Dois investigadores realizaram um estudo que admite reduções nas emissões de carbono, em Portugal, face ao acordado na cimeira de Paris, em 2015. Em 2050, a existência de um imposto sobre o carbono poderá permitir que os contribuintes paguem menos de IRS e IRC.
Investigadores portugueses fizeram contas e avaliaram o que significa para Portugal cumprir as metas do Acordo de Paris, concluindo que só é viável uma redução de 60% das emisões de carbono, o que pode permitir aliviar IRS e IRC a partir de um imposto sobre o carbono, noticia o “Público” esta segunda feira.
Júlia Seixas, professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e investigadora na área da energia e alterações climáticas, e Alfredo Marvão pereira, professor de economia do College of William and Mary nos Estados Unidos que se tem dedicado ao investimento público e à fiscalidade verde, procuraram saber qual a capacidade de resposta do sistema energético e à economia nacional perante o compromisso assumido para combater as alterações climáticas – Portugal acordou emitir menos 87% de CO2 em 2050, face ao ano de 2015 -, no estudo “O Papel da Eletricidade na Descarbonização da Economia Portuguesa”.
Ambos os investigadores construíram um cenário em que no ano de 2050 os contribuintes portugueses paguem sobre bens e serviços adquiridos um imposto sobre o carbono de 183 euros, que permitirá pagar menos de IRS e IRC do que se pagavam em 2015. Tudo para baixar as emissões de CO2 em Portugal. A primeira conclusão do estudo, contudo, é que “não se chega às metas estabelecidas só com um imposto do carbono”.
No cenário hipotético, os contribuintes pagariam sobre bens e serviços adquiridos um imposto de carbono de 183 euros por cada tonelada emitida de CO2, caso a meta acordada fosse de 60%, e para compensar o nascimento deste imposto ficariam a pagar também menos IRS e IRC. Mas caso Portugal alcance uma redução de 87% das suas emissões de carbono, o imposto por tonelada disparará para 2900 euros, sublinham os investigadores responsáveis pelo estudo.
A aplicação de um imposto sobre os consumos “carbónicos” à população portuguesa, medida acordada na cimeira de Paris em 2015, está a ser estudada por vários especialistas mundiais.
