NACIONAL
MÉDICOS DIZEM QUE ‘AMBULÂNCIAS DO INEM É UMA VERGONHA NACIONAL’
A Ordem dos Médicos (OM) vai pedir explicações formais ao Governo sobre a compra de ambulâncias do INEM, considerando que ‘continuam as cativações na saúde’ e que se trata de uma ‘situação vergonhosa’. Em declarações à agência Lusa, o bastonário da OM manifestou preocupação com a situação do INEM e acusou o Executivo de ‘dar o dito por não dito’.
A Ordem dos Médicos (OM) vai pedir explicações formais ao Governo sobre a compra de ambulâncias do INEM, considerando que “continuam as cativações na saúde” e que se trata de uma “situação vergonhosa”. Em declarações à agência Lusa, o bastonário da OM manifestou preocupação com a situação do INEM e acusou o Executivo de “dar o dito por não dito”.
“A renovação das ambulâncias tinha começado a ser feita com o anterior ministro da Saúde e havia um plano para renovar a frota até 2021. É por isso incompreensível esta desonestidade do Governo de dar o dito por não dito, ainda mais quando a verba para a compra das 75 ambulâncias previstas para 2019 pertencia ao próprio INEM”, disse Miguel Guimarães.
A reação da OM surge depois de a agência Lusa ter noticiado que o INEM previa comprar este ano 75 novas ambulâncias para equipar os postos de emergência médica, mas o Ministério das Finanças não autorizou o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto.
UMA “VERGONHA NACIONAL”
Para o bastonário dos Médicos, “esta situação acentua a desconfiança dos cidadãos em relação ao poder político e aos serviços de saúde”, tratando-se ainda de uma “vergonha nacional”.
A OM entende que “o adiamento da compra [das ambulâncias] coloca em causa a qualidade do socorro” e “gera frustrações junto dos profissionais”.
O ofício enviado pela OM aos Ministérios da Saúde e das Finanças foi também remetido, a título de conhecimento, ao Presidente da República, acrescentou à Lusa o bastonário, justificando que se trata de uma “área vital que importa e afeta todos os portugueses”.
Entretanto, os Ministérios da Saúde e das Finanças já indicaram que estão a ponderar as decisões de investimento do INEM quanto à compra de novas ambulâncias.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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