfar, é mais pelos meus filhos, pela preservação desta praia e por causa do ambiente”, disse.
Conforme explicou, a praia de Matosinhos tem ótimas condições para a iniciação do surf e a construção de mais 300 metros de quebra-mar afetará não só a ondulação, diminuindo-a, como também as condições da qualidade da água e da areia, dadas as menores correntes, para além dos efeitos “de todo o tráfego marítimo de que se está à espera”.
“Temos o rio Leça a desaguar no porto de Leixões e com menos frequência de ondas irá haver mais poluição. E também desconfiamos, porque é o que tem acontecido cada vez que se constroem pontões, desde o Cabedelo até Espinho, que a Sul dos paredões ficamos sempre com desassoreamento, com menos areia”, afirmou, notando que “já agora a APDL [Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo] está sempre a fazer a reposição das areias com uma draga”.
Apesar da chuva, vento e frio que se fazia sentir, também Maria Emília e Maria do Rosário, de 75 e 66 anos, respetivamente, desceram até ao areal da Praia da Matosinhos para primeiro participarem na formação de um “NÃO” humano na areia e, depois, integrarem o cordão humano que percorreu praticamente toda a extensão da praia.
Maria Emília, avó de um “muito jovem surfista”, teme que um paredão mais longo vá “estragar a praia” e “levar embora as ondas” onde o neto e várias outras centenas de crianças são alunos das diversas escolas ali instaladas.
“Sou de Matosinhos, vivi esta praia e por aquilo que ouço dizer não vai ser bom a construção de um paredão maior. Para mim a parte dos surfistas é o mais importante, vivo muito isto com o meu neto desde pequenino, e se não é bom para a minha praia, não é bom para mim e eu estou cá”, disse à Lusa.
Já Maria do Rosário frequenta a praia de Matosinhos com as netas e teme os efeitos ambientais e económicos da obra do quebra-mar: “As águas não vão ser renovadas, porque vão andar mais paradas, vai aparecer podridão e mau cheiro na água e na areia e a juventude que já não vai poder surfar como faz agora”, antecipou.
Por outro lado, acrescentou, “não havendo praia não há pessoas e, logo, não há comércio” e “quem gastou fortunas a comprar apartamentos em frente ao mar vai acabar por não ter gosto nenhum em viver aqui”.
“Eles querem evoluir na parte dos cruzeiros e do turismo e vão estragar o que é natural aqui do povo. As pessoas vão chegar aqui e voltar a meter-se nos autocarros para o centro da cidade”, previu.
Na sua página na rede social Facebook, o movimento “Diz Não ao Paredão”, que surgiu após o anúncio das obras e é responsável pelo lançamento de uma petição pública a pedir a suspensão das empreitadas, que já reuniu mais de 6.200 assinaturas, considera este prolongamento do quebra-mar “o maior atentado ambiental, social e urbanístico” que Matosinhos, no distrito do Porto, já viveu nos últimos anos.
Humberto Silva garante que a petição vai ser levada à Assembleia da República “muito em breve”.
Em fevereiro, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou um investimento de cerca de 217 milhões de euros, dos quais 147 são investimento público, até 2023 no porto de Leixões para aumentar a sua competitividade portuária.
As empreitadas envolvem o prolongamento do quebra-mar exterior em 300 metros, aprofundamento do canal de entrada, anteporto e bacia de rotação, a criação do novo terminal no Molhe Sul e a melhoria das condições de operação do porto de pesca.
Contudo, tem surgido várias críticas de partidos políticos, autarcas e surfistas.
Em março, a Câmara Municipal de Matosinhos aprovou um documento onde defende que as obras em Leixões não devem ser adjudicadas enquanto não forem apresentados o projeto global e a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). Contudo, a Assembleia Municipal rejeitou, nesse mesmo dia e com os votos contra do PS e PCP, uma proposta a solicitar a suspensão do concurso.
A APDL, por seu lado, garante que o prolongamento do quebra-mar “não vai acabar com as ondas nem com o surf, nem vai transformar a praia num lago”.
LUSA
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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