REGIÕES
MEMÓRIAS: HÁ 2 ANOS AS CHAMAS CONSUMIRAM PEDRÓGÃO GRANDE
O incêndio que deflagrou há dois anos em Pedrógão Grande e que alastrou a concelhos vizinhos provocou a morte de 66 pessoas e 253 feridos, sete dos quais graves, e destruiu cerca de meio milhar de casas e 50 empresas.
O incêndio que deflagrou há dois anos em Pedrógão Grande e que alastrou a concelhos vizinhos provocou a morte de 66 pessoas e 253 feridos, sete dos quais graves, e destruiu cerca de meio milhar de casas e 50 empresas.
Mais de dois terços das vítimas mortais (47 pessoas) seguiam em viaturas e ficaram cercadas pelas chamas na Estrada Nacional 236-1, entre Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, no interior norte do distrito de Leiria, ou em acessos àquela via.
As chamas, que eclodiram pelas 14:00 de 17 de junho de 2017, foram extintas passado uma semana (24 de junho), depois de, em 20 de junho, se terem juntado ao fogo que, cerca de dez minutos depois do início daquele incêndio, no concelho de Pedrógão Grande (em Escalos Fundeiros), deflagrou no município de Góis (distrito de Coimbra), em Fonte Limpa.
Cerca de 53 mil hectares de território, 20 mil hectares dos quais de floresta, sobretudo dos municípios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, no distrito de Leiria, de Góis, Penela e Pampilhosa da Serra (Coimbra) e da Sertã (Castelo Branco), e ainda de Alvaiázere e de Ansião (Leiria), de Arganil (Coimbra) e de Oleiros (Castelo Branco), foram atingidos por estes fogos.
Além de terem destruído total ou parcialmente mais de meio milhar de casas, 264 das quais habitações permanentes, cerca de 200 habitações secundárias e mais de cem casas devolutas, de acordo com dados da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), as chamas também atingiram quase meia centena de empresas, afetando os empregos de quase 400 pessoas.
E DEPOIS DOS INCÊNDIOS ?
Em 03 de julho de 2017, a CCDRC calculava os prejuízos diretos dos fogos em 193,5 milhões de euros, prevendo mais de 303 milhões de euros para medidas de prevenção e relançamento da economia na região.
Um ano depois, 157 das habitações permanentes (60%) destruídas pelo fogo tinham sido recuperadas. Dois anos após o incêndio estão concluídas 90% daquelas casas, sendo que cerca de um terço dizem respeito a novas construções e as restantes a reconstruções parciais.
O inquérito que investiga alegadas irregularidades no apoio à reconstrução de casas envolve 43 arguidos, anunciou em 07 de junho de 2019, a Procuradoria-Geral da República. O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, é um dos arguidos, adiantou à agência Lusa, na mesma ocasião, fonte judicial.
Em 26 de abril de 2019, 13 pessoas, entre as quais os presidentes dos municípios de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande em funções em junho de 2017, Fernando Lopes, Jorge Abreu e Valdemar Alves, respetivamente, foram constituídas arguidas, sob acusação de crimes de homicídio por negligência e de ofensa à integridade física por negligência.
“Com este processo, o Ministério Público (MP) nunca pretendeu, nem pretende, crucificar ninguém, mas tão só apurar responsabilidades”, afirmou então a procuradora do MP de Leiria, sublinhando que “a instrução não é um pré-julgamento”, mas que “cumpre analisar a suficiência ou não dos indícios”.
O Conselho para a atribuição de indemnizações às vítimas dos incêndios de 15 de junho e de 17 de outubro de 2017 fixou, em final de novembro desse ano, em 70 mil euros o valor mínimo para privação de vida.
O processo de indemnização relativo às vítimas mortais dos incêndios de Pedrógão Grande recebeu, de acordo com a Provedora de Justiça, 65 pedidos e 57 pedidos de indemnização de feridos graves. As indemnizações a familiares das vítimas mortais dos incêndios de junho e de outubro, que totalizaram 114 mortes, ascendem a um valor global da ordem dos 31 milhões de euros.
Estimativas feitas pouco tempo depois dos incêndios apontavam para que os prejuízos provocados na floresta ultrapassassem os 83 milhões de euros, enquanto os danos em habitações apontavam para mais de 27,6 milhões de euros, na indústria e turismo perto de 31,2 milhões de euros, na agricultura 20 milhões de euros e noutras atividades económicas mais de 27,5 milhões de euros. Os danos provocados em infraestruturas municipais eram avaliados em cerca de 20 milhões de euros e na rede viária nacional em perto de 2,6 milhões de euros.
O fogo de Pedrógão Grande foi “muito provavelmente aquele que, em Portugal, libertou mais energia e o fez mais rapidamente (com um máximo de 4.459 hectares ardidos numa só hora), exibindo fenómenos extremos de vorticidade e de projeção de material incandescente a curta e a longa distância”, afirma o relatório da Comissão Técnica Independente (CTI), criada para avaliar os incêndios ocorridos entre 17 e 24 de junho, naqueles 11 concelhos dos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco.
A Assembleia da República aprovou, em 07 de junho deste ano, por unanimidade, um projeto de resolução que consagra o dia 17 de junho como Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais.
LUSA
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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