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NACIONAL

MENOS ACIDENTES, MAIS FERIDOS GRAVES E MAIS ATROPELAMENTOS – MARÇO

A PSP detetou uma média de 510 infrações rodoviárias por dia em março, mês em que desceu o número de acidentes e feridos ligeiros, mas aumentaram os feridos graves e os atropelamentos comparativamente a março de 2023.

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A PSP detetou uma média de 510 infrações rodoviárias por dia em março, mês em que desceu o número de acidentes e feridos ligeiros, mas aumentaram os feridos graves e os atropelamentos comparativamente a março de 2023.

Os dados da sinistralidade constam de um balanço da PSP, hoje divulgado em comunicado, que apontam para “um decréscimo significativo do número de acidentes e feridos leves”.

De acordo com os dados, foram registados neste período 4.568 acidentes, menos 88 relativamente a março do ano passado, dos quais resultaram sete mortos (menos um), 54 feridos graves (mais 4) e 1.224 feridos ligeiros (menos 137).

Relativamente às vítimas mortais registadas, a PSP adianta que cinco resultaram de atropelamentos (mais duas do que em março de 2023), uma de acidente com colisão, tal como no período homólogo, e uma de acidente com despiste, menos três.

Durante o mês de março, a PSP realizou 2.266 ações de fiscalização rodoviária em todo o país, tendo fiscalizado 59.638 condutores e controlado 213.827 viaturas por radar.

No total foram registadas 15.811 contraordenações, o que equivale a uma média de 510 infrações diárias.

Das infrações registadas, a Polícia de Segurança Pública destaca 2.429 por excesso de velocidade, o que corresponde a 15,4% do total das infrações registadas.

Segundo os dados, foram realizados 18.743 testes de alcoolemia, dos quais resultaram 241 autos de contraordenação por condução sob o efeito do álcool.

Destas infrações, 48 dizem respeito a condutores aos quais se aplica a taxa reduzida de álcool (condutores com carta de condução há menos de três anos ou condutores profissionais), o que corresponde a cerca de 20% das infrações registadas por condução sob o efeito do álcool.

Foram também detetadas 1.615 infrações por falta de inspeção periódica obrigatória, 519 por falta de seguro de responsabilidade civil, 424 por uso do telemóvel durante a condução, 178 por falta do uso do cinto de segurança e 41 por falta do uso de sistemas de retenção (cadeirinhas).

No mesmo período foram ainda efetuadas 673 detenções por crimes rodoviários, nomeadamente 367 por condução sob o efeito do álcool e 306 por condução sem habilitação legal.

A PSP salienta que, “atualmente, o fator humano do comportamento é reconhecido como a condição mais relevante para a ocorrência da maioria dos acidentes de viação, seja por infração e/ou desrespeito pelas regras e sinais de trânsito, seja perante um acontecimento inesperado”.

“Sendo os cenários urbanos altamente dinâmicos, com múltiplos utilizadores da rodovia em constante movimento, o comportamento dos condutores constitui fator fundamental para continuar esta tendência de diminuição da sinistralidade rodoviária”, sustenta.

Como tal, a PSP adianta que “tem-se preocupado especialmente com as infrações rodoviárias e com os comportamentos que causam distração nos condutores, uma vez que estes fatores potenciam a sinistralidade com impacto direto no sentimento de (in)segurança dos condutores e demais utentes dos principais eixos rodoviários”.

A PSP apela aos condutores para conduzirem em segurança, adaptando a sua condução às condições meteorológicas e ao estado da via, e para não conduzirem em excesso de velocidade ou sob o efeito do álcool, de substâncias psicotrópicas, e não utilizarem o telemóvel.

NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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