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ECONOMIA & FINANÇAS

MENOS POLUIÇÃO PODERÁ VALER MENOS IMPOSTOS

Dois investigadores realizaram um estudo que admite reduções nas emissões de carbono, em Portugal, face ao acordado na cimeira de Paris, em 2015. Em 2050, a existência de um imposto sobre o carbono poderá permitir que os contribuintes paguem menos de IRS e IRC.

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Dois investigadores realizaram um estudo que admite reduções nas emissões de carbono, em Portugal, face ao acordado na cimeira de Paris, em 2015. Em 2050, a existência de um imposto sobre o carbono poderá permitir que os contribuintes paguem menos de IRS e IRC.

Investigadores portugueses fizeram contas e avaliaram o que significa para Portugal cumprir as metas do Acordo de Paris, concluindo que só é viável uma redução de 60% das emisões de carbono, o que pode permitir aliviar IRS e IRC a partir de um imposto sobre o carbono, noticia o “Público” esta segunda feira.

Júlia Seixas, professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e investigadora na área da energia e alterações climáticas, e Alfredo Marvão pereira, professor de economia do College of William and Mary nos Estados Unidos que se tem dedicado ao investimento público e à fiscalidade verde, procuraram saber qual a capacidade de resposta do sistema energético e à economia nacional perante o compromisso assumido para combater as alterações climáticas – Portugal acordou emitir menos 87% de CO2 em 2050, face ao ano de 2015 -, no estudo “O Papel da Eletricidade na Descarbonização da Economia Portuguesa”.

Ambos os investigadores construíram um cenário em que no ano de 2050 os contribuintes portugueses paguem sobre bens e serviços adquiridos um imposto sobre o carbono de 183 euros, que permitirá pagar menos de IRS e IRC do que se pagavam em 2015. Tudo para baixar as emissões de CO2 em Portugal. A primeira conclusão do estudo, contudo, é que “não se chega às metas estabelecidas só com um imposto do carbono”.

No cenário hipotético, os contribuintes pagariam sobre bens e serviços adquiridos um imposto de carbono de 183 euros por cada tonelada emitida de CO2, caso a meta acordada fosse de 60%, e para compensar o nascimento deste imposto ficariam a pagar também menos IRS e IRC. Mas caso Portugal alcance uma redução de 87% das suas emissões de carbono, o imposto por tonelada disparará para 2900 euros, sublinham os investigadores responsáveis pelo estudo.

A aplicação de um imposto sobre os consumos “carbónicos” à população portuguesa, medida acordada na cimeira de Paris em 2015, está a ser estudada por vários especialistas mundiais.

ECONOMIA & FINANÇAS

PROIBIÇÃO DE CARROS NOVOS A GASÓLEO E GASOLINA AMEAÇA SOBERANIA DA UE

O Tribunal de Contas Europeu alertou que a proibição da venda de automóveis novos a gasolina e a gasóleo a partir de 2035 pode por em causa a liderança europeia, por falta de competitividade sobretudo no fabrico de baterias.

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O Tribunal de Contas Europeu alertou que a proibição da venda de automóveis novos a gasolina e a gasóleo a partir de 2035 pode por em causa a liderança europeia, por falta de competitividade sobretudo no fabrico de baterias.

Num relatório divulgado esta segunda-feira, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) destaca um possível choque entre o Pacto Ecológico Europeu e “a soberania industrial” da União Europeia (UE) com a aposta em veículos elétricos.

O TCE constatou que, apesar do grande apoio público, as baterias fabricadas na UE “continuam a custar muito mais do que o previsto”, o que afeta a competitividade dos automóveis elétricos europeus em relação a outros produtores mundiais, podendo também “levar a que os carros elétricos europeus não estejam ao alcance de uma grande parte da população”.

Menos de 10% do fabrico mundial de baterias está sediado na Europa, destaca o texto, sendo a grande maioria produzida na China.

O setor das baterias da UE depende das importações de recursos de países de fora, com os quais o bloco não tem os devidos acordos comerciais: 87% do lítio em bruto provém da Austrália, 80% do manganês da África do Sul e do Gabão, 68% do cobalto da República Democrática do Congo e e 40% da grafite da China, refere a instituição.

O TCE alerta ainda que as infraestruturas de carregamento de veículos ainda levantam muitos obstáculos, quer pela escassez de oferta, quer pela falta de um meio harmonizado de pagamento.

Perante a dificuldade encontrada em reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) no setor rodoviário e o fraco desenvolvimento dos biocombustíveis, a UE aposta nos veículos elétricos como a melhor alternativa possível.

Reduzir ou eliminar as emissões de CO2 dos carros de passageiros é um elemento essencial da estratégia europeia para o clima, cujo objetivo é chegar às zero emissões líquidas de GEE até 2050, ano em que a UE deverá atingir a neutralidade carbónica.

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ECONOMIA & FINANÇAS

QUASE 77 MIL EUROS EM COIMAS DEVIDO A PUBLICIDADE ENGANOSA ENTRE 2020 E 2024

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) aplicou coimas no valor de 76.900 euros a supermercados devido a publicidade enganosa entre 2020 e 2024, na sequência de 126 processos de averiguação, informou hoje a entidade.

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A Direção-Geral do Consumidor (DGC) aplicou coimas no valor de 76.900 euros a supermercados devido a publicidade enganosa entre 2020 e 2024, na sequência de 126 processos de averiguação, informou hoje a entidade.

Os processos foram instaurados na sequência de denúncias e queixas apresentadas tanto por consumidores no livro de reclamações como por outros agentes económicos.

No setor dos supermercados resultaram 35 processos de contraordenação devido a publicidade enganosa, em especial a promoções não efetuadas pelo preço anunciado.

A Direção-Geral do Consumidor também aplicou duas medidas cautelares que determinaram a suspensão imediata de duas campanhas publicitárias.

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