NACIONAL
MEIOS DE COMBATE AOS INCÊNDIOS ‘DESMOBILIZADOS’ A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO
Os meios de combate aos fogos florestais vão diminuir a partir de quarta-feira, mas em caso de necessidade serão reforçados em função do risco, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) deste ano.
Os meios de combate aos fogos florestais vão diminuir a partir de quarta-feira, mas em caso de necessidade serão reforçados em função do risco, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) deste ano.
O número de meios terrestres e aéreos é reduzido após terminar hoje o nível III de empenhamento operacional, em que estiveram mobilizados, desde o início do mês, 9.279 elementos, 1.972 veículos e 60 aeronaves.
A diretiva operacional que estabelece o DECIR indica que a partir de quarta-feira o empenhamento dos meios de combate vai estar no nível II, passando a estar no terreno as forças de empenhamento permanente e 39 meios aéreos.
Fazem parte das forças de empenhamento permanente os elementos dos corpos de bombeiros, da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) da GNR, da Força Especial de Bombeiros e as Equipas e Brigadas de Sapadores Florestais.
O DECIR ressalva que “a avaliação do perigo e do risco determinará o nível de empenhamento adicional de meios”.
No âmbito da Rede Nacional de Postos de Vigia, mantêm-se em funcionamento até ao dia 06 de novembro os postos da rede primária, num total de 72.
O último relatório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) indica que, entre 01 de janeiro e 30 de setembro, ocorreram 10.359 incêndios rurais, mais 16 do que no mesmo período de 2018, de que resultaram em 41.014 hectares de área ardida, mais 375 hectares do que em período idêntico do ano passado.
O relatório provisório adianta que o ano de 2019 apresenta, até 30 de setembro, o terceiro valor mais baixo em número de incêndios e o terceiro valor mais reduzido de área ardida, dos últimos 10 anos, sendo 2014 e 2018 os anos que apresentam dados inferiores.
O ICNF destaca também que setembro foi o mês com o maior número de incêndios rurais (2.458) e julho o que registou maior área ardida este ano (14.035 hectares).
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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